DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: 
CONVÊNIO/ 
MEMORANDO 
DE 
ENTENDIMENTO 
(MdE). 
Processo:
23106.027573/2024-83. 
Partícipes:
UNIVERSIDADE 
DE 
BRASÍLIA 
(UnB)
(CNPJ 
nº
00.038.174/0001-43) e EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS NO BRASIL
(EMBAMEX) (CNPJ nº 03.781.063/0001-10). Objetivo: este Convênio/Memorando de
Entendimento (MdE) tem por objeto proporcionar estágio obrigatório nas diversas áreas da
CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos
cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante
complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade
profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade
com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de
integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural,
científico e de relacionamento humano. Vigência: de 02/05/2024 a 01/05/2029. Assinam a
Mag.ª Sra. Márcia Abrahão Moura (Reitora da Universidade de Brasília (UnB)) e a Ex.ª Sra.
Laura Beatriz Esquivel Valdés (Embaixadora do México no Brasil).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 098/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.063911/2023-60; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
SILVINO INTRA MOREIRA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Visitante,
por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 13/05/2024. Maria do Socorro Mendes
Gomes - Decana de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 143/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.083658/2023-61; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
PEDRO EDUARDO BATISTA FERREIRA DA SILVA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a
Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 19/04/2024. Maria
do Socorro Mendes Gomes - Decana de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 034/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.009969/2024-49; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
RODRIGO MARINHO DE OLIVEIRA REZENDE; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a
Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 30/04/2024. Maria
do Socorro Mendes Gomes - Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006004998202442. Objeto: Aquisição de material permanente -
máquina lava-louças para limpeza/esterilização de materiais utilizados em laboratório -
para atender a demanda de laboratório de neurociência do Centro de Matemática,
Computação e Cognição - CMCC da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. . Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos
Estados,
5001
Bairro
Bangu, 
-
Santo
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 06/05/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006005776202447. Objeto: Contratação de serviços publicação
e impressão de livro ilustrado para atendimento a Ação de Extensão no âmbito da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura - ProEC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 06/05/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006001612202441. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação serviços de empresa especializada para emissão de certificados digitais (tipo e-
CPF), providos no âmbito da infraestrutura de chaves públicas Brasileira (ICP-Brasil) e
fornecimento de dispositivo criptográfico tipo TOKEN USB.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro
Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90015-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE AMANCIO PIRES JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 06/05/2024) 154503-26352-2024NE800068
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024-PV
Contrato nº 11/2024-PV. Processo nº 23006.022480/2021-48. Professor Visitante. Edital de
Processo
Seletivo Simplificado
nº 55,
de
18/11/2021. Contratante:
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: CAIO DE
CASTRO E FREIRE. CPF: XXX.925.878-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por
tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais
e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a
remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do
Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com
dedicação exclusiva, conforme estabelecido
por meio da
Lei n°
12.772/2012. Vigência: de 02/05/2024 a 02/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA
ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome -
CAIO DE CASTRO E FREIRE - Contratado. Data da assinatura: 02/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024-PV
Contrato nº 12/2024-PV. Processo nº 23006.017989/2023-31. Professor Visitante. Edital de
Processo
Seletivo Simplificado
nº 49,
de
18/08/2023. Contratante:
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: MARINA
SPARVOLI DE MEDEIROS. CPF: XXX.316.968-XX. Objeto: Contratação de Professor(a)
Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta
e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações
incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de
Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da
Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 02/05/2024 a 02/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRAN C I S CO
PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante;
Nome - MARINA SPARVOLI DE MEDEIROS - Contratado. Data da assinatura: 02/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024-PV
Contrato nº 13/2024-PV. Processo nº 23006.022480/2021-48. Professor Visitante. Edital de
Processo
Seletivo Simplificado
nº 55,
de
18/11/2021. Contratante:
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: MARIANA
TAMBELLINI FAUSTINO. CPF: XXX.346.448-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante
por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais
e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a
remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do
Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com
dedicação exclusiva, conforme estabelecido
por meio da
Lei n°
12.772/2012. Vigência: de 06/05/2024 a 06/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA
ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome -
MARIANA TAMBELLINI FAUSTINO - Contratado. Data da assinatura: 06/05/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 154044
Nº Processo: . P c MAIA OLIVEIRA CONSTRUCOES IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA,
CNPJ 08.693.601/0001-39,
vencedorado
item 1
no
valor
global de
R$
1.975.218,19.
FERNANDO DA SILVA SOUZA
Presidente da CPL/UFAC
(SIDEC - 06/05/2024) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1001697 /2024 PROCESSO N.º 23115.013261/2024-83. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: VICTOR ELIAS MOUCHREK DOS SANTOS. OBJETIVO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 320/2023.
DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0998950/2024 PROCESSO N.º 23115.013399/2024-82. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: LEURIDES COSTA DE ARAUJO SOARES. Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 162/2023. DATA DA ASS I N AT U R A :
02 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0999702/2024 PROCESSO N.º 23115.013071/2024-66. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 145/2023. DATA DA ASSINATURA: 03
de maio de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.015392/2023-11.
Pregão Nº 114/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
produtos para saúde, do tipo: ucir e usne - bucomaxilo, otorrino, neurocirurgia - placas e
brocas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a
24/04/2026. Valor Total: R$ 103.200,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos de uso da UPME Total de
Itens Licitados: 00072 Novo Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a
partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/05/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90029/2024
REPUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90029/2024
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.011679/2024-44
OBJETO Aquisição emergencial de produtos para saúde, do tipo: insumos para o serviço de
NEFROLOGIA: FILTRO PARA PLASMAFERESE para atender ao Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades
constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do
sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I do EDITAL.

                            

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