DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600223
223
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024/PMPII/PI
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA
COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, DE
ACORDO
COM
A
LEI
Nº
11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº
04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: MARIA CLE U D ES
ALVES BITENCOURT.. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de
Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.740,20
(Quinze mil, setecentos e quarenta reais e vinte centavos).
.
DOT. ORÇAMENT
P. ATIVIDADE
ELET. DESPESA
F. RECURSO
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
500
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
552
. 12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
. 12.365.0008.2115.0000
2115
33.90.30
552
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024
PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão -
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024/PMPII/PI
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA
COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, DE
ACORDO
COM
A
LEI
Nº
11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº
04/2015
e
Resolução
FNDE/CD Nº
06/2020.
SIGNATÁRIOS:
CONTRATADO:
MARIA
GABRIELLY ALVES DE OLIVEIRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec.
Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
15.740,20 (Quinze Mil, Setecentos e Quarenta Reais e Vinte Centavos).
.
DOT. ORÇAMENT
P. ATIVIDADE
ELET. DESPESA
F. RECURSO
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
500
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
552
. 12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
. 12.365.0008.2115.0000
2115
33.90.30
552
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024
PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão -
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024/PMPII/PI
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA
COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, DE
ACORDO
COM
A
LEI
Nº
11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº
04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: MARIA PAULA
SILVA DOS SANTOS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de
Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 25.830,91
(Vinte e Cinco Mil, Oitocentos e Trinta Reais e Noventa e Um Centavos).
.
DOT. ORÇAMENT
P. ATIVIDADE
ELET. DESPESA
F. RECURSO
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
500
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
552
. 12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
. 12.365.0008.2115.0000
2115
33.90.30
552
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024
PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão -
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024/PMPII/PI
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA
COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, DE
ACORDO
COM
A
LEI
Nº
11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº
04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: RAIMUNDO
NONATO DE OLIVEIRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal
de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 20.793.76
(Vinte Mil, Setecentos Noventa e Três Reais e Setenta e Seis Centavos).
.
DOT. ORÇAMENT
P. ATIVIDADE
ELET. DESPESA
F. RECURSO
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
500
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
552
. 12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
. 12.365.0008.2115.0000
2115
33.90.30
552
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024
PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão- Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024/PMPII/PI
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA
COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, DE
ACORDO
COM
A
LEI
Nº
11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº
04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: RENATO
OLIVEIRA SOUSA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de
Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 23.047,91
(Vinte e Três Mil, Quarenta e Sete Reais e Noventa e Um Centavos).
.
DOT. ORÇAMENT
P. ATIVIDADE
ELET. DESPESA
F. RECURSO
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
500
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
552
. 12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
. 12.365.0008.2115.0000
2115
33.90.30
552
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024
PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão -
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024/PMPII/PI
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA
COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, DE
ACORDO
COM
A
LEI
Nº
11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº
04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: ROSA HELENA
FERREIRA SANTIGO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de
Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 25.575.20
(Vinte Mil, Quinhentos Setenta e Cinco Reais e Vinte Sessenta e Um Centavos).
.
DOT. ORÇAMENT
P. ATIVIDADE
ELET. DESPESA
F. RECURSO
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
500
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
552
. 12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
. 12.365.0008.2115.0000
2115
33.90.30
552
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024
PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão -
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024/PMPII/PI
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA
COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, DE
ACORDO
COM
A
LEI
Nº
11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº
04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: VANUSA ALV ES
PEREIRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação.
CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 19.052,56 (Dezenove mil,
Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta e Seis Centavos).
.
DOT. ORÇAMENT
P. ATIVIDADE
ELET. DESPESA
F. RECURSO
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
500
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
552
. 12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
. 12.365.0008.2115.0000
2115
33.90.30
552
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024
PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão -
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024/PMPII/PI
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA
COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, DE
ACORDO
COM
A
LEI
Nº
11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº
04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: WALMIR DE
SOUSA MOREIRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de
Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 26.650,00
(Vinte e Seis Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais).
.
DOT. ORÇAMENT
P. ATIVIDADE
ELET. DESPESA
F. RECURSO
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
500
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
552
. 12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
. 12.365.0008.2115.0000
2115
33.90.30
552
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024
PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão -
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
De acordo com o Pregão Eletrônico no 019/2024, referente à aquisição de pneus,
câmaras de ar e protetores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas
secretarias do Município de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela,
em favor da empresa: Dantas E Barros Ltda - Epp (Dantas Pneus), CNPJ n° 23.621.840/0001-77,
com o valor total R$ 415.950,00 (quatrocentos e quinze mil, novecentos e cinquenta reais),
tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº
14.133/2021 e suas disposições legais.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
De acordo com o Pregão Eletrônico no 023/2024, referente à aquisição de materiais
de utilidade em geral (utensílios domésticos, brinquedos, artesanato, enxoval) para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI,
Homologo o resultado do certame em tela, em favor das empresas: Francisco das Chagas
Cavalcante de Sousa Andrade - Me, CNPJ n° 35.912.058/0001-96, com o valor total de R$
133.787,69 (cento e trinta e três mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove
centavos) para o Lote I - Utensílios Domésticos; Hiper Importados Ltda - Me (Hiper Importados),
CNPJ nº 15.276.612/0001-89, com o valor total de R$ 50.029,00 (cinquenta mil e vinte e nove
reais) para o Lote II - Brinquedos e o valor total de R$ 22.426,00 (vinte e dois mil, quatrocentos
e vinte e seis reais) para o Lote IV - Enxoval e Comercial Campos Ltda - Epp (Mix), CNPJ nº
37.578.243/0001-11, com o valor total de R$ 23.870,97 (vinte e três mil, oitocentos e setenta
reais e noventa e sete centavos) para o Lote III - Artesanato; ambas em conformidade com os
documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições
legais.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
De acordo com o Pregão Eletrônico no 024/2024, referente à contratação de
empresa para prestação de serviços de comunicação visual e material promocional diverso,
para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de
Santana do Piauí - PI, Homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Color
Gráfica e Comunicação Ltda - Epp, CNPJ n° 20.045.476/0001-56, com o valor total R$
266.980,00 (duzentos e sessenta e seis mil e novecentos e oitenta reais) para o Lote  I -
comunicação visual e material promocional diverso e o valor total de R$ 173.235,00 (cento e
setenta e três mil e duzentos e trinta e cinco reais) para o Lote II - Grid, Tendas E Climatizador,
tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº
14.133/2021 e suas disposições legais.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
De acordo com o Pregão Eletrônico no 025/2024, referente à aquisição de peças e
acessórios para atendimento das necessidades da frota de veículos e maquinários da Prefeitura
Municipal e suas Secretarias do Município de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do
certame em tela, em favor das empresas: Casa do Automóvel Ltda - Epp, CNPJ n°
41.264.904/0001-01, com o valor total R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais)
para o Lote I - Linha Leve e Pedro Feitosa Sobrinho - Epp, CNPJ n° 10.328.144/0001-25, com o
valor total R$ 1.010.800,00 (um milhão e dez mil e oitocentos reais) para o Lote II - Linha
Pesada, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº
14.133/2021 e suas disposições legais.
Santana do Piauí-PI, 2 de maio de 2024.
MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA
Prefeita

                            

Fechar