DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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204
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
Chamada Pública N° 001/2024, Processo Administrativo nº 00000003/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, a
fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São
Miguel do Guamá.
A Comissão Permanente de Contratação do Município de São Miguel do
Guamá/Pa, torna público o resultado da Chamada Pública N° 001/2024, Processo
Administrativo nº 00000003/2024, onde foram declaradas vencedoras: a Cooperativa
Quilombola
Nordeste
Paraense
da
Agricultura
familiar
e
agroecologia,
Cnpj:
46.365.106/0001-90, venceu com o valor de R$ 306.079,75 (Trezentos e seis mil, setenta e
nove reais e setenta e cinco centavos) a Cooperativa agro familiar industrial guamaense -
Coafig, cnpj: 33.255.187/0001-23, com o valor de R$ 326.115,00 (Trezentos e vinte e seis
mil, trezentos e quinze reais), a Associação dos produtores rurais da Cde. Rosa Mistica,
Cnpj: 03.901.098/0001-46, com o valor de R$ 250.880,00 (Duzentos e cinquenta mil,
oitocentos e oitenta reais), Cooperativa de produção dos agric. familiares de S.M.G, Cnpj:
29.359.372/0001-90, venceu com o valor de R$ 53.344,00 (Cinquenta e três mil, trezentos
e quarenta e quatro reais), Cooperativa de produtores e agroindústria de Tatuaia, Cnpj:
41.215.181/0001-50, venceu com o valor de R$ 62.697,50 (Sessenta e dois mil, seiscentos
e noventa e sete reais e cinquenta centavos) e a Associação dos quilombolas da Comun.
N.Sra. de Fátima do Crauateua, Cnpj: 08.597.623/0001-03, venceu com o valor de R$
306.079,75 (Trezentos e seis mil, setenta e nove reais e setenta e cinco centavos).
Ratificação realizada pela Sra. Cristiana Grimouth Taveira, na qualidade de Secretária
Municipal de Educação, em 03 de maio de 2024.
Em 3 de maio de 2024
CRISTIANA GRIMOUTH TAVEIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/PMS/2024
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Sapucaia/PA; OBJETO: Pavimentação das
Vicinais da Zona Rural do Município de Sapucaia - PA. (Vicinal Rio Vermelho). DATA DE
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 08 de maio de
2024 até as 08h45min (horário de Brasília/DF) do dia 13 de junho de 2024. INÍCIO DA
SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília) do dia 13 de junho de 2024, através do
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido
através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da
Transparência (https://www.sapucaia.pa.gov.br/),
Mural de
Licitações do TCM/PA
(https://www.tcm.pa.gov.br/), TCM-PA - Portal do Jurisdicionado - Geoobras do TCM-PA,
ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-
feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro.
Outras informações pelo Email: licitacoessapucaia@hotmail.com, ou na Sala de
Licitações.
Sapucaia - PA, 2 de maio de 2024.
JANDILSON SOUSA SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
OBJETO: CREDENCIAMENTO, que tem como objeto a CREDENCIAMENTO DE
MONITORES PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, CURSOS LIVRES A AFINS, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO PROMOÇÃO SOCIAL,
NAS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO e INSTRUÇÃO DOS SEUS USUÁRIOS, PARA
AS ATIVIDADES DE INFORMÁTICA MÚSICA, DANÇA, ESPORTES, BORDADOS, ARTESANAT O,
LÍNGUA PORTUGUESA/ MATEMÁTICA, e CULTURA e LAZER, CONFORME DESCRITO NO
PRESENTE EDITAL, ESPECIFICAMENTE NO ANEXO I (Termo de Referência).
O Ordenador de Despesas da(o)
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E
PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da
contratação da empresa , vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação, por
meio de credenciamento, destinado à contratação do referido favorecido: RAFAEL SOUZA
BARBOSA, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Soure - PA, 2 de Maio de 2024.
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CC-PMTA - REPUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Terra Alta, no uso de suas atribuições legais, torna
público que no dia 20 de maio de 2024, às 10h00, fará licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA Nº 001/2024. OBJETO: Reforma e Ampliação da EEEFM Augusto Ramos Pinheiro,
conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE
REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br, Os interessados poderão retirar o Edital,
no
Portal
da
Transparência
do
Municipio,
Geo
Obras
(TCM/PA),
www.portaldecompraspublicas.com.br e terraaltalicitacao@gmail.com, e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da
Prefeitura de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.
Terra Alta 18 de abril de 2024
JOSIANE SANTANA PINHEIRO
Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DO 2º TERMO ADITIVO
OBJETO É A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA - DA VIGENCIA, REFERENTE AOS CONTRATO
042/2022 E 043/2022, PRORROGANDO A VIGÊNCIA, DO MESMO, POR IGUAL E SUCESSIVO
PERÍODO, por mais 12 (doze) meses, oriundos do PREGÃO ELETRONICO 03/2022-PMTA .
PARTES: Sistemas Inteligentes e Automação Produtiva LTDA ME, CNPJ 19.166.632/0001-58,
E ASPE Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA, CNPJ 02.288.268/0001-04 E
PREFEITURA DE TERRA ALTA. DATA DA ASSINATURA: 30 DE ABRIL DE 2024, VIGÊNCIA: 01 DE
MAIO DE 2024 Á 30 DE ABRIL DE 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2022
OBJETO DO ADITIVO: Objeto é a alteração da cláusula que trata da vigência, referente ao
contrato 020/2022, PRORROGANDO A VIGÊNCIA, por mais 6 (SEIS) meses.
OBJETO DO CONTRATO: locação do imóvel para funcionamento do destacamento da Polícia
Militar, localizado na RUA VERISSIMO BORGES, 107, Centro, CEP: 68773-000, Terra Alta, PA.
LOCADOR: A SRA. Rosanira Saraiva Vasconcelos, residente e domiciliada na AV. JARBAS
PASSARINHO, 354, CENTRO TERRA ALTA - PA, PROCURADORA DA SRA. Maria De Nazaré
Saraiva Vasconcelos, ORDENADOR: Elinaldo Matos Da Silva, VALOR: R$1.000,00 (MIL REAIS)
mensal, totalizando o valor R$ 6.000,00 (SEIS MIL, REAIS), DATA DA ASSINATURA DIA 26 DE
ABRIL DE 2024, VIGÊNCIA: 29 de abril de 2024 à 31 de outubro de 2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2022
OBJETO DO ADITIVO: objeto é a alteração da Cláusula Terceira que trata da vigência,
referente ao CONTRATO N° 016/2022, prorrogando a vigência, por mais 09 (NOVE) MESES.
OBJETO DO CONTRATO: locação do imóvel para funcionamento do Conselho Municipal De
Saúde Localizado Na Rua Macêdo Duarte entre TV. São Francisco e TV. 16 DE OUTUB R O,
182, Centro, CEP: 68773-000, DE TERRA ALTA-PA.
LOCADORA: MARIA DE LORDES CORDOVIL BRANDÃO, Ordenador: ARIVALDO VIDAL AGUIAR.
VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais) mensal, totalizando o valor R$ 4.500,00 (QUATRO MIL
E QUINHENTOS REAIS), Data da Assinatura dia 29 de março de 2024, VIGÊNCIA: 31 de
março de 2024 à 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022
OBJETO DO ADITIVO: OBJETO é a alteração da cláusula que trata da vigência, referente ao
CONTRATO N° 015/2022, prorrogando a vigência, por mais 09 (nove) meses.
OBJETO DO CONTRATO: locação do imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de
Saúde localizado na TRAVESSA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, 35, Centro, CEP: 68773-
000, de TERRA ALTA-PA.
LOCADORA: Maria Garcia Mata, ORDENADOR: Arivaldo Vidal Aguiar. VALOR: R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais) mensal, TOTALIZANDO O VALOR R$ 22.500,00, (vite dois mil
e quinhentos reais), DATA DA ASSINATURA DIA 29 de março de 2024, vigência: 31 de março
de 2024 à 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00003-SRP-PMT.
Tipo
menor
preço, que
tem
como
objeto
a contratação
de
empresa
especializada na aquisição de Medicamentos Psicotrópicos, a fim de proporcionar melhor
assistência aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Dia 17/05/2024, às
09:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00004-SRP-PMT
Tipo
menor
preço, que
tem
como
objeto
a contratação
de
empresa
especializada na execução dos Serviços de Coleta, Tratamento, Transporte e Destinação
Final de Resíduos de Serviços de Saúde- RSS (LIXO HOSPITALAR). Dia 21/05/2024, às
10:00hs.
E-mail:
cpl2023@tracuateua.pa.gov.br.
Edital:
https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.
PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240760 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-002FME.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE
PONTO DIGITAL ATRAVÉS DE CONTROLE DE PONTO ON LINE POR MOBILE PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCUÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada:
PONTOTECH COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, - C.N.P.J: 50.943.973/0001-
32, com o valor total de R$: 33.600,00 (trinta e três mil, seiscentos reais). Vigência: 02 de
maio de 2024 até 02 de maio de 2025. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã
- PA, 03 de maio de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo Municipal de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240762 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-006FMAS.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE
PONTO DIGITAL ATRAVÉS DE CONTROLE DE PONTO ON LINE POR MOBILE PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada:
PONTOTECH COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, - C.N.P.J: 50.943.973/0001-
32, com o valor total de R$: 2.100,00 (dois mil, e cem reais). Vigência: 02 de maio de 2024
até 02 de maio de 2025. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA, 03 de maio
de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social.
Contrato nº 20240722 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-015FMAS.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO
CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MOBI - PLACA RWP8E19. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: AUTO
CENTER DESTAK PEÇAS E SERVIÇOS TUCUMÃ LTDA, - C.N.P.J: 43.909.298/0001-60, com o
valor total de R$: 3.055,00 (três mil, cinquenta e cinco reais). Vigência: 17 de abril de 2024
até 17 de maio de 2024. Data de assinatura: 17 de abril de 2024. Tucumã - PA, 22 de abril
de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240765 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-
009FMMATI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
SOFTWARE DE PONTO DIGITAL ATRAVÉS DE CONTROLE DE PONTO ON LINE POR MOBILE
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE TURISMO E
INDUSTRIA, - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90, e Contratada: PONTOTECH COMERCIO E
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, - C.N.P.J: 50.943.973/0001-32, com o valor total de R$:
2.040,00 (dois mil, e quarenta reais). Vigência: 02 de maio de 2024 até 02 de maio de
2025. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA, 03 de maio de 2024.
HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. de Meio Ambiente Turismo e Industria.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240725 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-
029FMS.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
REALIZAR
MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VW/GOL 1.0L MC4 - PLACA RWL0I48 E VW/GOL 1.0L
MC4 - PLACA RWL0I88. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.:
11.234.776/0001-92, e Contratada: AUTO CENTER DESTAK PEÇAS E SERVIÇOS TUCUMÃ
LTDA, - C.N.P.J: 43.909.298/0001-60, com o valor total de R$: 727,00 (setecentos e vinte
sete reais). Vigência: 18 de abril de 2024 até 18 de maio de 2024. Data de assinatura:
18 de abril de 2024. Tucumã - PA, 22 de abril de 2024. RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA
- Fundo Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240726 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-
030FMS.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
REALIZAR
MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO VEÍCULO OFICIAL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VW/GOL 1.0L MC4 - PLACA QVF-4789. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: AUTO
CENTER DESTAK PEÇAS E SERVIÇOS TUCUMÃ LTDA, - C.N.P.J: 43.909.298/0001-60, com
o valor total de R$: 359,00 (trezentos e cinquenta e nove reais). Vigência: 18 de abril
de 2024 até 18 de maio de 2024. Data de assinatura: 18 de abril de 2024. Tucumã -
PA, 22 de abril de 2024. RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de
Saúde.
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