DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº48/2023, oriundo do Processo Licitatório nº
31/2023 -Tomada de preços nº 048/2023. OBJETO: 1.1. Constitui objeto do presente
instrumento a prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato, com termo
final
em
03
de
abril
de
2025.
Dotação
orçamentária:
4.4.90.51.00.2.08.01.15.451.0007.1.0033
fonte 1.708.000.
Contratada: CONSTRUTORA
JEQUERI LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.150.223/0001-40 , estabelecida ao Sítio da
Laje, S/N, Zona Rural, Jequeri-Mg, CEP: 35390-00. Prazo de vigência: 12 meses, Data da
assinatura: 03 de abril de 2024. Valor: não houve acréscimo. Santa Cruz do Escalvado, 03
de abril de 2024. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 48/2023, oriundo do Processo Licitatório nº
31/2023 - Tomada de preços nº 004/2023. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento
o acréscimo de R$ 18.952,34 (dezoito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e
quatro centavos), sendo o valor atualizado do contrato o de R$ 108.352,34 (cento e oito mil,
trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Dotação orçamentária:
4.4.90.51.00.2.08.01.15.451.0007.1.0033 fonte 1.708.000.
Contratado: CONSTRUTORA
JEQUERI LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.150.223/0001-40 , estabelecida ao Sítio da Laje,
S/N, Zona Rural, Jequeri-Mg, CEP: 35390-00. Data de assinatura: 06 de junho de 2023. Santa
Cruz do Escalvado: 06 de junho de 2023. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº 096/2024 - Adesão à Ata RP 003/2024. Objeto: - Aquisição de papel A4. Contratado:
Primer Soluções Ltda. Valor: R$ 429.000,00. Assinatura em 24/04/2024. Vigência: até
31/12/2024. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 35/2024 DE 08/03/2024 INEXIGIBILIDADE 011/2024 CREDENCIAMENTO
002/2024. CONTRATADO: MARCIO VIEIRA LEITE, inscrita no CNPJ sob o n° 54.666.638/0001-
95, com sede na Rua Projetada, nº 18, Centro, município de Santa Margarida/MG, CEP
36.913-000.OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de
serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de
veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as
necessidades
das
Secretarias
Administrativas
do
município
de
Santa
Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.VALOR: 2.1 - O valor do
presente contrato
é de
R$ 50.000,00
(cinquenta mil
reais), correspondente
a
quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 5,00 (cinco reais) prevista para à
rota/item nº 03, o item 04 com valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), correspondente
a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 2,00 (dois reais), e o item 07 com
valor de R$ 25.266,66 (vinte e cinco mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis
centavos), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 7,58 (sete
reais e cinquenta e oito centavos) perfazendo um valor total de R$ 115.266,66 (cento e
quinze mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) de durante o ano
de 2024.EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de
Administração;
Secretaria Municipal
de
Educação;
Secretaria Municipal
de Saúde;
Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal deEsporte,LazereTurismo.
V I G Ê N C I A : 2 2 / 0 4 / 2 0 2 4 à 2 2 / 0 4 / 2 0 2 5 . D OT AÇ ÃO O R Ç : S e c . A d m i n i s t r a ç ã o . 0 2 . 0 2.03.04.122.0003.
2 0 1 3 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 1 3 0 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 0 1 . S e c . Ed u c a ç ã o . 0 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 1 22.0018.2041.
3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h 3 1 5 . Fo n t e 1 5 0 0 . S e c . S a ú d e . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 1 2 2 . 0 0 5 2 . 2 0 7 1 . 3 3903900. Ficha
819.
Fonte
1500.02.07.01.10.301.0052.2052.33903900.
Ficha
841.
Fonte1500.
Sec.AssistênciaSocial.02.08.01.08.122.0029.2099.33903900.Ficha118 5 . Fo n t e 1 5 0 0 . S e c . M u n i c .
Esporte,lazereTurismo.02.06.01.04.122.0011.2067.33903900.Ficha767 . Fo n t e 1 5 0 0 .
Sec.TransporteeTransito.02.12.01.26.122.0007.2066.33903900. Ficha 1532. Fonte 1500.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS
EXTRATO DE ACORDO DE COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
Espécie: Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº 35.2022/AGEVAP/GV, que entre si
fazem a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP
(Filial Governador Valadares) e a Prefeitura do Município Santa Rita de Minas - MG, com
anuência do CBH-Doce e CBH-Caratinga, para a Implantação de Projetos Hidro ambientais e/ou
de Saneamento Rural na Bacia do Rio Doce - Iniciativa Rio Vivo - no Município de Santa Rita de
Minas - MG. Vigência: até dia 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇÚI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de São Brás do Suaçuí - MG, torna público que fará realizar uma
licitação NA MODALIDADE Concorrência, no dia 01/08/2024, às 09 horas, por meio do
endereço de acesso http://saobrasdosuacui.pregaonet.com.br, VISANDO A CO N T R AT AÇ ÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE "DR. VICENTE RIBEIRO DO VALE", LOCALIZADA NA AVENIDA
FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA, DO MUNÍCIPIO DE SÃO BRÁS DO
SUAÇUÍ - MG.
Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais
informações pelo telefone (31) 3738-1570.
São Brás do Suaçuí - MG, 3 de maio de 2024.
GERALDINO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº
029/2024, Dispensa Eletrônica nº 004/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Brigadistas
Profissionais e equipe de apoio Staff para atendimento no evento XXVII Festival da
Laranja na cidade de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 07 de maio de
2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Início da
Sessão Eletrônica dia 10 de maio de 2024 às 08hs30min. Informações pelo E-mail:
licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente
no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br.
Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou
pelo portal www.licitardigital.com.br.
IAN TEOCLES AZEVEDO DIAS
Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.006/2024
Processo
nº 32/2024.
Objeto: Registro
de
Preços para
contratação de
empresa
especializada no fornecimento de software de gestão eletrônica de documentos, software
de gestão de impressão, solução embarcada de captura de imagens e dados a partir dos
multifuncionais, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos com
tecnologia digital de impressão, cópia e digitalização corporativa, a serem instalados nas
dependências da Prefeitura Mun. de Tapira, sem franquia mínima, com sistema de
gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, fornecendo manutenção preventiva
e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais
utilizados na manutenção e fornecimento de insumos novos, exceto papel para atender as
necessidades de todas as Sec. do município, pelo prazo de 12 meses.
Retifica-se devido a erro material, a data de abertura da sessão, onde lê-se
09/05/24, leia-se 17/05/24. Infor: e-mail licitacao@tapira.mg.gov.br.
Em 3 de maio de 2024.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.005/2024
Processo nº 26/2024. Objeto: registro de preço para aquisição de medicamentos para a
Farmácia Municipal de Tapira, em atendimento à Sec. Mun. de Saúde, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Retifica-se devido a erro material, a data de abertura da sessão, onde lê-se
08/05/24, leia-se 16/05/24. Infor: e-mail licitacao@tapira.mg.gov.br.
Em 3 de maio de 2024.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato da dispensa nº 04/2024. objeto: contratação de pessoa física ou jurídica
para realização de cirurgia de antrectomia com reconstrução em y de roux (gastrectomia
parcial sem vagotomia) para atendimento de ordem judicial da paciente magali ribeiro
batista. Ordem judicial, processo nº 5001145-87.2024.8.13.0693. Contrato nº 36/2024.
Partes: prefeitura municipal de três corações x eudes kennedy de souza junior valor:
r$22.500,00(vinte e dois mil e quinhentos reais). O prazo deste termo será de 02 (dois)
meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 24/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato do credenciamento nº 008/2023. Processo n°: 0552/2023. Objeto:
credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas
especializadas visando atender as necessidades da secretaria municipal de administração e
recursos humanos, através do serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do
trabalho - sesmt. Contrato: nº 033/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x aline
scianni servicos medicos ltda.. Valor: r$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais)
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato do credenciamento nº 009/2023. Processo n°: 583/2023. Objeto:
credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas
especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações..
Contrato: nº 031/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x couto e sandy -
consultorio de pediatria ltda. Valor: r$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 231/2023 - tomada de preços nº 12/2023.
objeto: contratação de empresa especializada na construção de um campo de futebol de
grama natural na rua glorinha de paiva, bairro cinturão verde. Empresa: construções castro
ltda. Cnpj: 01.246.544/0001-09. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por
90(noventa) dias. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de
preços nº 12/2023. Início vigência: 25/03/2024 até 23/06/2024. Publicado no quadro de
avisos da prefeitura de três corações em 25/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 00097/2023 - pregão eletrônico nº
00103/2022. Objeto: contratação de empresa de tecnologia da informação para o
fornecimento de licença temporária de uso de plataformadigital, com ativação pelo período
de 12 (doze) meses, de software especializado para o processamento de demandas
administrativas de regularização e liberação de obras particulares, análise de projetos
online,emissão de alvará, "habite-se", com hospedagem em nuvem, incluindo serviços dei
mplantação,
treinamento
e
capacitação
dos
usuários,
manutenção
e
suporte
técnico.contratado: aprova digital s/a. Cnpj: 24.757.040/0001-40. Tipo: o prazo do contrato
original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 2.2 do contrato original,
oriundo do pregão eletrônico nº 000103/2022. Início vigência: 25/05/2024 até 24/05/2025.
Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 25/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º/2024 termo aditivo. Contrato nº 218/2023 - tomada de preços nº 09/2023.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma da escola municipal sagrado
coração de jesus, localizada na rua filogênio vilas boas, nº 462, bairro vilas boas, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Recursos oriundos de emenda
parlamentar. Empresa: inovação construtora ltda. Cnpj: 33.201.174/0001-71. Tipo: o valor
total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 7,04% (sete vírgula zero
quatro por cento), em função da inclusão qualitativa de itens. Autorização: cláusula 17.4 do
contrato original, oriundo da tomada de preços nº 09/2023. Início vigência: 16/04/2024 até
19/09/2024.publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000220/2022 - tomada de preços nº
00019/2022. Objeto: construção de calçada ligando o bairro nova três corações à vila
fernão dias e instação de sinalização viária. Contratado: terra e tecnica engenharia e
empreendimentos ltda. Cnpj: 02.740.940/0001-42. Tipo: o prazo do contrato original fica
prorrogado por 60 (sessenta) dias. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo
do tomada de preços nº 00019/2022. Início vigência: 16/03/2024 até 15/05/2024.
Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/03/2024.
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