DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024-PMSIP.
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024, que tem como objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
ESCOLAR (CARTEIRAS), PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA
IZABEL DO PARÁ; SESSÃO PÚBLICA: 17 de maio de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília,
www.comprasnet.gov.br. 
Edital
disponível: 
Endereço
Eletrônico:
http://www.comprasnet.gov.br
(UASG 455288)
e
TCM
PA -
Informações
e-mail:
pregoeiropmsip@gmail.com.
ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS
Pregoeiro /PMSIP.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024-PMSIP.
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na
Modalidade Concorrência Eletrônica nº 90001/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE
EDUCAÇÃO INFANTIL DO PROGRAMA CRECHE POR TODO PARÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTA
IZABEL DO PARÁ, TENDO COMO BASE O CONVÊNIO Nº 068/2023, CELEBRADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SESS ÃO
PÚBLICA: 21 de maio de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital
disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM-PA
http://geoobras.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.
ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS
Agente de Contratações /PMSIP.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90002-2024-PMSIP.
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará Chamada
Pública para Credenciamento Nº 90002/2024, que tem como objeto: SERVIÇOS DE COLETA,
PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS/LAUDOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL; SESSÃO
PÚBLICA: 28 de maio de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, na sala de reunião da Comissão de
Contratações, localizada na Av. Da República nº 1613, bairro do Triângulo, Santa Izabel do Pará.
A íntegra do Edital, poderá ser
adquirida no site https://santaizabel.pa.gov.br/ e
https://www.tcm.pa.gov.br/ - Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.
ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS
Agente de ContrataçõeS /PMSIP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
O Município de Santa Luzia do Pará, por meio da Agente de Contratação
designada pela portaria nº 56/2023, torna público para conhecimento dos interessados,
que decidiu Tornar Sem Efeitos todas as publicações anteriores referente ao Pregão
Eletrônico nº 5/2024, nos meios de Publicação Diário Oficial da União, Diário do Pará e
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Motivo: Retificação de Edital.
Santa Luzia do Pará/Pa, 3 de maio de 2024
ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
ARAGUAIA - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº018/2024. Origem: Dispensa de
Licitação n° 004/2024. Contratante:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CNPJ:
09.129.041/0001-57. 
Contratada: 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
LICITAÇÕES 
LTDA ,
CNPJ:352.142/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão pública,
para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento,
instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a
otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão,
treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas
involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e
requisitos dos órgãos de controle, para atender as necessidades do IPRESA - Instituto de
Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$34.200,00 (trinta e
quatro mil e duzentos reais). Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura:
30/04/2024.
CONTRATO Nº019/2024. Origem: Dispensa de
Licitação n° 002/2024. Contratante:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CNPJ:
09.129.041/0001-57. Contratada: MORAIS E REIS LTDA, CNPJ: 04.307.495/0001-57. Objeto:
Contratação de Empresa para Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10)
para ser utilizado na execução das atividades do IPRESA - Instituto de Previdência do
Município de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$ R$55.230,00 (cinquenta e cinco mil
duzentos e trinta reais). Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura:
30/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 032/2024-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços
gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca Partes: Secretaria
Municipal de Agricultura e Pesca e H De F Pires Serviços Eirel. Valor: R$ 82.413.95 (Oitenta e dois mil
quatrocentos e treze reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 02/05/2024 a 02/03/2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos da
Unidade
de 
Saúde
da
Família 
Abaré
II.
No 
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das
propostas: 06/05/2024 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura
das propostas: 17/05/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Aquisição de
Equipamentos Para Estrutura da Unidade de Saúde Fluvial Abaré I e as Ubs de São Pedro do
Uruari - Região do Lago Grande, Boa Vista do Tapará - Região do Tapará, e São Ciríaco - Região
do Urucurituba. No endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou
www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 06/05/2024 a partir das 8h no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 20/05/2024 às 09h30min no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/PA, 3 de maio de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - SEMPTA
A Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário, torna público o
Resultado do PE SRP nº 001/2024 - SEMPTA. Que tem como objeto: Registro de preço para
aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, e de copa/cozinha, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário -
SEMPTA. Empresas vencedoras, adjudicada e homologada: BRANCO E CORREA, CNP J,
03.751.669/0001-03, vencedora dos itens 01, 06, 07, 08, e 20; G S COLARES
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ, 39.774.154/0001-76, vencedora dos itens 13, 16, 17, 19, 21,
22 e 24; N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ, 35.946.280/0001-00,
vencedora dos itens 02, 03, 04, 05, 09, 10, e 10.
ORLESSANDRA AMARAL SANTANA
Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS NECES S I DA D ES
DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 24/05/2024 às 09 h30m.
EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março
nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-004
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final
de lixo hospitalar. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora,
Local: 20/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no
portal
da 
transparência
de
São
Geraldo 
do
Araguaia/Pa,
http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br 
e 
portal
do 
TCM/PA, 
site:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br
e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida
Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa.
Telefone:
(94)
99231
2699,
das 
08:00h
as
14:00h
ou
pelo
e-mail:
licitacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de reparação e manutenção preventiva e corretiva de
computadores e equipamentos periféricos. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa:
Aberto. Data, Hora, Local: 21/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital
disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa,
http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br 
e 
portal
do 
TCM/PA, 
site:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br
e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida
Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa.
Telefone:
(94)
99231
2699,
das 
08:00h
as
14:00h
ou
pelo
e-mail:
licitacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-006
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de auxílio
natalidade, incluindo: vestuário, higienização e outros. Tipo: Menor preço por Item. Modo
de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 22/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF).
Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa,
http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br 
e 
portal
do 
TCM/PA, 
site:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br
e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida
Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa.
Telefone:
(94)
99231
2699,
das 
08:00h
as
14:00h
ou
pelo
e-mail:
licitacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br.
São Geraldo do Araguaia - PA, 3 de maio de 2024.
ADIR CARRAFA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal
de São João da Ponta/PA,
torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo
de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00009 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
CENTRAIS DE AR COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER A PREFEITURA E DEMAIS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, As propostas e documentação
serão recebidas pelo e-mail contratacaodiretapmsjp@gmail.com, até 09 de Maio de 2024
até as 13:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de
proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São
João da Ponta e no portal do TCM/PA.
FLORIANO DE JESUS COELHO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal
de São João da Ponta/PA,
torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo
de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00008 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE P ES S OA
JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, As propostas e documentação serão
recebidas pelo e-mail contratacaodiretapmsjp@gmail.com, até 09 de Maio de 2024 até as
12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e
este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da
Ponta e no portal do TCM/PA.
FLORIANO DE JESUS COELHO
Prefeito

                            

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