DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente,
o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o
processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2024, onde se logrou
vencedora a empresa POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no
CNPJ n° 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 3.532.500,00 (três milhões, quinhentos e
trinta e dois mil e quinhentos reais). Publicado no quadro de avisos 19/04/2024.
Em 3 de maio de 2024
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Após constatada
a regularidade
dos atos
procedimentais, a
autoridade
competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal,
HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2024, onde se
lograram vencedoras as empresas SOLAR ARUCARA HOTEIS LTDA, inscrita no CNPJ n°
37.682.463/0001-90, com o valor total de R$ 441.700,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e
setecentos reais) e S G DA SILVA RESTAURANTES, inscrita no CNPJ n° 48.443.684/0001-22, com
o valor total de R$ 339.500,00 (trezentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). Publicado no
quadro de avisos 19/04/2024.
Em 3 de maio de 2024
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal,
HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2024, onde
se logrou vencedora a empresa SOLAR ARUCARA HOTEIS LTDA, inscrita no CNPJ n°
37.682.463/0001-90, com o valor total de R$ 643.200,00 (seiscentos e quarenta e três mil
e duzentos reais). Publicado no quadro de avisos 02/05/2024.
Em 3 de maio de 2024
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Após constatada
a regularidade
dos atos
procedimentais, a
autoridade
competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal,
HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2024, onde se
logrou vencedora a empresa 2R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.875.109/0001-26,
com o valor total de R$ 3.011.365,00 (três milhões, onze mil e trezentos e sessenta e cinco
reais). Publicado no quadro de avisos 02/05/2024.
Em 3 de maio de 2024
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na matéria Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 7004-1/2024-PMPM,
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024, Pág. 203.
Onde se lê" [...] Pregão Eletrônico SRP Nº 7004-1/2024-PMPM, Data da
Abertura 07/05/2024 [...]"
Leia-se "[...] Pregão Eletrônico SRP Nº 7004-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-
FMMA, Data da Abertura 16/05/2024 [...]"
Porto de Moz-PA, 3 de maio de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na matéria TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 5001-3/2024-FMS,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-3/2024-FMS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 83,
terça-feira, 30 de abril de 2024, Pág. 249. Onde se lê" [...] RECONHEÇO e RATIFICO a
INEXIGIBILIDADE [...]". Leia-se "[...] RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA [...]"
Porto de Moz-PA, 3 de maio de 2024.
PATRÍCIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA
Ordenadora de despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28.
CONTRATADA: Processo Licitatório nº 103/2023 Pregão Eletrônico Nº 041/2023
IZ EMPREEDIMENTOS LTDA. CNPJ: 45.274.804/0001-17. CONTRATO Nº 125/2024 - Objeto:
contratação 2º(segunda colocada) de empresa para prestação de serviço de transporte
escolar dos alunos em grupo da rede municipal de Redenção/PA, em atendimento a
secretaria municipal de Educação, cultura e lazer Assinatura: 26/04/2024. Vigência com
início em 26/04/2024 e termino em 26/04/2025. O valor total deste CONTRATO, está
previsto estimado em R$ 1.869.744,00 (Um milhão oitocentos e sessenta e nove mil,
setecentos e quarenta e quatro reais).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Lazer - Fundo De Manutenção e
Desenvolvimento Da Educação Básica e De Valorização Dos Profissionais da Educação -
FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43.
CONTRATADA: Processo Licitatório nº 103/2023 Pregão Eletrônico Nº 041/2023
IZ EMPREEDIMENTOS LTD. CNPJ: 45.274.804/0001-17. CONTRATO Nº 126/2024 - Objeto:
contratação 2º(segunda colocada) de empresa para prestação de serviço de transporte escolar
dos alunos em grupo da rede municipal de Redenção/PA, em atendimento a secretaria
municipal de Educação, cultura e lazer Assinatura: 26/04/2024. Vigência com início em
26/04/2024 e termino em 26/04/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado
em R$ 4.362.736,00 (Quatro milhões trezentos e sessenta e dois mil, setecentos e trinta e seis
reais).
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - FUNDEB - CNPJ 29.989.385/0001-43.
CO N T R AT A DA :
S. DA SILVA VULCAO COMERCIO. CNPJ sob o nº 22.356.545/0001-78. TERMO DE RESCI S ÃO
CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 350/2024. Processo Licitatório nº 049/2023, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: Contratação De Empresa (2º Colocada) Para
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.
CONTRATADA: CASTRO GAS LTDA. CNPJ sob o nº 08.490.947/0001-30. 1º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 113/2023. Processo Licitatório nº 019/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº
006/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha GLP 13 KG,
GLP 45 KG e vasilhames GLP 13 KG, GLP 45 KG, água mineral e vasilhames de água mineral
20 Litros, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura:
09/04/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº 113/2023, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de
02/05/2024 e término em 02/05/2025; bem como, o reequilíbrio econômico financeiro com
a redução de 24,13% no valor do item GLP 13 KG (LIQUIDO), o qual passará de R$ 145,00
(Cento e quarenta e cinco reais) para R$ 110,00 (Cento e dez reais).
AVISO DE RETIFICAÇÕES
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.
CONTRATADAS: RJ GINECOLOGIA E OBSTETRICIA
LTDA. CNPJ sob o nº
46.670.482/0001-98. ERRATA À PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
105/2023. Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade Credenciamento nº 001/2023.
OBJETO DA ERRATA: Por erro material de digitação. ONDE SE LÊ: "Assinatura: 23/03/2024".
LEIA-SE: "Assinatura: 22/03/2024". Data da 1ª publicação: 29 de abril de 2024, no Diário
Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 82, página 206.
MED BRENDA MACHADO ROSAL LTDA. CNPJ sob o nº 49.976.245/0001-48.
ERRATA À PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2023. Processo
Licitatório nº 021/2023, na modalidade Credenciamento nº 001/2023. OBJETO DA ERRATA:
Por erro material de digitação. ONDE SE LÊ: "Assinatura: 23/03/2024". LEIA-SE: "Assinatura:
22/03/2024". Data da 1ª publicação: 29 de abril de 2024, no Diário Oficial da União - Seção
3, ISSN 1677-7069, Nº 82, página 207.
FERREIRA E ELACHE LTDA. CNPJ sob o nº 23.373.189/0001-63. ERRATA À
PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 110/2023. Processo Licitatório nº
021/2023, na modalidade Credenciamento nº 001/2023. OBJETO DA ERRATA: Por erro
material de digitação. ONDE SE LÊ: "Assinatura: 14/04/2024". LEIA-SE: "Assinatura:
12/04/2024". Data da 1ª publicação: 29 de abril de 2024, no Diário Oficial da União - Seção
3, ISSN 1677-7069, Nº 82, página 206.
R T SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ sob o nº 44.492.704/0001-02. ERRATA À
PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 111/2023. Processo Licitatório nº 021/2023,
na modalidade Credenciamento nº 001/2023. OBJETO DA ERRATA: Por erro material de digitação.
ONDE SE LÊ: "Assinatura: 16/03/2024". LEIA-SE: "Assinatura: 15/03/2024". Data da 1ª publicação:
29 de abril de 2024, no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 82, página 206.
Redenção - PA, 29 de abril de 2024.
ÁGUEDA CLEIDE DE SOUZA PEREIRA.
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 20240059 Objeto: Registro de preços para a futura e eventual
aquisição de veículo tipo camionete 4x4, ano 2024, automática, para a Secretaria Municipal
de Educação do Município de Rio Maria-PA; Celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO MARIA-PA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.144.176/000178, representada neste ato pela
Sr.ª MÁRCIA FERREIRA LOPES, denominada Prefeita Municipal, órgão gerenciador desta ata,
e as empresas cujo os preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 003-2024-SRP; Tipo: menor preço por item, tornamos
público o extrato da ata de registro de preços, referente a licitação supracitada tendo o
seu valor registrado da seguinte forma; Empresa: INOVATTO VEÍCULOS LTDA; C.N.P.J. nº
37.115.386/0001-97, representada neste ato pela Sr.(a) LUANA SANTOS BARROSO
D'OLIVEIRA; VALOR GLOBAL: R$ 286.130,00 (duzentos e oitenta e seis mil e cento e trinta
reais); DATA DA ASSINATURA DA ATA: 02 de maio de 2024; VIGÊNCIA DA ATA: 12(DOZE)
meses a partir da data da sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 9/2023-044 PMRP Objeto: Aquisição de peças de reposição para
máquinas pesadas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte
e 
Urbanismo
do 
município 
de 
Rondon
do 
Pará-PA. 
Data
de 
assinatura:
30/04/2024.Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Posto de
Molas e Serviços Trator Service Ltda Contrato nº 20240206 Valor total R$ 245.950,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 9/2023-063 FME Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do
Pará. Data de assinatura: 25/04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação
Contratada(o): LIFE Comercio de Equipamentos Eletrônicos Ltda Contrato nº 20240183
Valor total R$ 876,97. Contratada(o): UP Distribuidora Comercio de Equipamentos
Hospitalares EPP Contrato nº 20240187 Valor total R$ 2.890,00. Contratada(o): G M F
Comercio e Serviços ltda. Contrato nº 20240190 Valor total R$ 1.360,00. Contratada(o): VG
De Sousa Ferreira ltda. Contrato nº 20240196 Valor total R$ 3.900,00.
Pregão Eletrônico nº 9/2023-063 FME Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para atender a demanda do Fundo da Educação Básica-FUNDEB. Data de
assinatura: 25/04/2024. Contratante: Fundo da Educação Básica-FUNDEB Contratada(o): UP
Distribuidora Comercio de Equipamentos Hospitalares EPP, Contrato nº 20240188 Valor
total R$ 5.550,00. Contratada(o): G M F Comercio e Serviços ltda. Contrato nº 20240191
Valor total R$ 16.070,00. Contratada(o): VG De Sousa Ferreira ltda. Contrato nº 20240197
Valor total R$ 13.680,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 9/2023-063 FME Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do
Pará. Data de assinatura: 25/04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação
Contratada(o): RM Empreendimentos Ltda Contrato nº 20240184 Valor total R$ 14.880,00
Pregão Eletrônico nº 9/2023-063 FME Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para atender a demanda do Fundo da Educação Básica-FUNDEB. Data de
assinatura: 25/04/2024. Contratante: Fundo da Educação Básica-FUNDEB Contratada(o):
RM Empreendimentos Ltda Contrato nº 20240185 Valor total R$ 1.440,00
Pregão Eletrônico nº 9/2023-070 FME Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Estadual de
Alimentação Escolar - PNAE, através do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará-
PA Data de assinatura: 30/04/2024 Contratante: Fundo de Educação Contratada(o): L P
Silva Eireli Contrato nº 20240198 Valor total: R$ 168.588,00 Contrato nº 20240199 Valor
total: R$ 32.112,00 Contratada(o): Gameleira Comercio e Serviços Ltda Contrato nº
20240200 Valor total: R$ 517.177,00 Contrato nº 20240201 Valor total: R$ 87.281,00
Contratada(o): L B Distribuidora Eireli Contrato nº 20240202 Valor total: R$ 952.187,20
Contrato nº 20240203 Valor total: R$ 192.346,80
Aquisição De Materias De Expediente Do Tipo: Papel A4, Papel Oficio A2 75g, Para Atender
A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer-Fundeb. Assinatura: 25/04/2024.
OBJETO DO TERMO: CONSIDERANDO que a contratada não efetuou as entregas conforme
estipulado na CLAÚSULA QUARTA - DA ENTREGA, o que levou a Secretaria a proceder com
as notificações cabíveis, e realizar a rescisão contratual, portanto a contratante solicitou em
02 de abril de 2024, a rescisão contratual unilateral, com base legal da rescisão
administrativa unilateral, com remissão ao art. 78 e art. 79, L, da Lei n° 8.666/1993.

                            

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