DOMCE 07/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 07 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3453 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE 
PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.25.06 
 
AVISO 
DE 
RETIFICAÇÃO 
DA 
CONVOCAÇÃO 
DE 
PROPOSTAS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.25.06 
  
A SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE CONVOCAÇÃO 
DE PROPOSTAS na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO 
tombado sob o Nº 2024.04.25.06, cujo objeto é CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GÁS 
MEDICINAL, DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. Onde SE LÊ: tudo conforme 
especificações contidas no Termo de Referência, Modelo de Proposta 
de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços 
eletrônicos: licitaacopiara2@gmail.com, LEIA-SE: tudo conforme 
especificações contidas no Termo de Referência, Modelo de Proposta 
de Preços o qual encontra-se disponível no seguinte endereço 
eletrônico: www.acopiara.ce.gov.br. O processo administrativo 
encontra-se na integra na sede da Comissão de Contratação, no 
CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques 
Filho, 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no 
endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h.   
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:785FE8FA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.05.06.01 
 
CONTRATO Nº 2024.05.06-01 CÂMARA MUNICIPAL DE 
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. ORIUNDOS 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.29.01, TENDO COMO 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA JURIDICA DESTINADO A ATENDER AS 
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, 
REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE O SR. GUSTAVO DE 
CASTRO ALENCAR NETO. VALOR DO CONTRATO: R$ 
40.500,00 
(QUARENTA 
MIL 
QUINHENTOS 
REAIS). 
SIGNATÁRIO: DO OUTRO LADO A SRA: ANTONIA LARISSA 
GOMES DE SOUSA, INSCRITA NO CPF Nº 064.673.883-64. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 
31 DE JANEIRO DE 2025: 06 DE MAIO DE 2024 
  
Publicado por: 
Pedro Luan Feitosa de Castro 
Código Identificador:5759AB32 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.06.01 - CMA 
  
A Câmara Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com artigo 
75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Resolução 001/2023, 
torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de 
empresa para o fornecimento parcelado de combustível (gasolina 
comum) para atender as necessidades da Câmara Municipal de 
Altaneira/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas 
de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, 
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos 
termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de 
preços poderão ser entregues/protocoladas na Sede da Câmara 
Municipal de Altaneira/CE, sito a Rua Joaquim Soares, nº 406, 
Centro, Altaneira/CE, no horário das 07:30hrs às 13:30hrs em dias 
úteis até o dia 09 de maio de 2024 ou enviadas pelo e-