DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. HENRIQUE DE OLIVEIRA CASTRO
XXX.341.366-XX
88881.880788/2023-01
PAEP 2523/2023
DE: 31/05/2024 PARA: 30/04/2024
30/04/2024
. MARIA MADALENA DE AGUIAR CAVALCANTE
XXX.990.012-XX
88881.909742/2023-01
PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2534/2023
DE: 31/10/2023 PARA: 30/10/2025
25/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. HENRIQUE DE OLIVEIRA CASTRO
XXX.341.366-XX
88881.880788/2023-01
PAEP 2523/2023
DE: 38.104,40 PARA: 38.104,00
30/04/2024
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão
de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. SONIA MARIA ROCHA SAMPAIO
XXX.258.315-XX
88881.918329/2023-01
ABDIAS 1461/2024
176.353,00
DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027
2024NE000430 (C)
. PAULA MARCIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA
XXX.086.463-XX
88881.918327/2023-01
ABDIAS 1467/2024
176.460,00
DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027
2024NE000425 (C)
. MARIZETE LUCINI
XXX.961.930-XX
88881.918323/2023-01
ABDIAS 1456/2024
176.460,00
DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027
2024NE000434 (C)
. RENATA DE LIMA SILVA
XXX.351.128-XX
88881.918318/2023-01
ABDIAS 1460/2024
176.460,00
DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027
2024NE000433 (C)
. SUSAN APARECIDA DE OLIVEIRA
XXX.650.429-XX
88881.918314/2023-01
ABDIAS 1455/2024
176.460,00
DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027
2024NE000428 (C)
. ROSANA RODRIGUES HERINGER
XXX.060.907-XX
88881.918312/2023-01
ABDIAS 1458/2024
160.694,00
DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027
2024NE000431 (C)
. GLORIA CECILIA DOS SANTOS FIGUEIREDO
XXX.997.845-XX
88881.918310/2023-01
ABDIAS 1469/2024
176.460,00
DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027
2024NE000440 (C)
. LIVIA MOREIRA BARROS
XXX.383.783-XX
88881.918304/2023-01
ABDIAS 1465/2024
176.460,00
DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027
2024NE000439 (C)
. FERNANDA LOURENCAO BRIGHENTI
XXX.896.338-XX
88881.878926/2023-01
COFECUB 1463/2024
181.731,00
DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027
2024NE000453 (C)
. GUILHERME TREZ
XXX.584.300-XX
88881.965391/2024-01
CAPES-PRINT 1459/2024
225.200,00
DE: 06/05/2024 A: 31/10/2024
2024NE000507 (C)
. LUCIA ISABEL DA CONCEICAO SILVA
XXX.651.362-XX
88881.918376/2023-01
ABDIAS 1462/2024
176.460,00
DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027
2024NE000432 (C)
. OLIVIA MORAIS DE MEDEIROS NETA
XXX.058.644-XX
88881.918367/2023-01
ABDIAS 1466/2024
176.460,00
DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027
2024NE000441 (C)
. REINALDO DOS SANTOS
XXX.459.568-XX
88881.918373/2023-01
ABDIAS 1457/2024
160.000,00
DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027
2024NE000426 (C)
. WALTER FRANKLIN MARQUES CORREIA
XXX.099.934-XX
88881.918335/2023-01
ABDIAS 1468/2024
175.040,00
DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027
2024NE000427 (C)
. MARIA DO SOCORRO DA SILVA ARANTES
XXX.396.013-XX
88881.918351/2023-01
ABDIAS 1464/2024
176.460,00
DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027
2024NE000429 (C)
. CARLOS EDUARDO DE REZENDE
XXX.209.657-XX
88881.895128/2023-01
PROBRAL 1454/2024
222.000,00
DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027
2024NE000269 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. EDUARDO STOCKLER TOGNETTI
XXX.422.658-XX
88881.717035/2022-01
BRAFITEC 82/2023
DE: 31/12/2026 PARA: 29/04/2024
29/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. EDUARDO STOCKLER TOGNETTI
XXX.422.658-XX
88881.717035/2022-01
BRAFITEC 82/2023
DE: 231.000,00 PARA: 57.751,00
29/04/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 068/2024-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador:ALEXANDRE DA SILVA SANTOS. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 002/2024,
homologado por meio da PORTARIA GR Nº 688, DE 25/04/2024; publicada no DOU em
29/04/2024.
Vigência: 
de
06/05/2024 
a
14/08/2024. 
Dotação
Orçamentária:
V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da
Assinatura: 06/05/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
Locatária e - Locador ALEXANDRE DA SILVA SANTOS.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 067/2024-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador:ANA PAIVA LEITE. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição
de
Professor
Substituto.
Objeto do
Edital
de
Seleção
nº
002/2024,
homologado por meio da PORTARIA GR Nº 646, DE 17/04/2024; Publicada no DOU em
22/04/2024.
Vigência: 
de
06/05/2024 
a
14/08/2024. 
Dotação
Orçamentária:
V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da
Assinatura: 06/05/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
Locatária e - Locador ANA PAIVA LEITE.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 067/2024-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador:ANA CAROLINA DA SILVA MEDEIROS. Objetivo: Prestação
de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº
026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no
DOU em 09/01/2024. Vigência: de 06/05/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária:
V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da
Assinatura: 06/05/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
Locatária e - Locador ANA CAROLINA DA SILVA MEDEIROS.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 36603/2021.
Nº Processo: 23106.136603/2021-07.
Dispensa. Nº 36603/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 20/01/2022, visando o apoio da
finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "mestrado
profissional em gestão pública para o ministério do desenvolvimento regional" oriundo
do termo de execução descentralizada nº02/2021, celebrado entre o ministério do
desenvolvimento regional - mdr e a universidade de brasília. O prazo de vigência do
contrato original fica prorrogado até 28 de junho de 2025, conforme faculta o art. 57,
§1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 20/03/2024 a 28/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 760.760,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 26030/2022.
Nº Processo: 23106.026030/2022-87.
Dispensa. Nº 26030/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 28/09/2022, visando o apoio à
execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "projeto atena:
construção de evidências para a ação e tomada de decisão em ist e outras doenças
infecciosas no distrito federal", conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº
8.666/1993. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 09
(nove) meses, a contar 28/03/2024, com término previsto em 28/12/2024.. Vigência:
28/03/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data
de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).