DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Nº: 00016/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 10/2024. Compra. Tipo menor preço.
Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento integral de Cama e Maca, para
atender as demandas da Unidade Mista Cecilia Leal de Miranda, Casinhas - PE. Valor:
R$80.810,24. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de maio de 2024. Início da
fase
de
lances:
para
ocorrer
nessa
mesma
sessão
pública.
No
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico
da
sessão
de
abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81)
3634-9156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.
Casinhas, 30 de abril de 2024
FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
32º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00
O Município de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna
público para conhecimento dos/as interessados/as, que no período de 10 de maio à 20 de
maio de 2024, estarão abertas as inscrições para o 32º Festival de Inverno de Garanhuns
- FIG Edição 2024. As inscrições visam a seleção de propostas para compor a programação
cultural do 32º Festival de Inverno de Garanhuns - FIG 2024, a realizar-se no Município de
Garanhuns, no período de 11 à 28 de julho de 2024, com a finalidade prioritária de
promover atividades de fruição e difusão nas áreas das Artes e da Cultura. As inscrições
serão realizadas no site da Prefeitura de Garanhuns: garanhuns.pe.gov.br/editaiscultura. O
edital de credenciamento, anexos e cronograma de atividades estão à disposição dos
interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico:
garanhuns.pe.gov.br/editaiscultura
Informações:
Fone
(87)
92100-9178
-
Email:
culturagaranhuns1@gmail.com.
Garanhuns/PE, 3 de Maio de 2024.
SANDRA CRISTINA RODRIGUES ALBINO
Secretária de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA Nº 1/2024 Objeto Contratação de empresa de engenharia para executar
os serviços de construção de uma Escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula
com
quadra,
na
sede
deste
município,
projeto
FNDE.
Empresa
Vencedora
Adjudicada/Homologada: AB ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 47.255.285/00001-75 com o valor
global de R$ 4.157.598,94 (quatro milhões cento e cinquenta e sete mil quinhentos e
noventa e oito reais e noventa e quatro centavos). Portanto a mesma é declarada
homologada e contratada através do Contrato nº 128/2024. Tudo processado com base na
Lei 8666/93 e alterações posteriores. Jucati - PE, 25 de abril de 2024. JOSÉ EDNALDO
PEIXOTO DE LIMA - Prefeito
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Objeto Contratação de empresa de
engenharia para executar os serviços de construção de uma Escola de um pavimento com
12 (doze) salas de aula com quadra, na sede deste município, projeto FNDE.
Empresa Vencedora Adjudicada/Homologada: AB ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
47.255.285/00001-75 com o valor global de R$ 4.157.598,94 (quatro milhões cento e
cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos).
Jucati - PE, 25 de abril de 2024.
JOSÉ EDNALDO PEIXOTO DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
JUREMA
EXTRATO DE ADESÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ N° 47.745.309/0001-74 Processo Administrativo nº
004/2024-FME - Adesão nº 002/2024-FME. Objeto: Aquisição de veículo de transporte
escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Escolar (ORE1), visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nos serviços de transporte escolar
ofertado aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Jurema/PE. Valor da
adesão: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). 30 abril de 2024. LEANDRO PAULO
DOS SANTOS - Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023 - FMS. Nos termos do
Processo Licitatório Nº 027/2022 - Pregão Eletrônico Nº 026/2022 - FMS. Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA NAS
UNIDADES DE SAÚDE, ACADEMIAS E SEUS PRÉDIOS DE APOIO, EM DIVERSOS BAIRROS E
DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE, MEDIANTE O OFERECIMENTO DO MAIOR
PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI/MAIO 2022. Contratada: R B
SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS DE ENGENHARIA EIRELI. CNPJ Nº 21.005.185/0001-05.
Prazo: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) Dias. Nova Vigência a partir: 13/02/2024.
Limoeiro, 19 de janeiro de 2024. Paloma Sonally da Cunha Pedrosa. Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO: 018/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 06/2024.
NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE AGUA MINERAL E POTAVEL DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE PEDRA-PE , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$42.534,00(QUARENTA E DOIS
MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS)) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA:
Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia
16/05/2024
às
14:00hs
Informações
:
Portal
de
Compras
Publicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709
Pedra, 3 de MAIO de 2024.
ROSINEY DA SILVA
Pregoeira
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO: 014/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: CONCORRENCIA 01/2024. NAT U R EZ A
DO
OBJETO:
serviços.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DE CANTEIROS DE POÇO DO BOI,
CONFORME PROJETO ANEXO, ONDE LÊ VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 205.586,24
(duzentos e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos). LEIA-SE
201.586,24 (duzentos e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro
centavos). LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino
Marques, 03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 20/05/2024 às 10:30hs. LOCAL E
DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - centro
-
PEDRA/PE
CEP.55280.000.
Informações:
Portal
de
Compras
Publicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. Fone 87 991020709
Pedra, 2 de Maio de 2024.
ROSINEY DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Petrolina/PE, através do Secretaria de Licitações e Contratos,
torna público o adiamento do Proc. Adm. nº 025/2024. Concorrência nº 001/2024. Obj.:
Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção
de creche (no espaço da antiga Escola Dom Idílio - Rua Castro Alves, centro) - SEDUCE -
Valor estimado contratação: R$ 1.951.644,75.
Nova data para recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 07.05.2024
às 09h. Sessão pública: Nova data/hora/endereço: 21.05.2024 às 09h na plataforma:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital/Informações:
pelo
site
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: petrolina.pe.gov.br ou pelo site
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Ainda, na Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE,
das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419).
Petrolina-PE, 3 de maio de 2024.
EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Petrolina/PE, através do Secretaria de Licitações e Contratos,
torna público o Proc. Adm. nº 031/2024. Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: -
Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção
de creche NO Residencial Monsenhor Bernardino - SEDUCE - Valor estimado contratação:
R$ 1.121.215,94. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 07.05.2024 às 09h.
Sessão
pública:
Data/hora/endereço:
22.05.2024
às
09h
na
plataforma:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital/Informações:
pelo
site
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: petrolina.pe.gov.br ou pelo site
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Ainda, na Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE,
das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419).
Petrolina-PE, 3 de maio de 2024.
EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA
Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2020
Contrato nº 014/2020 (CN 020/2018). Obj.: Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS
- Rio Corrente - Porte I. Contratante: Município de Petrolina - Secretaria de Saúde
(10.358.190/0001-77). Rep. Legal: Magnilde Alves Cavalcanti de Albuquerque. Contratada:
Nove Engenharia Ltda (19.843.140/0001-50). Rep. Legal: Jackson Soares de Novais Júnior.
Valor: R$ R$ 712.536,94. Data: 17.01.2020. Prazo de execução: 09 meses. Vigência: 12
meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 016/2024 - Concorrência nº 001/2024 Objeto: Contratação de empresa
especializada de engenharia, para a construção de diversas passagens molhadas no município
de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 573.638,14 (quinhentos e setenta e três mil,
seiscentos e trinta e oito reais e catorze centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das
09:00 horas do dia 06/05/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
22/05/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 22/05/2024, às 09:30 horas,
(horários de Brasília), no site www.bnc.org.br.
Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos
sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail:
cplprefeiturasc@gmail.com.
São Caetano, 3 de maio de 2024.
JOSÉ LEONARDO DE LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório Nº: 001/2024 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
001/2024 - Nat.: Compras - Objeto - Aquisição de 1 (um) veículo, 0 Km, novo. Valor
Máximo Aceitável R$ 136.237,32 (Cento e trinta e seis mil, duzentos e trinta e sete reais
e trinta e dois centavos). Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00min. Local: Sistema
de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).
O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame)
encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.compras.gov.br,
Código UASG nº 931342 e www.nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL, Rua Dantas
Barreto, 1338, 1º Andar, Centro, Nazaré da Mata/PE.
Nazaré da Mata, 3 de Maio de 2024.
GERUZA SALUSTIANA DE ALBUQUERQUE
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
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