DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220721
ORIGEM: CONTRATO nº 20220721
DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO 8/20221-124PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FMS/ SEMSA
CONTRATADO: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BIOCOSTA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais
complementares especializados, não pertencentes à Tabela SUS, para atender a demanda dos
usuários da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 548.803,70 (Quinhentos e quarenta e oito mil,
oitocentos e três reais e setenta centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2023
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 1.097.607,40 (Um milhão, noventa e sete mil,
seiscentos e sete reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 19 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2024
VALOR ADITIVADO NO 1º TAC: R$ 548.803,70 (Quinhentos e quarenta e oito mil,
oitocentos e três reais e setenta centavos).
DATA DO ADITIVO: 19/10/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220722
ORIGEM: CONTRATO nº 20220722
DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO 8/20221-124PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FMS/ SEMSA
CONTRATADO: CDM1 MEDICINA DIAGNOSTICA EIRRELI
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais
complementares especializados, não pertencentes à Tabela SUS, para atender a demanda
dos usuários da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do
Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 385.291,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, duzentos e
noventa e um reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2023
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 770.582,00 (Setecentos e setenta mil, quinhentos
e oitenta e dois reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 19 de outubro de 2022 a 19 de outubro de
2024.
VALOR ADITIVADO NO 1º TAC: R$ 385.291,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, duzentos e
noventa e um reais)
DATA DO APT: 19/10/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220723
ORIGEM: CONTRATO nº 20220723
DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO 8/20221-124PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FMS/ SEMSA
CONTRATADO: EWR DIAGNOSTICO E SERVIÇO MEDICO LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais
complementares especializados, não pertencentes à Tabela SUS, para atender a demanda dos
usuários da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 466.220,80 (quatrocentos, sessenta e seis mil, duzentos
e vinte reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2023
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 932.441,60 ( Novecentos, trinta e dois mil,
quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 19 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2024
VALOR ADITIVADO NO 1º TAC: R$ 466.220,80 (Quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos
e vinte reais e oitenta centavos).
DATA DO ADITIVO: 19/10/2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190195
ORIGEM: CONTRATO Nº 20190195
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2019-008SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA
CONTRATADO: ALTAMIRO MARIANO SOARES
OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CMS-Conselho Municipal de
Saúde, localizado na Rua C, nº396, Bairro Cidade Nova, no Município de Parauapebas,
Estado do Pará.
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 27 de Maio de 2019 a 27 de Maio de 2020.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 97.200.00 (noventa e sete mil e duzentos reais).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 27 de Maio de 2019 a 27 de Maio de 2021.
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 145.800,00 (cento e quarenta e cinco mil e
oitocentos reais).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 27 de Maio de 2019 a 27 de Maio de 2022.
VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e
quatrocentos reais).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 27 de Maio de 2019 a 27 de Maio de 2023.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Reajuste - R$ 200.579,89 (duzentos mil, quinhentos e
setenta e nove reais e oitenta e nove centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada.
VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 256.595,77 (Duzentos e cinquenta e seis mil,
quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 27 de Maio de 2019 a 27 de Maio de 2024
VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 312.611,65 (Trezentos doze mil, seiscentos e onze
reais e sessenta e cinco centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: 27 de Maio de 2019 a 27 de Maio de 2025
Valor aditado no 5º TAC: R$ 56.015.88 (Cinquenta e seis mil, quinze reais e oitenta e oito
centavos) e o prazo de 12 (doze) meses 27 de maio de 2019 a 27 de maio de 2025.
DATA DO ADITIVO: 23/04/2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210132
ORIGEM: CONTRATO nº 20210132
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-002SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA
CONTRATADO: GERALDA MARIA.
OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua C, nº 169, Qd 23, Lt 30 e 31, Bairro Cidade Nova,
no Município de Parauapebas, no Estado do Pará, destinado ao funcionamento do Centro de
Atendimento Psicossocial - CAPS II, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de março de 2021 a 11 de março de 2022.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 192.000,00 ( Cento e noventa e dois mil
reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 11 de Março de 2021 a 11 de Março de 2023
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: R$ 209.417,07 (Duzentos nove mil, quatrocentos
dezessete reais e sete centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada.
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 322.834,11 (Trezentos e vinte e dois mil,
oitocentos e trinta e quatro reais e onze centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 11 de Março de 2021 a 11 de Março de 2024
VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 436.251,15 (Quatrocentos trinta e seis mil,
duzentos cinquenta e um reais e quinze centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 11 de Março de 2021 a 11 de Março de 2025
Valor aditado no 3º TAC: R$ 113.417,04 (Cento e treze mil, quatrocentos e dezessete reais e
quatro centavos) e o prazo de 12 (doze) meses 11 de março de 2021 a 11 de março de 2025.
DATA DO ADITIVO: 11/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20220722
ORIGEM: CONTRATO nº 20220722
DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO 8/20221-124PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FMS/ SEMSA
CONTRATADO: CDM1 MEDICINA DIAGNOSTICA EIRRELI
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais
complementares especializados, não pertencentes à Tabela SUS, para atender a demanda dos
usuários da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2023
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 770.582,00 (Setecentos e setenta mil, quinhentos
e oitenta e dois reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 19 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2024.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada
VALOR REMANEJADO NO 1º APT: R$ 169.859,00 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos
e cinquenta e nove reais)
DATA DO APT: 19/10/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20220723
ORIGEM: CONTRATO nº 20220723
DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO 8/20221-124PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FMS/ SEMSA
CONTRATADO: EWR DIAGNOSTICO E SERVIÇO MEDICO LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais
complementares especializados, não pertencentes à Tabela SUS, para atender a demanda dos
usuários da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 466.220,80 (quatrocentos, sessenta e seis mil, duzentos
e vinte reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2023
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 932.441,60 ( Novecentos, trinta e dois mil,
quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 19 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2024.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada
VALOR REMANEJADO NO 1º APT: R$ 135.541,60 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e
quarenta e um real e sessenta centavos).
DATA DO ADITIVO: 19/10/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023
Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2023 - PMPD - SRP,
Processo n° 050.2023
Registro de Preço Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa para
Aquisição de peças para a Manutenção e reparo dos Veículos leves, utilitários e maquinas
pesadas da prefeitura municipal e todos Fundos/Secretarias do município de Pau
D´arco/PA, Homologado as empresas: T S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA inscrita no CNPJ sob
o nº 15.185.368/0001 - 49, com o valor de R$ 39.450,00(Trinta e Nove Mil e Quatrocento
e Cinquenta Reais), NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
02.811.752/0001 - 68, com o valor de R$ 997.810,23 (Novecentos e Noventa e Sete Mil e
Oitocentos e Dez Reais e Vinte e Três), GRC DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA inscrita no
CNPJ sob o nº 46.853.521/0001 - 92, com o valor de R$ 859.305,59 (Oitocentos e
Cinquenta e Nove Mil e Quinhentos e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos) e a
Empresa HG
DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA
LTDA, inscrita no
CNPJ sob
o nº
05.755.048/0001 - 23, com o valor de R$ 602.585,52 (Seiscentos e Dois Mil e Quinhentos
e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Dois Centavos), com Valor total da licitação R$
2.499.151,34 (Dois Milhões e Quatrocentos e Noventa e Nove Mil e Cento e Cinquenta e
Um Reais e Trinta e Quatro Centavos), Pelo que HOMOLOGO o resultado final.
Pau D´arco - PA, 4 de abril de 2024,
FREDSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço Nº 2024/010 - PMPD. Origem: referente ao PREGÃO ELETR O N I CO
Nº 032/2023 - PMPD - SRP, Processo n° 050.2023, Objeto. Registro de Preço Visando
Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de peças para a Manutenção e
reparo dos Veículos leves, utilitários e maquinas pesadas da prefeitura municipal e todos
Fundos/Secretarias do município de Pau D´arco/PA, Homologado as empresas:  T S
COMERCIAL DE PEÇAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 15.185.368/0001 - 49, com o valor
de
R$ 39.450,00(Trinta
e
Nove
Mil e
Quatrocento
e
Cinquenta Reais),
NHJ
EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.811.752/0001 - 68, com o
valor de R$ 997.810,23 (Novecentos e Noventa e Sete Mil e Oitocentos e Dez Reais e Vinte
e Três), GRC DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.853.521/0001
- 92, com o valor de R$ 859.305,59 (Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil e Quinhentos e
Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos) e a Empresa HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.755.048/0001 - 23, com o valor de R$ 602.585,52
(Seiscentos e Dois Mil e Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Dois Centavos),
com Valor total da licitação R$ 2.499.151,34 (Dois Milhões e Quatrocentos e Noventa e
Nove Mil e Cento e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Quatro Centavos). Órgão Gerenciador:
Prefeitura Municipal de Pau D´arco - PA. Vigência: 12 meses. Assinatura: 05/04/2024.
Fredson Pereira da Silva - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005
A Prefeitura Municipal de Piçarra através da Comissão Permanente de Licitação
- CPL, comunica aos interessados que o processo Licitatório na Modalidade Pregão
Eletrônico nº 9/2024-005, Objeto contratação de empresa especializada para aquisição de
mudas de árvores, planta ornamentais, grama esmeralda e insumos para realização de
paisagismo e arborização, deste município, que o mesmo está REVOGADO por razões de
interesse público, Considerando os princípios norteadores da Administração e podendo
rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos. Demais Informações
encontram-se
a
disposição
dos 
interessados
nos
sites:
www.tcm.pa.gov.br
e
www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
ALDEMI BARROS MIRANDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-007
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na
modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública
Eletrônica as 9:00hs dia 15/05/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto: Aquisição de 03 (três) ambulâncias, conforme especificações previstas no plano de
Trabalho, referente ao Convênio nº 03/2024, constante nos autos, parte integrante do
presente instrumento. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia
s/n 
Centro 
ou 
Site: 
www.tcm.pa.gov.br
- 
Site: 
www.picarra.pa.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
ALDEMI BARROS MIRANDA
Pregoeiro

                            

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