DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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205
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240709 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL
E
FUTURA
AQUISIÇÃO
PARCELADA
DE
MATERIAIS
PERMANENTES
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante:
FUNDO
MUNUTENÇAO
E
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO,
-
C.N.P.J:
28.469.469/0001-93, e Contratada: LICITAASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, - C.N.P.J: 48.277.417/0001-22, com o valor total de R$:
6.688,00 (seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais). Vigência: 11 de abril de 2024 até
31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de abril de 2024. Tucumã - PA, 03
de maio de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20240710 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL
E
FUTURA
AQUISIÇÃO
PARCELADA
DE
MATERIAIS
PERMANENTES
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante:
FUNDO
MUNUTENÇAO
E
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO,
-
C.N.P.J:
28.469.469/0001-93, e Contratada: PAPIBRINK COMERCIO INDUSTRIAL LTDA, - C.N.P.J:
38.238.817/0001-75, com o valor total de R$: 31.711.52 (trinta e um mil, setecentos
e onze reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 11 de abril de 2024 até 31 de
dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de abril de 2024. Tucumã - PA, 03 de maio
de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20240711 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL
E
FUTURA
AQUISIÇÃO
PARCELADA
DE
MATERIAIS
PERMANENTES
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante:
FUNDO
MUNUTENÇAO
E
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO,
-
C.N.P.J:
28.469.469/0001-93, e Contratada: GO ATACADISTA LTDA, - C.N.P.J: 44.060.520/0001-
65, com o valor total de R$: 28.083,23 (vinte e oito mil, oitenta e três reais e vinte
e três centavos). Vigência: 11 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de
assinatura: 11 de abril de 2024. Tucumã - PA, 03 de maio de 2024. CICERO BARBOSA
DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20240712 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL
E
FUTURA
AQUISIÇÃO
PARCELADA
DE
MATERIAIS
PERMANENTES
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante:
FUNDO
MUNUTENÇAO
E
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO,
-
C.N.P.J:
28.469.469/0001-93,
e
Contratada:
BIDDEN
COMERCIAL
LTDA,
-
C.N.P.J:
36.181.473/0001-80, com o valor total de R$: 3.000,00 (três mil reais). Vigência: 11 de
abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de abril de 2024.
Tucumã - PA, 03 de maio de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal
de Educação.
Contrato nº 20240713 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL
E
FUTURA
AQUISIÇÃO
PARCELADA
DE
MATERIAIS
PERMANENTES
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante:
FUNDO
MUNUTENÇAO
E
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO,
-
C.N.P.J:
28.469.469/0001-93, e Contratada: WHITE BOARD S&F IND. E COM. LTDA, - C.N.P.J:
43.838.684/0001-08, com o valor total de R$: 35.970,00 (trinta e cinco mil, novecentos
e setenta reais). Vigência: 11 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de
assinatura: 11 de abril de 2024. Tucumã - PA, 03 de maio de 2024. CICERO BARBOSA
DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20240714 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL
E
FUTURA
AQUISIÇÃO
PARCELADA
DE
MATERIAIS
PERMANENTES
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e
Contratada: WHITE BOARD S&F IND. E COM. LTDA, - C.N.P.J: 43.838.684/0001-08, com
o valor total de R$: 35.970 (trinta e cinco mil, novecentos e setenta reais). Vigência:
11 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de abril de
2024. Tucumã - PA, 03 de maio de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário
Municipal de Educação.
Contrato nº 20240715 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL
E
FUTURA
AQUISIÇÃO
PARCELADA
DE
MATERIAIS
PERMANENTES
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante:
FUNDO
MUNUTENÇAO
E
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO,
-
C.N.P.J:
28.469.469/0001-93, e Contratada: UP DISTRBUIDORA COM. DE EQUIP HOSPITALA R ES ,
- C.N.P.J: 30.557.253/0001-21, com o valor total de R$: 166.506,21 (cento e sessenta
e seis mil, quinhentos e seis reais e vinte e um centavos). Vigência: 12 de abril de
2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 12 de abril de 2024. Tucumã
- PA, 03 de maio de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de
Ed u c a ç ã o .
Contrato nº 20240716 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL
E
FUTURA
AQUISIÇÃO
PARCELADA
DE
MATERIAIS
PERMANENTES
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e
Contratada:
UP
DISTRBUIDORA
COM.
DE
EQUIP
HOSPITALARES,
-
C.N.P.J:
30.557.253/0001-21, com o valor total de R$: 107.295,21 (cento e sete mil, duzentos
e noventa e cinco reais e vinte e um centavos). Vigência: 12 de abril de 2024 até 31
de dezembro de 2024. Data de assinatura: 12 de abril de 2024. Tucumã - PA, 03 de
maio de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20240733 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL
E
FUTURA
AQUISIÇÃO
PARCELADA
DE
MATERIAIS
PERMANENTES
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e
Contratada: ADSERV ARTIGOS E PAPELARIA, - C.N.P.J: 40.543.408/0001-24, com o valor
total de R$: 42.586,25 (quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte
e cinco centavos). Vigência: 24 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data
de assinatura: 24 de abril de 2024. Tucumã - PA, 03 de maio de 2024. CICERO
BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20240734 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL
E
FUTURA
AQUISIÇÃO
PARCELADA
DE
MATERIAIS
PERMANENTES
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante:
FUNDO
MUNUTENÇAO
E
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO,
-
C.N.P.J:
28.469.469/0001-93,
e
Contratada:
ADSERV ARTIGOS
E
PAPELARIA,
-
C.N.P.J:
40.543.408/0001-24, com o valor total de R$: 94.302,48 (noventa e quatro mil,
trezentos e dois reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 24 de abril de 2024 até
31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 24 de abril de 2024. Tucumã - PA, 03
de maio de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240735 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-064FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE,
- C.N.P.J: 11.234.776/0001-92, e
Contratada: ALTAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, - C.N.P.J: 21.581.445/0001-82, com o valor total
de R$: 103.743,00 (cento e três mil, setecentos quarenta e três reais). Vigência: 23 de abril
de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de abril de 2024. Tucumã -
PA, 03 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240736 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-064FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J: 11.234.776/0001-92, e Contratada: PDL NETO CO M E R C I O
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, - C.N.P.J: 30.571.825/0001-27, com o valor total de
R$: 274.581,00 (duzentos setenta e quatro quinhentos e oitenta e um reais). Vigência: 23 de
abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de abril de 2024. Tucumã
- PA, 03 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20222554; Origem:
CONCORRÊNCIA 3/2022-001PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, CNPJ nº
22.981.088/0001-02
e
CONSTRUSERV
SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº
07.329.932/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXEC U Ç ÃO
DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ DE 3.009,16
M DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do
contrato, com início em 19 de abril de 2024 até 19 de dezembro de 2024, nos termos do art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 19 de abril de 2024, Tucumã 03
de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230359; Origem:
CONCORRÊNCIA 3/2022-004PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, CNPJ nº
22.981.088/0001-02 e CONCREART- PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, CNPJ nº
27.361.036/0001-57, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA FASE DA FEIRA DO ARTESANATO E PRAÇA DE
LAZER DE TUCUMÃ-PA, CONFORME PROJETO BÁSICO. A prorrogação do prazo de vigência
do contrato, com início em 17 de abril de 2024 até 17 de junho de 2025, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 17 de abril de 2024,
Tucumã 03 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 9/2024-002FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024/ADM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO
DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR
ALOCADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações
deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou
judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal,
HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: 50.954.223 JOAO PAULO S I LV A
MATOS, CNPJ nº. 50.954.223/0001-66, arrematante dos Itens: 001; 002; 003; 004; 005; 006;
007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021; 022; 023; 024; 025;
026; 027; 028; 029; 030;0031;032; 033. com valor global da arrematado de R$; 145.240,00
(cento e quarenta e cinco mil, e duzentos e quarenta reais); ambas constantes nos Autos do
Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 145.240,00 (cento e quarenta
e cinco mil, e duzentos e quarenta reais),
TUCUMÃ - PA, 3 de maio de 2024
RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Saúde.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação EXTRATO DE EXTRATO DE CONTRATO nº 20240753, circulado no
DOU-Seção 3, Nº 84, página 238, coluna 01, 02 de maio de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê:
"MARCOS RODRIQUES DA CONCEIÇAO", passa a se lê: "ELETRIC SERVICES LTDA CNPJ
44.845.310/0001-82" Tucumã - PA, 16 de abril de 2024. - CICER BARBOSA DA SILVA - Fundo
Municipal Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024-PG/FMAS
Abertura: 17/05/2024 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de gêneros alimentícios para confecção de cestas básicas, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS de Ulianópolis-PA.
Menor preço por item. licitacao.ulianopolis@hotmail.com Fone (91) 98402-2429.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024-PG/FMAS
Abertura: 20/05/2024 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de auxílio natalidade (kit enxoval) para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS de Ulianópolis-PA. Menor preço por item.
licitacao.ulianopolis@hotmail.com Fone (91) 98402-2429.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024-PG/FMMA
Abertura: 23/05/2024 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de materiais agrícolas, gramas em placas, insumos e acessórios
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ulianópolis - PA.
Menor preço por item. licitacao.ulianopolis@hotmail.com Fone (91) 98402-2429.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024-PG/FME
Abertura: 24/05/2024 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de material de limpeza, descartável e utensílios diversos para cozinha,
para atender as necessidades das escolas da rede municipal do município de Ulianópolis/PA .
Menor preço por item. licitacao.ulianopolis@hotmail.com Fone (91) 98402-2429.
SOLIMAR SOUSA SILVA
Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230291. Contratante: FMS Contratado POSTO
ULIANÓPOLIS LTDA, CNPJ: 07.566.687/0001-76 Objeto: Termo Aditivo de VALOR. Origem: PG
Nº 006/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o contrato ter valor Total de R$
1.165.125,00.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230465. Contratante: FMMA Contratado GOMES E GOMES
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 20.643.791/0001-85 Objeto: Termo Aditivo de VALOR.
Origem: PG Nº 020/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o contrato ter valor
Total de R$ 192.000,00.
7º Termo Aditivo do Contrato Nº 20210165. Contratante: FMS Contratada: URSA SERVIÇOS -
EIRELI, CNPJ: 24.157.800/0001-89 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 004/2021-
PG/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/04/2025.
1º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230356. Contratante: FME Contratada: C L ALVES SOUND &
EVENTOS LTDA, CNPJ: 14.328.683/0001-15 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº
010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 01/08/2024.
1º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230081. Contratante: PMU Contratada: E C G LIMA LTDA,
CNPJ: 38.235.887/0001-70 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 037/2022-
SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230140. Contratante: FMS Contratada: L M DE A PEREIRA
COMERCIO - ME, CNPJ: 05.767.003/0001-79 Objeto: Termo Aditivo de QUANTIDADE. Origem:
PG Nº 025/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o contrato ter valor Total de R$
18.449,32.
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