DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: Aquisição de Dietas Especiais (Orais, Enterais e Fórmula Infantil), para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município e demandas
judiciais. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 13h00min de 06/05/2024
no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às
13h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura
Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB,
Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pilões - PB, 3 de maio de 2024.
JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na Rua
Vicente Neri,
78
- Centro
- Prata
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEICULO ZERO KM TIPO VAN 16 LUGARES COM
ACESSIBILIDADE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Maio de 2024. Início
da fase de lances: 09:05 horas do dia 17 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
3390-1126.
E-mail:
cplpmprata@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na Rua
Vicente Neri,
78
- Centro
- Prata
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEICULO ZERO KM TIPO VAN 18 LUGARES. Abertura da
sessão pública: 11:00 horas do dia 17 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 11:05
horas do dia 17 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3390-1126.
E-mail:
cplpmprata@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Prata - PB, 3 de Maio de 2024
CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de Aparelho Raios X- Panorâmico, Conforme Proposta Nº
11162629000123005 do Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 23 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
33922276.
E-mail:
licitacaopmqueimadas2017@gmail.com.
Edital:
www.queimadas.pb.gov.br
ou
/https://tce.pb.gov.br/;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Queimadas - PB, 3 de maio de 2024
JURANDIR DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que
objetiva: Aquisição de materiais elétricos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME - R$30.421,00;
GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$25.562,36; TACIEL DA SILVA SANTOS - R$23.258,02.
Riachão - PB, 2 de maio de 2024.
MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que
objetiva: Aquisição de material de expediente; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam
como
proponente
vencedor:
DISTRIBUIDORA
TRIUNFO
EIRELI
-
R$105.181,60.
Riachão - PB, 2 de maio de 2024.
MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
OBJETO: Aquisição de camisetas para campanhas e ações, fardamento para as
escolas da rede municipal, creche e fardamentos diversos para atender as necessidades das
Secretarias do Município de Santa Luzia/PB.
TIPO: MENOR PREÇO.
DATA DA ABERTURA: 21/05/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de
Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço
Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa
Luzia/PB
-
CEP
nº
58.600-000,
ou
pelo
Fone:
(83)
3461-2299.
E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 3 de maio de 2024.
VALDOMIRO PEREIRA DE LIMA
Chefe de Gabinete
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
DECISÃO DE RECURSO
O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para
conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade CONCORRÊNCIA Nº
00001/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Construção
de Abatedouro Público no município de Santa Luzia, conforme Contrato de Repasse nº
922355/2021/MAPA/CAIXA, que o recurso impetrado pela empresa SANTA FÉ
CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ nº 28.561.917/0001-84, foi NEGADO PROVIMENTO,
mantendo a decisão inicial de inabilitação/desclassificação da empresa Recorrente. A
referida decisão se encontra anexada ao Portal de Compras Públicas, local de realização da
licitação. Maiores Informações, na Sala da Comissão de Licitação situada no Prédio Sede da
Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de
Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº
58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 2 de maio de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do seu Gestor, resolve
declarar FRACASSADA a CONCORRÊNCIA Nº 00001/2024, que tem como objeto contratação
de empresa especializada para Construção de Abatedouro Público no município de Santa
Luzia, conforme Contrato de Repasse nº 922355/2021/MAPA/CAIXA. Por razões de
interesse público, a decisão se encontra anexada ao Portal de Compras Públicas, local de
realização da licitação. Maiores Informações, na Sala da Comissão de Licitação situada no
Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça
Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB
-
CEP
nº
58.600-000,
ou
pelo
Fone:
(83)
3461-2299.
E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 3 de Maio de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de São Bento manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, que objetiva: Locação de veículo de passeio automotor equipado com som
externo com finalidade para propagandas institucionais deste município, conforme termo
de referência e especificações. Os interessados poderão obter o Edital com a especificação
do
objeto
pretendido
acessando:
https://pncp.gov.br/app/editais/09069709000118/2024/25.
O
referido
órgão
de
contratação estará recebendo as propostas até às 08:00 horas do dia 07 de Maio de 2024,
acessando:
www.comprasnet.gov.br.
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações:
Junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB,
no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email:
pmsblicita@gmail.com
São Bento - PB, 2 de Maio de 2024
FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de São Bento manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, que objetiva: Locação de sistema de gestão laboratorial (software e servidor
aws), conforme termo de referência e especificações. Os interessados poderão obter o
Edital
com
a
especificação
do
objeto
pretendido
acessando:
https://pncp.gov.br/app/editais/09069709000118/2024/26.
O
referido
órgão
de
contratação estará recebendo as propostas até às 08:00 horas do dia 08 de Maio de 2024,
acessando:
www.comprasnet.gov.br.
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações:
Junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB,
no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email:
pmsblicita@gmail.com
São Bento - PB, 2 de Maio de 2024
FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de São Bento manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei
14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
solda para manutenção nas diversas secretarias deste município, conforme termo referência e
especificações. Os interessados poderão obter o Edital com a especificação do objeto
pretendido acessando: https://pncp.gov.br/app/editais/09069709000118/2024/27. O referido
órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 08:00 horas do dia 09 de Maio de
2024, acessando: www.comprasnet.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Junto ao
Setor de Contratação, sediado na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das
08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: pmsblicita@gmail.com
São Bento - PB, 2 de Maio de 2024
FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação