DOE 06/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº083  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, 
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2024.04.10.12, RESULTANTE DA 
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
FUNDAMENTAL) – 0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) - 0403.12.306.0075.2.100 
(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 0403.12.306.0075.2.101 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 
CONSUMO - SUBELEMENTO 3.3.90.30.07. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO 
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 
DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL INICIARÁ A PARTIR DA DATA DE SUA 
ASSINATURA EXTINGUINDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO(A): REJANE ALMEIDA RODRIGUES SANTOS. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 6.496,95 (SEIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E 
SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 10 DE ABRIL DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, 
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2024.04.10.13, RESULTANTE DA 
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
FUNDAMENTAL) – 0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) - 0403.12.306.0075.2.100 
(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 0403.12.306.0075.2.101 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 
CONSUMO - SUBELEMENTO 3.3.90.30.07. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO 
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL INICIARÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA 
EXTINGUINDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO(A): MARILZA BEZERRA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 8.352,75 (OITO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E 
CINCO CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 10 DE ABRIL DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, 
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2024.04.10.14, RESULTANTE DA 
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
FUNDAMENTAL) – 0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) - 0403.12.306.0075.2.100 
(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 0403.12.306.0075.2.101 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 
CONSUMO - SUBELEMENTO 3.3.90.30.07. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO 
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL INICIARÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA 
EXTINGUINDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO(A): MARLI DE LIMA RAPOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 11.658,80 (ONZE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA 
CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 10 DE ABRIL DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, 
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2024.04.10.15, RESULTANTE DA 
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
FUNDAMENTAL) – 0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) - 0403.12.306.0075.2.100 
(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 0403.12.306.0075.2.101 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 
CONSUMO - SUBELEMENTO 3.3.90.30.07. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO 
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL INICIARÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA 
EXTINGUINDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO(A): JOSÉ NAELIO PAULINO DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 37.186,92 (TRINTA E SETE MIL E CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA 
E DOIS CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 10 DE ABRIL DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, 
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2024.04.10.16, RESULTANTE DA 
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
FUNDAMENTAL) – 0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) - 0403.12.306.0075.2.100 
(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 0403.12.306.0075.2.101 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 
CONSUMO - SUBELEMENTO 3.3.90.30.07. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO 
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL INICIARÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA 
EXTINGUINDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO(A): REULIANE ALMEIDA TORRES. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 9.355,80 (NOVE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA 
CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 10 DE ABRIL DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi – Aviso de Adjudicação e Homologação – Concorrência Pública Nº 2012.05.2023.CP. Com base no 
inciso VI, do artigo 43, da Lei Federal n.º 8.666/93, foi Adjudicado e Homologado o Resultado no dia 25/04/2024 cujo o objeto é  Pavimentação Asfáltica 
na estrada de Cana Brava no Município de Trairi/CE, conforme especificações constantes no  Edital, em conformidade com a proposta apresentada pela a 
licitante e a ata da sessão pública. Adjudicar e Homologar em favor da empresa: CONSTRUVASP Construções & Serviço LTDA. Pedro Vitor Moura 
Oliveira – Secretaria de Infraestrutura.