DOE 06/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº083 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2603.01/2024-PE - Objeto:
Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios do PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede
Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Pacujá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua 22 de Setembro
325 - Centro - Pacujá/CE; www.licitamaisbrasil.com.br; https://www.pacuja.ce.gov.br/licitacaolista.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento
do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 17h00min - Local de Realização da Licitação: www.licitamaisbrasil.com.br - Data de Abertura: 17/05/2024 -
Horário: 14h00min – Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A Secretaria de Infraestrutura,
através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 20230142, decorrente da TOMADA DE
PREÇOS Nº 0509.01/2023-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA OLHO DÁGUA
DO GADO 1, NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, Contratada: R V ALENCAR SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 40.570.972/0001-36. O presente
aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima mencionado. O prazo contratual anteriormente
pactuado será prorrogado por igual período, ou seja, por mais 100 (cento) dias, com vigência de 11 de abril de 2024 a 20 de julho de 2024. Fundamentação
Legal: O Aditivo do Contrato em questão encontra amparo no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela
Contratante: Francisco Orion Soares – Ordenador de Despesa responsável. Assina pela Contratada: Francisco Aloisio Dias Ferreira Junior. Itatira-CE, 09
de abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE RETIFICAÇÃO. O Pregoeiro Municipal comunica que a publicação
que circulou no dia 02 de maio de 2024, Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3004.01/2024 – PE, onde lê-se “O Pregoeiro Municipal torne
público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 14 de maio de 2024, às 08h30min, estará realizando licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 3004.01/2024-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 14 de maio de 2024, às 09:00min, cujo objeto é aquisição de material de
construção, elétrico, hidráulico, ferragens e ferramentas para as diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Itatira”, leia-se “ O Pregoeiro
Municipal torne público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de maio de 2024, às 08h30min, estará realizando licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 3004.01/2024-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 16 de maio de 2024, às 09:00min, cujo objeto é Registro de Preços,
do tipo menor preço por lote, visando à Futura e Eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico, ferragens e ferramentas para as diversas
Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Itatira”. Itatira, 03 de maio de 2024. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A Secretaria de Infraestrutura,
através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20230142, decorrente da TOMADA DE
PREÇOS Nº 0509.01/2023-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA OLHO DÁGUA
DO GADO 1, NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, Contratada: R V ALENCAR SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 40.570.972/0001-36. O presente
aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima mencionado. O prazo contratual anteriormente
pactuado será prorrogado por igual período, ou seja, por mais 100 (cento) dias, com vigência de 01 de janeiro de 2024 a 10 de abril de 2024. Fundamentação
Legal: O Aditivo do Contrato em questão encontra amparo no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela
Contratante: Francisco Orion Soares - Ordenador de Despesa responsável. Assina pela Contratada: Francisco Aloísio Dias Ferreira Junior. Itatira-CE, 27 de
dezembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do Município de Baturité/CE,
torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 1604.01/2024, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1103.01/2024. OBJETO:
EXECUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME ANEXO I; CONTRATADA: CORDEIRO ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 1.738.039,99 (hum milhão setecentos e trinta e oito mil trinta e nove reais e noventa e nove centavos);
ASSINA PELA CONTRATADA: DHIEIMISSON CAVALCANTE CORDEIRO; ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO ANTÔNIO SOUSA
BEZERRA.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento
Contratual N° 2103.01/2024, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21.02.01/2024. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE NOVAS
SALAS DE AULA NAS ESCOLAS DOMINGOS SÁVIO E ESTAVAO ALVES DA ROCHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE;
CONTRATADA: PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME; VALOR GLOBAL: R$ 610.421,31 (seiscentos e dez mil
e quatrocentos e vinte e um reais e trinta e um centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: LUCCAS BENEVINUTO DE CARVALHO; ASSINA
PELA CONTRATANTE: CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2024.05.03.2. A
Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório,
na modalidade Pregão n° 2024.05.03.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos para atender as demandas dos alunos da educação
infantil e EJA das escolas da rede pública municipal de Juazeiro do Norte /CE, de acordo com o resultado de Chamada pública realizada pela Unidade
Gestora, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de maio de 2024, a partir
das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de maio de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações no
Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no
horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 03 de maio de 2024. Iara Pereira de Sousa – Pregoeira
Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Concorrência Pública nº 07.002/2023-CP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do contrato resultante da Concorrência Pública nº 07.002/2023-CP: nº 07.002/2023-01-SEDUMASP – Valor global:
R$ 10.796.17,65 – Contratada: Consórcio Brimax-Caval, através de seu representante legal, o Sr. Daniel de Sousa Vale. Unidade Administrativa: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para implantação do
segmento viário em Tratamento Superficial Duplo (TSD) iniciando na CE-265, com extensão de 9,36km, finalizando na localidade de Cipó dos Anjos, de
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da
data de emissão da ordem de serviços. Assina pela contratante: Secretário, Carlos Artur Nogueira de Medeiros. Data da assinatura do contrato: 13 de março
de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo – TP n° 2022.07.14.2. Partes: o Município de Umari,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e a empresa X7E Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados
na execução de requalificação de estradas em revestimento primário em diversos locais do Município de Umari/CE, nos termos do Convênio n. 178/
CIDADES/2022 - Plano de Trabalho n. 834604/2022 e MAPP n. 5584, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades. Do
Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n. 8.66693 e Tomada de Preços N° 2022.07.14.2. Do Aditamento: Acordam em prorrogar até 31 de
dezembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato original, a contar da data da assinatura deste ajuste. Signatários: José Judas Tadeu Cesar Bento e Caio
Lincoln Almeida de Oliveira. Umari/CE, 12 de dezembro de 2023.