DOE 06/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº083  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, 
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2024.04.10.07, RESULTANTE DA 
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
FUNDAMENTAL) – 0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) - 0403.12.306.0075.2.100 
(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 0403.12.306.0075.2.101 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 
CONSUMO - SUBELEMENTO 3.3.90.30.07. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO 
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 
DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL INICIARÁ A PARTIR DA DATA DE SUA 
ASSINATURA EXTINGUINDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO(A): MARIA DE LOURDES BEZERRA LIMA. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 18.173,50 (DEZOITO MIL E CENTO E SETENTA E TRÊS 
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 10 DE ABRIL DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, 
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2024.04.10.08, RESULTANTE DA 
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
FUNDAMENTAL) – 0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) - 0403.12.306.0075.2.100 
(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 0403.12.306.0075.2.101 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 
CONSUMO - SUBELEMENTO 3.3.90.30.07. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO 
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL INICIARÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA 
EXTINGUINDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO(A): FRANCISCA GOMES DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 11.622,00 (ONZE MIL E SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS). CARIRIAÇU/
CEARÁ, EM 10 DE ABRIL DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, 
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2024.04.10.09, RESULTANTE DA 
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
FUNDAMENTAL) – 0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) - 0403.12.306.0075.2.100 
(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 0403.12.306.0075.2.101 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 
CONSUMO - SUBELEMENTO 3.3.90.30.07. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO 
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL INICIARÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA 
EXTINGUINDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO(A): JAIANE FERREIRA GALDINO. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 7.880,00 (SETE MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, 
EM 10 DE ABRIL DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, 
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2024.04.10.10, RESULTANTE DA 
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
FUNDAMENTAL) – 0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) - 0403.12.306.0075.2.100 
(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 0403.12.306.0075.2.101 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 
CONSUMO - SUBELEMENTO 3.3.90.30.07. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO 
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL INICIARÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA 
EXTINGUINDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO(A): JOSÉ CORREIA RAPOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA 
JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 9.112,00 (NOVE MIL E CENTO E DOZE REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 10 DE ABRIL 
DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, 
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2024.04.10.11, RESULTANTE DA 
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
FUNDAMENTAL) – 0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) - 0403.12.306.0075.2.100 
(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 0403.12.306.0075.2.101 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 
CONSUMO - SUBELEMENTO 3.3.90.30.07. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO 
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL INICIARÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA 
EXTINGUINDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO(A): JANAINA SALES DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 22.776,00 (VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS). 
CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 10 DE ABRIL DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-
PE004/2024-SRP.  A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura 
do PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE004/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br    cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO  FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA 
MOREIRA CAMPOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. Data de realização do certame: 20 de Maio de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias 
úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.
m2atecnologia.com.br -   https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. 
Senador Pompeu (CE), 03 de Maio de 2024.