DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS com o objetivo de futura e
eventual aquisição de Artefatos de cimento, Materiais Elétricos, Materiais de Pintura,
Materiais Estruturais, Materiais para acabamento interno e externo, Materiais Hidráulicos,
Ferragens e Afins, Ferramentas em geral e Máquinas, Equipamentos e Utensílios para
Oficina, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais, para um período de 12 (doze)
meses.
2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 13:30 horas
do dia 20 de maio de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A
Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos,
poderão
ser
examinados
no
endereço
acima
indicado
ou
pelo
site
//https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima
mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.
Santa Izabel do Oeste, 29 de abril de 2024.
JEAN PIERR CATTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PROCESSO Nº 52/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP E EQUIPARADAS
O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público
que fará realizar, às 08h30 do dia 22 de maio de 2024, nas dependências da Prefeitura
Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do
Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de um biodigestor anaeróbico de pequeno porte que
transforme resíduos orgânicos em biogás e biofertilizante, para o atendimento da unidade
escolar da rede municipal de ensino Bruno Santin, vinculada à Secretaria Municipal de
Educação do município de Santa Izabel do Oeste/PR. Critério de Julgamento: MENOR
PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30
do dia 22 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e
anexos, poderão
ser examinados
no endereço
acima indicado
ou pelo
site
https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima
mencionado ou pelo e-mail compras.prefeiturasio@gmail.com.
Santa Izabel do Oeste, 30 de abril de 2024.
JEAN PIERR CATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 - PMS
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 30/2024-PMS
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR
CONTRATADA: GPM SERVIÇOS MEDICOS LTDA
OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços
médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de
Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias.
VALOR TOTAL: R$ 60.114,00 (sessenta mil, cento e quatorze reais).
BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024.
Tipo Menor Preço-Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa sob
regime de empreitada global para pavimentação de vias urbanas do município. Contrato de
repasse nº 939248/2023 (Caixa). Recebimento dos Envelopes: deverão ser protocolados no
Setor de Protocolo Geral da Prefeitura, Av. Tancredo de Almeida Neves, nº 442, até as 09h
do mesmo dia previsto para abertura da sessão. Valor Máximo: R$ 2.660.578,89. Sessão:
24/05/2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, no endereço supramencionado.
Informações e Edital em: www.tapejara.pr.gov.br, no link Processos Licitatórios, pelo Fone:
(44) 3677-1222, de 2ª à 6ª-feira, das 08h30 às 11h30 e das 13h às 17h.
RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA KOIKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 036/2024. Partes: Município de Tibagi/PR e Daiana Vogel Zimmermann Ltda;
Pregão Eletrônico 006/2024; Objeto: aquisição de grade niveladora; Valor R$ 20.000,00;
Dotação 09.001.20.606.2001.2032.4490520000 - Vínculos 1017, 3501; Prazo de vigência
250 dias; Assinatura 18/04/2024.
Contrato 037/2024. Partes: Município de Tibagi/PR e Greenfield International Ltda; Pregão
Eletrônico 006/2024; Objeto: aquisição de trator agrícola e micro trator agrícola; Valor R$
270.000,00; Dotação 09.001.20.606.2001.2032.4.4.90.52.00.00 - Vínculos 1017, 3501; Prazo
de vigência 250 dias; Assinatura 18/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: Município de Verê - PR e a empresa MAYER ORDENHADEIRAS E CLIMATIZADORES LTDA
ESPÉCIE: Contrato nº 67/2024 - Pregão Eletrônico nº 09/2024.
OBJETO: Aquisição de climatizadores evaporativos e exaustores para serem instalados no Ginásio
de Esportes Reinaldo Baldissera, incluso os serviços de instalação e montagem dos equipamentos.
PRAZO DE FORNECIMENTO: 45 (quarenta e cinco) dias úteis.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
VALOR TOTAL: R$ 95.198,92 (Noventa e Cinco Mil, Cento e Noventa e Oito Reais e Noventa
e Dois Centavos).
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
PL n° 24/2024 PE/SRP n° 9/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis
automotivos (gasolina comum, diesel S10 e diesel COMUM). Abert: 16.05.2024 às 10h.
EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Afrânio, 2 de maio de 2024.
VANDELMAR NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Licitatório nº 011/2024-Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de livros didáticos destinados aos alunos do 4º e 5º anos da Rede Municipal de
Ensino de Altinho. Valor estimado: R$ 51.992,00 (cinquenta e um mil, novecentos e noventa e
dois reais).
Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 06/05/2024.
Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 20/05/2024 às 09:00 horas. Abertura
da sessão de lances: 20/05/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br.
Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Outras
informações através do e-mail: licitacao@altinho.pe.gov.br.
Altinho, 3 de maio de 2024.
ALEXANDRE MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024
Processo Nº: 010/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 | Objeto: Contrato é a
execução de serviços de pavimentação de acesso a orla da Praia do Porto de Nassau no
município de Barreiros, com vistas atender o CONVÊNIO Nº 931407/2022, operação
1.083.395-20/2022 - Ministério Do Turismo - Caixa Econômica Federal. Contratado: MDS
SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 44.369.249/0001-44- Valor do Contrato: R$
3.192,000,00 Vigência: 12 (doze) meses. Barreiros/PE, 30 de abril de 2024. Carlos Artur
Soares De Avellar Junior-Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 011/2024 UC-P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 UC-P - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90001/2024 UC-P. CONTRATADA: KTR BRASIL MAQUINAS, PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº 30.705.365.0001/82. OBJETO: Contratação
de empresa(s) especializada(s) visando a aquisição de tratores e implementos agrícolas (2
Tratores Agrícolas, 1 Grade Aradora e 1 Roçadeira), capaz de atenderem às demandas do
Programa
Municipal
de
Aração
de
Terras
implementada
pela
Secretaria
de
Desenvolvimento Rural, conforme convênio nº 952234/2023 celebrado entre Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento
Rural,
Agricultura
e
Meio
Ambiente-SDR
e
a
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-SUDENE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses
Termo inicial 30 de abril de 2024 até o dia 30 de abril de 2025. VALOR TOTAL de R$
260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Caruaru/PE, 30 de abril de 2024. JOSÉ MANOEL
PEREIRA RODRIGUES - Secretário de Desenvolvimento Rural/Contratante.
CONTRATO Nº 012/2024 UC-P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 UC-P - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90001/2024 UC-P. CONTRATADA: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS, inscrita sob o CNPJ nº 34.026.911/0001-00. OBJETO: Contratação de
empresa(s) especializada(s) visando a aquisição de tratores e implementos agrícolas (2
Tratores Agrícolas, 1 Grade Aradora e 1 Roçadeira), capaz de atenderem às demandas do
Programa
Municipal
de
Aração
de
Terras
implementada
pela
Secretaria
de
Desenvolvimento Rural, conforme convênio nº 952234/2023 celebrado entre Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento
Rural,
Agricultura
e
Meio
Ambiente-SDR
e
a
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-SUDENE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses
Termo inicial 25 de abril de 2024 até o dia 25 de abril de 2025. VALOR TOTAL de R$
78.010,00 (setenta e oito mil e dez reais). Caruaru/PE, 25 de abril de 2024. JOSÉ MANOEL
PEREIRA RODRIGUES - Secretário de Desenvolvimento Rural/Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023 CPL/E - PROCESSO Nº
030/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2023 CPL/E.CONTRATADO: REALBUS LOCACAO DE
VEICULOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.876.072/0001-50 . Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de rotas, correspondente a 14,6777% do
valor total do Contrato, o qual possui como objeto a contratação de empresa(s)
especializada(s) em serviços de transporte escolar de alunos das escolas públicas situadas
no município de Caruaru-PE, para atender à demanda da Secretaria de Educação e
Esportes, incluindo veículos, motoristas,combustível, manutenção bem como o seu
gerenciamento.O valor do acréscimo é de R$ 417.826,00(Quatrocentos e dezessete mil,
oitocentos e vinte e seis reais), correspondendo a 14,6777%, ficando o contrato do valor
atualizado em R$ 3.523.642 (Três milhões, quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e
quarenta e dois), referente ao acréscimo de 5 (cinco) novas rotas de transporte escolar.
Caruaru,02 de maio de 2024 - Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária de
Educação e Esportes.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024
A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna
pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 UC/O (PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 009/2024). OBJETO: Execução de pavimentação e drenagem de diversas Vias
na Zona Rural de Caruaru. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.608.407,49 (três milhões e
seiscentos e oito mil e quatrocentos e sete reais e quarenta e nove centavos). DATA E
HORA DE ABERTURA: 21 de maio de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações:
Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites:
www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link:
http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO
ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro
Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às
14h00min,
ou
pelo
telefone:
(81)
9.8494-
4464
ou
através
do
E-mail:
cplobras.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 30 de abril de 2024.
EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 012/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
008/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
001/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: ALIANÇA
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 41.836.567/0001-80. Objeto: Constitui
objeto do presente contrato, o Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para
eventual e futura aquisição de material de higiene, destinado a higiene diária dos assistidos
pelos nos equipamentos sociais geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos, tais como o Centro POP, o Acolhimento Adulto para Pessoas em Situação de Rua
(Albergue Municipal), Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua,
Unidades de Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (casas de acolhimento 1/2/3) e Centro
de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), a fim de atender às necessidades da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH de Caruaru, conforme
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato:
R$ 4.796,00 (Quatro mil setecentos e noventa e seis reais). Data 30/04/2024. Vigência: 12
(doze) meses. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária.
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