DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Aquisição de material de limpeza-Saúde. Afigurando-me que a contratação é legal,
com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem
o procedimento acostado aos autos, Autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da
Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa De Licitação 005/2024, em favor da Pessoa jurídica A
D J Comercio E Serviços E Cia Ltda, CNJP/MF nº 21.003.987/0001-78, com o valor de R$
10.338,92; Master Comercio E Serviço Ltda, CNJP/MF nº 43.262.038/0001-45, com o valor
total de R$ 13.426,24; e Luis De Oliveira Silva, CNJP/MF nº 07.521.579/0001-87 com o
valor total de
R$ 13.419,52. Ordeno que
se proceda a publicação
do objeto
supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo
72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de Gás GLP envasado 13kg Afigurando-me que a contratação é legal,
com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem
o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da
Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa De Licitação 009/2024, em favor da Pessoa jurídica
Facilite Gás Ltda, sociedade inscrita no CNJP/MF sob o nº 27.112.369/0001-42, com o valor
de R$ 55.507,82. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a
condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei
14.133/2021.
Objeto: Aquisição de agua mineral Afigurando-me que a contratação é legal, com base no
art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o
procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da
Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa De Licitação 010/2024, em favor da Pessoa jurídica
Francisco Marciano Macedo & Cia Ltda, CNJP/MF nº 19.858.354/0001-08, com o valor de
R$ 44.985,00. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a
condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei
14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.092/2024 - PMJM/PI. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a construção de uma praça
pública na localidade caldeirão, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme
especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Ato: Aditivar o valor do
contrato. CONTRATADO: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME. CNPJ: 31.847.998/0001 - 98.
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Jardim
do
Mulato/PMJM/PI.
CNPJ:
41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo
de Administrativo nº 0146/2023/PMJM/PI - Tomada de Preços nº 06/2023/PMJM/PI. Valor
Global Aditivado: R$ 33.842,32 (Trinta e Três Mil Oitocentos e Quarenta e Dois Reais e
Trinta e Dois Centavos). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA:
44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.1017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1017.
Fonte: 500. VIGÊNCIA: 24/04/2024 a 02/06/2024 - 38 (trinta e oito) dias da data da
Assinatura. Data Assinatura: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal
de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME:
Bruno de Sousa Viana Neto. Jardim do Mulato (PI), 24 de abril de 2024. Djair Lima de
Sousa - Prefeito/PMJM/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024
A Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI, através da Comissão de
Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO
PIAUÍ-PI, com data de abertura no dia 09 de maio de 2024, às 09:00 (nove horas), através
do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: Art. 75, inciso
II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Fonte de Recursos:
FPM/ICMS/ EMENDA-MIN.SAÚDE E OUTROS RECUROS PRÓPRIOS E FEDERAIS.
Lagoa do Piauí-PI, 2 de maio de 2024.
MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 12/2024. Proc. Adm. nº 001.0000163/2024. Objeto: Aquisição de ar-
condicionado para Secretaria de Educação, podendo eventuais interessados apresentarem
proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis (06/05/2024 a 09/05/2024), a contar
desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite
para apresentação da proposta de preços: 09/05/2024 às 08h. Critério de Julgamento:
Menor
Preço
Global.
Edital/Termo
de
Referência
disponível
em:
www.marcosparente.pi.gov.br,
www.licitanet.com.br
ou
e-mail:
cplmarcosparente2021@gmail.com.
WILLY VIEIRA DE MENESES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003.304/2024 - PMMA
O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano
Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de
Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024
- GAB/PMMA, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto
Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como
pelas disposições
do instrumento convocatório,
promoverá o
processo licitatório
adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada
de empresa especializada para a prestação dos serviços de organização e realização de
eventos para o Município de Miguel Alves/PI, incluindo locação de palco, iluminação,
sonorização, banheiros químicos e afins, em atendimento as necessidades da Prefeitura
Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência
anexo ao edital
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de maio de 2024, às 09 h e 00 min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de maio de 2024, às 09 h e 00 min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 de maio de 2024, às 09 h e 10 min
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias
ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br,
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br
Demais informações poderão ser solicitadas
por meio do endereço
eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e
Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta
cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-
feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Miguel Alves/PI, 3 de maio de 2024.
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003.302/2024 - PMMA
O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano
Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de
Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 -
GAB/PMMA, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto
Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como
pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante
especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de
empresa para
a aquisição de gêneros
alimentícios diversos, em
atendimento as
necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, conforme especificações e
quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Por Lote
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de maio de 2024, às 09 h e 00 min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de maio de 2024, às 09 h e 00 min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de maio de 2024, às 09 h e 10 min
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias
ACESSO AO EDITAL:
www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br,
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua
Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de
08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Miguel Alves/PI, 3 de maio de 2024.
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003.303/2024 - PMMA
O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano
Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de
Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 -
GAB/PMMA, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto
Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como
pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante
especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de
empresa para aquisição de Projetos Pedagógicos Educacionais e Tecnológicos, Laboratório
de Ciências, Robótica e de Terceira Dimensão (3D) para o ensino fundamental anos iniciais
e anos finais como também Projetos para Educação infantil do Município Miguel Alves/PI,
englobando desde crianças em idade pré-escolar até adolescentes nos anos finais, conforme
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Por Lote
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de maio de 2024, às 09 h e 00 min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de maio de 2024, às 14 h e 00 min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de maio de 2024, às 14 h e 10 min
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias
ACESSO AO EDITAL:
www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br,
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua
Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de
08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Miguel Alves/PI, 3 de maio de 2024.
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PE Nº 011/2024. Proc. Adm. nº: 014/2024. Contrato n°
052/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa
para aquisição de utensílios domésticos, brinquedos, artesanato, enfeites e enxoval para a
prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital municipal de Monsenhor Hipólito-PI.
Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI. Contratado: HIPER IMPORTADOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.276.612/0001-89. Valor: R$ 1.333.169,56. Fonte de Recurso:
500; 600; 621; 540; 541; 542; 543; 660. Assinatura: 03/05/2024. Vigência: 31/12/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PE Nº 012/2024. Proc. Adm. nº: 015/2024. Contrato n°
053/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual aquisição de refeições
prontas (quentinhas) e lanches para a prefeitura municipal, suas secretarias e a unidade
mista de saúde do Município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: MUNICÍPIO DE
MONSENHOR HIPÓLITO/PI. Contratado: ANA KARINA DE SA SIQUEIRA 00725932376,
inscrita no CNPJ nº 40.426.631/0001-91. Valor: R$ 321.548,00. Fonte de Recurso: 500; 600;
621. Assinatura: 03/05/2024. Vigência: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024
REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 03/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO
CABEÇA NO TEMPO/PI E SUAS SECRETARIAS, CONTRATADA: UENDAS MANGUEIRA DE SOUSA ,
CNPJ: 31.010.763/0001-47,Valor: R$ 353.262,91 ( trezentos e cinquenta e três mil duzentos e
sessenta e dois reais e noventa e um centavos) Vigência:31/12/2024, Data da Assinatura:
01/04/2024,
Fundamento
Legal:
Lei
nº
14.133/2021,
Fonte
pagadora:500,706,550,540,542,621,600,660
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