DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Leites E Suplementos
Alimentares Para Atender A Demanda Da Secretaria De Saúde Do Município, Conforme
Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17
de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
pmsblicita@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 2 de Maio de 2024
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, com sede na Rua José
Ferreira, s/n - Centro - São José do Bonfim - PB, manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contratação direta em conformidade com o Art. 75,
inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 que objetiva: Prestação de serviços de locação de
softwares específicos para atender a demanda do município de São José do Bonf i m / P B,
conforme
edital
constante
no
site
do
município
através
da
página:
http://saojosedobonfim.pb.gov.br,
setor
de
licitação
e
através
do
e-mail:
licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br. Limite para apresentação da Proposta de Preços:
08/05/2024, ás 18:00hs, devendo ser enviado exclusivamente por e-mail até a referida
data. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
São José do Bonfim/PB, 2 de Maio de 2024.
FERNANDA MARIA AIRES CABRAL
Secretária de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, com sede na Rua José
Ferreira, s/n - Centro - São José do Bonfim - PB, manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contratação direta em conformidade com o Art. 75,
inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 que objetiva: Aquisição de Equipamentos Médicos
para atender a demanda da Secretária de saúde de São José do Bonfim/PB, conforme
edital constante no site do município através da página: http://saojosedobonfim.pb.gov.br,
setor de licitação e através do e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br. Limite para
apresentação da Proposta de Preços: 08/05/2024, ás 18:00hs, devendo ser enviado
exclusivamente por e-mail até a referida data. Informações: no horário das 08:00 às 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
São José do Bonfim/PB, 2 de Maio de 2024.
DANIELA GOMES DA NÓBREGA CANDEIA
Secretaria de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA de licitação
CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, torna público a RETIFICAR do
aviso de referida licitação publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 03/05/2024, pg. 36,
Jornal a União/PB, no dia 03/05/2024, pg. 26, e Jornal Oficial dos Municipios no dia
03/05/2024, pg. 89-90. Cujo Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos para atender a
demanda da Secretária de saúde de São José do Bonfim/PB. Dessa forma onde se lê-se
Dispensa 00002/2024, LEIA-SE Dispensa N° 00003/2024. Dessa forma fica adiada a data de
recebimento final da proposta para o dia 09/05/2024, as 18:00 Motivo: Erro na digitação.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Rua
José
Ferreira,
05
-
Centro
-
São
José
do
Bonfim
-
PB
e
e-mail:
licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br
São José do Bonfim - PB, 3 de Maio de 2024.
JOSEILDO ALVES MONTEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do pregão Eletrônico nº 00019/2024, para contratação
de empresa especializada em serviços de confecção de prótese dentária para atender o
programa do Governo Federal - Brasil Sorridente para o município de São Jose de
Espinharas/PB. a empresa: SILVINO ARGEMIRO NEVES FILHO 93038054453 - CNPJ Nº
42.124.505/0001-08; VALOR: R$ 69.440,00.
São José de Espinharas, 30 de Abril de 2024.
ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00015/2024, para Aquisição de
material de expediente para as diversas secretarias do município de São José de
Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município. a
empresas: 41.968.551 THALLITA EWLIN MEDEIROS DE ARAUJO - CNPJ Nº 41.968.551/0001-
20; VALOR: R$ 33.338,31, CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ Nº
40.553.425/0001-42; VALOR: R$ 21.658,68, CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA - CNPJ Nº
03.546.167/0001-40; VALOR: R$ 323.144,30, Iraci Palmeira da Costa Silva - CNPJ: Nº
29.133.351/0001-52; VALOR: R$ 13.856,20.
São José de Espinharas, 29 de Abril de 2024.
ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00019/2024, para
contratação de empresa especializada em serviços de confecção de prótese dentária para
atender o Programa do Governo Federal - Brasil Sorridente para o Município de São José
de Espinharas/PB a empresa: SILVINO ARGEMIRO NEVES FILHO 93038054453 - CNPJ Nº
42.124.505/0001-08; VALOR: R$ 69.440,00.
São José de Espinharas, 2 de Maio de 2024.
ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00015/2024, para
Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de São José
de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município a
empresa: 41.968.551 THALLITA EWLIN MEDEIROS DE ARAUJO - CNPJ Nº 41.968.551/0001-
20; VALOR: R$ 33.338,31, CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ Nº
40.553.425/0001-42; VALOR: R$ 21.658,68, CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA - CNPJ Nº
03.546.167/0001-40; VALOR: R$ 323.144,30, Iraci Palmeira da Costa Silva - CNPJ: Nº
29.133.351/0001-52; VALOR: R$ 13.856,20.
São José de Espinharas, 30 de Abril de 2024.
ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
Contratação
de
serviços
de
locação,
com
operador,
de
02
(duas)
Retroescavadeiras e 01 (uma) Trator de Esteira, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal Agricultura, Pesca,
Pecuária e Meio Ambiente de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 005/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido
processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CTT Nº 00106/2024 - 29.04.24 - M+S
FABRICA DISTRIBUIDORA DE SALGADOS E LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 41.669.830/0001-93 -
R$ 149.990,00; CTT Nº 00107/2024 - 02.05.24 - VITORIA SERVICOS E LOCACOES LTDA -
CNPJ Nº 49.081.180/0001-72 - R$ 82.575,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 00025/2024-CPL; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE
PIRANHAS; CONTRATADO: POSTO FAMMAS LTDA, CNPJ N 09.555.958/0001-13; OBJETO:
Aquisição de combustíveis e aditivo, para atender as necessidades da frota de veículos
pertencentes
à
Prefeitura Municipal
de
São
José
de Piranhas-PB;
ADITIVO
DE
REAJUSTAMENTO: VALOR TOTAL DE 139.453,36 (Cento e Trinta e Nove Mil e Quatrocentos
e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Seis Centavos) valor revisado sendo alterado o
montante unitário do item do processo, aproximadamente 7,88% do valor original com o
total de R$ 1.768.000,00 (Um Milhão e Setecentos e Sessenta e Oito Mil Reais), passando
ao valor total do contrato para R$ 1.907.453,36 (Um Milhão e Novecentos e Sete Mil e
Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Seis Centavos). DATA ASSINATURA: 07 de
abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 00024/2024-CPL; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE
PIRANHAS. CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIVEL SANTA CATARINA II LTDA, CNPJ N
31.191.191/0001-40; OBJETO: Aquisição de combustíveis e aditivo, para atender as
necessidades da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de São José de
Piranhas-PB; ADITIVO DE REAJUSTAMENTO: VALOR TOTAL DE R$ R$ 20.632,58 (Vinte Mil,
Seiscentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta e oito Centavos) valor revisado sendo alterado
o montante unitário do item do processo, aproximadamente 6,11% do valor original com
o total de R$ R$ 337.600,00 (Trezentos e Trinta e Sete Mil e Seiscentos Reais), passando
ao valor total do contrato para R$ 358.232,58 (Trezentos e Cinquenta e Oito Mil, Duzentos
e Trinta e Dois Reais e Cinquenta e Oito Centavos). DATA ASSINATURA: 23 de abril de
2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 00261/2023-CPL; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE
PIRANHAS. CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIVEL SANTA CATARINA II LTDA, CNPJ N
31.191.191/0001-40; OBJETO ADITIVO DE REAJUSTAMENTO: VALOR TOTAL DE R$ 30.435,71
(Trinta Mil e Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos) valor revisado
sendo alterado o montante unitário do item do processo, aproximadamente 4,7% do valor
original com o total de R$ 1.488.000,00 (Um Milhão e Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil
Reais) passando ao valor total do contrato para R$ 1.518.435,71 (Um Milhão e Quinhentos
e Dezoito Mil e Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos). DAT A
ASSINATURA: 10 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Material de Limpeza e EPI,
para atender as necessidades das Secretarias Municipal e Prefeitura. FUND LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Sebastião de
Lagoa de Roça: 02050.12.361.1006.2071 - 02030.04.122.1003.2005 - 02050.12.361.2002.2016 -
02050.12.361.2003.2012
-
02050.12.366.2005.2020
-
02090.08.122.1009.2042
-
02120.08.244.2016.2045
-
02090.08.122.1009.2042
-
02110.10.301.2007.2024
-
02120.08.243.2017.2068
-
02120.08.244.1009.2087
-
02120.08.244.2016.2088
-
02050.12.361.2002.2057
-02070.15.122.1007.2034
-
02110.10.302.2019.2066
-
02110.10.302.2019.2067 - 02110.10.302.2019.2066 - 3390.30 / 3390.32. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São
Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00044/2024 - OLIVEIRA & EULALIO PROD DE LIMP LTDA -
R$ 111.606,00; CT Nº 00045/2024 - CIRURGICA OLIVEIRA PROD. CIRURGICOS LTDA - ME - R$
387.699,28.
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