DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de até 25% para Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte. PL N° 9/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preço para
Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento Parcelado de Pneus, Câmara
de Ar e Protetores para atender as necessidades da Frota de Veículos, Máquinas e Tratores
da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social,
conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo
Aceitável R$ 1.525.107,24 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, cento e sete reais e
vinte e quatro centavos). Início de recebimento de proposta: dia 06/05/2024 às 09:00
horas até 20/05/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das
Propostas: dia 20/05/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços:
dia 20/05/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do
Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000;
edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de
abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail:
cplsjm@hotmail.com, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através
dos 
sites: 
http://www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br/portal-da-transparencia 
e
www.bnc.org.br.
São Joaquim do Monte/PE, 3 de maio de 2024.
SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
PROCESSO N° 33/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE 01
VEÍCULO CAMINHÃO BASCULANTE DO TIPO CAÇAMBA E 01 VEÍCULO CAMINHÃO DO TIPO
PIPA 9.000L, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. VALOR ESTIMADO: R$ 1.207.900,00.
O Agente de Contratação comunica que no dia 17/05/2024, às 08:30h, haverá
Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL).
Os interessados em participar do respectivo processo deverão estar cadastrados junto à
plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital
através 
do 
site 
www.bllcompras.com 
e 
do 
portal 
da 
Prefeitura, 
cito:
https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações
poderão 
ser 
obtidas 
através 
do 
telefone: 
(87) 
3882-1156 
e 
E-mail:
cpl.serrita2021@gmail.com.
Serrita-PE, 3 de maio de 2024.
AROLDO ROSENDO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 39/2024. Processo nº 066/2023 Concorrência nº 007/2023. contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de capeamento asfáltico em cbuq sobre
paralelo em diversas ruas e avenidas da sede do município de sertânia/pe, com
fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e
serviços inerentes á execução do Objeto. Contratado: ESSE - ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ Nº 40.869.463/0001-09. Valor Contratado: R$ 987.406,54.
Vigência: 120 dias. Data: Sertânia (PE), 17 de Abril de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Licitatório nº 010/2024. Pregão Eletrônico nº 003/2024. Registro de Preços nº
003/2024. Objeto: Registro de Preços e eventual contratação de empresa especializada
para o fornecimento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICOS, destinados realização
de obras e pavimentação e saneamento em vias públicas, bem como, a realização de
serviços de restauração, reparação e consertos de pavimentos, esgotos e galerias, prédios
públicos, etc., no município de Taquaritinga do Norte - PE, durante o período de 12 (doze)
meses, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Valor máximo aceitável
R$ 938.586,68 (novecentos e trinta e oito mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta
e oito centavos). DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia
06/05/2024; DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia
20/05/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 20/05/2024;
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Plataforma de Licitações BNC -
www.bnc.com.br.
Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de
Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre
Berenguer 
s/nº 
Centro 
Taquaritinga 
do 
Norte 
- 
PE, 
nos 
sites
www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência SEDUC (outras publicações -
avisos 
de
licitações
/editais); 
www.bnc.org.br
e
ainda
através 
do
e-mail:
licit.taqdonorte@hotmail.com. Informações complementares através dos telefones (81)
3733-2173 e 3733-1156.
Taquaritinga do Norte, 3 de maio de 2024.
JOSENILDA CABRAL CAVALCANTE DE MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº. 038/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da
obra de requalificação da Praça da Rodoviária e Reforma da Passarela (CONCLUSÃO) -
conforme Contrato de Repasse 850243/2017 - Operação 1043929-72 - com recursos do MDR
(Ministério do Desenvolvimento Regional) e financiamento da Caixa Econômica Federal, além
de recursos próprios. Valor Estimado: R$ 235.748,09 (duzentos e trinta e cinco mil setecentos e
quarenta e oito reais e nove centavos). Recebimento de Propostas a partir: 06/05/2024. Data
da sessão: 21 de maio de 2024. Horário da Disputa: 10h00min (horário de Brasília). Local: Portal
Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48,
Centro, Vicência/ PE.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Bolsa Nacional de
Compras - BNC www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço
da Comissão, ou através do e-mail: cpl@vicencia.pe.gov.br, no horário das 08:00 as 13:00 horas
dos dias úteis..
Vicência/PE, 3 de maio de 2024.
MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO Nº. 039/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de
engenharia para Pavimentação de Diversas ruas na Sede do Município e no Distrito de
Borracha, Zona Rural do Município de Vicência-PE. Valor Estimado: R$ 590.113,74
(quinhentos e noventa mil, cento e treze reais e setenta e quatro centavos). Recebimento
de Propostas a partir: 06/05/2024. Data da sessão: 22 de maio de 2024. Horário da
Disputa: 11h00min (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC
www.bnc.org.br. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Bolsa Nacional
de Compras - BNC www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo
endereço da Comissão, ou através do e-mail: cpl@vicencia.pe.gov.br, no horário das 08:00
as 13:00 horas dos dias úteis.
Vicência/PE, 3 de maio de 2024.
MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 013/2024. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de Utensílios de Cozinha e Material de Limpeza,
para as unidades educacionais contempladas pelo Programa Escola em Tempo Integral da
Rede Municipal de Ensino da Vitória de Santo Antão, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$
313.097,41 (Trezentos e treze mil, noventa e sete reais e quarenta e um centavos).
Recebimento de Propostas: 06/05/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às
08:00h. Início das Disputa: 20/05/2024, às 09:00h.
O 
Edital 
na 
íntegra 
poderá
ser 
retirado 
através 
do 
link
https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos-
de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na
Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo
Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 014/2024. Objeto:
Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de Eletrônicos
e
Eletrodomésticos para as unidades educacionais contempladas pelo Programa Escola em
Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino da Vitória de Santo Antão visando satisfazer
as exigências das necessidades do ano letivo de 2024, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$
289.654,18 (duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e dezoito
centavos). Recebimento de Propostas: 06/05/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas:
20/05/2024, às 13:00h. Início das Disputa: 20/05/2024, às 14:00h.
O 
Edital 
na 
íntegra 
poderá
ser 
retirado 
através 
do 
link
https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos-
de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na
Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo
Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.
Vitória de Santo Antão-PE, 3 de maio de 2024.
CARMELO SOUZA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - PMAB/PI
OBJETO: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos. Abertura das Propostas:
06 de maio de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro:
Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.
Água Branca-PI, 30 de abril de 2024.
ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 08 de maio de 2024, às 10h:00min, realizará Dispensa De Licitação Nº 002/2024
Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa para
prestação de serviço de locação de veículo para realização de sonorização volante a ser
realizado nas zonas urbana e rural do município de Batalha-PI, nos termos da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. O Aviso De Contratação Direta e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às
12h00min horas, e disponível no site https://www.comprasbatalha.com.br/. E-mail:
cpl.batalha@gmail.com.
Batalha-PI, 3 de maio de 2024.
JULIANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 27 de maio de 2024, às 10h00min, realizará Concorrência Eletrônica Nº
006/2024, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde na Localidade Caraíbas, no Município de
Batalha - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e
disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, e e-
mail: cpl.batalha@gmail.com.
Batalha-PI, 2 de maio de 2024.
THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que
no dia 27 de maio de 2024, às 14h00min, realizará Pregão Eletrônico nº 004/2024, por Registro
de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de material esportivo, para atender as demandas das secretarias municipais de Batalha - PI, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e
disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, e e-
mail: cpl.batalha@gmail.com.
Batalha (PI), 3 de maio de 2024.
JULIANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal de Administração e Finanças

                            

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