DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente: Concorrência Pública nº 002/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de
Abaetetuba, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI. Objeto: Primeiro Termo Aditivo
de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 2023/147, oriundo da Concorrência
Pública nº 002/2022, que tem como objeto a Sistema de Registro de Preço Para
Construção de Elevados em Concreto Armado, Com Capacidade de Suporte Para
Reservatórios de Fibra De 500 Litros, Para Instalação do Sistema de Tratamento Salta-Z
(Padrão Funasa) nas Ilhas de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato Administrativo n° 2023/147.
Contratado: WD Comércio e Serviço Eireli, CNPJ nº 31.481.043/0001-60. 1º termo aditivo
de prorrogação de prazo por mais 7 (sete) meses, a partir de 31 de dezembro de 2023 a
31 de julho de 2024, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente:
Inexigibilidade
nº
004/2021.
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo de nº 2021/044-Pma, Tendo Como Objeto a Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Sistemas de Informática de Folha de Pagamento
e Gerenciamento de Recursos Humanos, Bem Como Cessão de Direito de uso, Prestação de
Serviço de Instalação, Implantação, Migração de Dados, Operação Inicial Assistida,
Treinamento Manutenção Mensal e Assistência Técnica Especializada, Para Atender a
Demanda da Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Origem: Contrato nº 2021/044-PMA .
Contratado: G D J Serviços de Informática Ltda, inscrita no CNPJ: nº 17.343.923/0001-49. 3º
Termo Aditivo de Prazo por mais 11 (onze) meses a partir de 01 de fevereiro de 2024 à 31
de dezembro de 2024; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente:
Pregão Eletrônico
nº 001/2023.
Contratante:
Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto: 1º Termo Aditivo de
Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 2023/093-Pe-Pma, Oriundo do Pregão
Eletrônico de nº 001/2023-Pe-Pma, Que Tem Como Objeto Locação de Veículos (05
Unidades) de Passeio, Com Motorista, Visando Atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social (SEMAS). Origem: Contrato nº 2023/093. Contratado: A B
dos Santos & Cia Ltda, CNPJ 29.176.214/0001-03. 1º Termo Aditivo referente à Prorrogação
de Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de março de 2024 a 01 de
março de 2025, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 784/2024
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
1.990/2024.
Partes:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/FME e a empresa PARIZI COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI.
Objeto: Registro
de preços para futura
aquisição de brinquedos,
destinadas às
brinquedotecas, salas de multimeios e sala de multifuncionais, objetivando atender as
necessidades das unidades escolares da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do
município de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. Valor total do contrato: R$ 173.777,83.
Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Ordenadora de Despesas: KELLY CRISTINA DOS
SANTOS SALOMÃO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.991/2024.
Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDEB e a empresa PARIZI COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI.
Objeto: Registro
de preços para futura
aquisição de brinquedos,
destinadas às
brinquedotecas, salas de multimeios e sala de multifuncionais, objetivando atender as
necessidades das unidades escolares da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do
município de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. Valor total do contrato: R$ 421.474,27.
Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025.
KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Prefeito De Afuá, Estado Do Pará, no uso de suas atribuições legais vem
homologar a licitação, na modalidade de Dispensa Eletrônica - 006/2024. Empresa homologada
A POJO SANTOS LTDA, Por ser a mais vantajosa para a administração deste órgão. Valor total do
contrato: R$ 37.021,34. Data da Homologação: 30/04/2024.
ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 996/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na
modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 6/2024, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo
por finalidade a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para
construção da ponte que liga a ZONA RURAL a ZONA URBANA, do município de Afuá/PA ,
conforme convênio 950296-2023, via 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Municipio de Afuá.
Cadastro: De 06/05/2024 à 20/05/2024, às 07h. Início da disputa de Preços:
20/05/2024, às 09h. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br Data da sessão: 09h do dia
20/05/2024 (horário de Brasília). O EDITAL e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no www.portaldecompraspublicas.com.br no link licitações.
ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo Nº 01032024001. Objeto: ADESAO DE ATA, decorrente do Pregão
(SRP) Nº 03/2023-SEMA. A PREFEITURA municipal de Alenquer-PA, torna pública a adesão
a Ata de Registro de Preços nº 03/2024 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Alenquer-PA, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei
10.520/2002 e por simetria, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor,
consoante às especificações seguintes: Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, CNPJ: 30.983.757/0001-03. Objeto ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
030/2023 - SEMAS, MUNICIPIO DE ALENQUER - PA, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÕNICO
(SRP) N.º 030/2023, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GENÊROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE ALENQUER - PA. PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALENQUER - PA, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Fornecedor: RODRIGO HOLANDA DE
AGUIAR COMERCIAL, CNPJ Nº 22.033.970/0001-26. Valor aderido da ATA: R$ 459.410,80
(quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e dez reais e oitenta centavos).
Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Erivaldo Rodrigues de Sousa- Presidente CPL.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
019.2024.07.10.003
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE MEIO
AMBIENTE. CONTRATADA:
RODRIGO
HOLANDA DE
AGUIAR
COMERCIAL, CNPJ Nº22.033.970/0001-26. OBJETO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N.º 030/2023 - SEMAS, MUNICIPIO DE ALENQUER - PA, ORIUNDA DO PREGÃO
ELETRÕNICO (SRP) N.º 030/2023, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE ALENQUER - PA. PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALENQUER - PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº.
8.666/93, de
21.06.93, e
suas
posteriores alterações.
Valor: R$
459.410,80
(quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e dez reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: 13/03/2024, a 13/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. BENEDITO
BENTES ARAGÃO - Secretário Municipal de Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA Nº 2/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, torna público a Homologação do
resultado do credenciamento do processo acima citado, objeto: credenciamento de
empresa especializada em construção civil para desenvolver os projetos executivos de
arquitetura e urbanização e complementares das unidades habitacionais e executar as
obras em terrenos a serem doados pelo município de Altamira. Empresa: Consórcio entre
ELITE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.782.693/0001-23 e 2MS ENGENHARIA LTDA CNPJ:
03.407.182/0001-08, valor total R$ 83.160.000,00. Ass.: Altamira/PA, 02/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Refere-se à aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de
cozinha, gás de cozinha e água, destinada à casa de apoio de altamira, localizada na capital
Belém
e
seus
acompanhantes.
ABERTURA:
16/05/2024,
às
09hs
no
site
https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br,
www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado
na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.
CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço por item. Objeto: Construção e reforma em pontes de madeira no município de
Augusto
Corrêa/PA.
Abertura
no
dia
24/05/2024
às
09:00
horas,
no
site:
https://licitanet.com.br/.
Edital
e
anexos
disponíveis
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Augusto Corrêa/PA, 3 de maio de 2024.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº064/2021, firmado em 01 de
abril de 2024,
com a empresa: RODOLPHO
SILVA BORGES EIRELI -
ME, CNPJ:
24.467.107/0001-02.
Objeto: contratação
de serviços
de
telecomunicações para
a
implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à
internet, na velocidade de 450mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia,
durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato,
mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado nos pontos
especificados conforme informado na tabela de distribuição de link com fornecimento dos
equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para atender a
prefeitura municipal de bannach e suas secretarias. Finalidade: O presente termo aditivo
tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº064/2021, a partir do
dia 01 de abril de 2024 até 01 de novembro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei
8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: RODOLPHO SILVA
BORGES. Lucineia Alves Da Silva - Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Básicos,
controlados, material hospitalar, reagentes de laboratório, materiais odontológicos para serem
usados no atendimento da saúde pública do município de Bannach - PA. Data de abertura dia
21/05/2024 ás 15h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DO EXAME DE
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RADIOGRAFIA,
ULTRASSONOGRAFIA, ENDOSCOPIA PARA DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO
DE BANNACH - PA. Data de abertura dia 20/05/2024 ás 10h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS E
EXAMES BACTERIOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E USUARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICIPIO DE BANNACH - PA.
Data de abertura dia 20/05/2024 ás 12h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Objeto: Registros de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação continuada de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), na modalidade link
dedicado de internet, para acesso à Internet Banda Larga por meio de Cabo/Fibra Ótica,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento,
para o MUNICIPIO DE BANNACH - PA. Data de abertura dia 20/05/2024 ás 14h00min. Cópia do
Edital será obtida através do Portal da Transparência bannach.pa.gov.br/transparencia/,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
TCM -
Pá.
Esclarecimentos
através do e-mail
cplbannach@outlook.com e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA,
das 08h00min às 13h00min.