DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00007/2024, ao Instrumento código 882843. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO DE RUSSAS, CNPJ nº 07535446000160. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 861.395,59, Valor de Contrapartida: 17.744,75, Vigência: 20/12/2019 a
03/11/2024. Data de Assinatura: 06/05/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE
OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00009/2024, ao Instrumento código 882636. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO DE CARIUS, CNPJ nº 07540180000143. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 1.184.387,00, Valor de Contrapartida: 24.000,00, Vigência: 20/12/2019
a 03/11/2024. Data de Assinatura: 06/05/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE
OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00008/2024, ao Instrumento código 882637. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO DE CROATA, CNPJ nº 10462349000107. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 714.286,00, Valor de Contrapartida: 14.286,00, Vigência: 20/12/2019 a
03/11/2024. Data de Assinatura: 06/05/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE
OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00010/2024, ao Instrumento código 882635. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO DE JUCAS, CNPJ nº 07541279000160. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 1.531.000,00, Valor de Contrapartida: 31.000,00, Vigência: 20/12/2019
a 03/11/2024. Data de Assinatura: 06/05/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE
OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral
– – – EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2024 DNOCS/CEST/BA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E
TRABALHADORES
RURAIS 
DE
RAMALHO 
E
REGIÃO-FEIRA
DA 
MATA-BA,
CNPJ
04.932.096/0001-87;Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS |POT Ê N C I A
DE 90CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA| COR: VERMELHO|NOTA
FISCALNº 
000.185.753FL
1/1SÉRIE 
2
|CHASSI: 
EYYDK1336325MS
| 
MOTOR:
4105ELT34G1321730 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115409 - EMPRESA
YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 02/05/2024;
Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Edson
Rodrigues da Cunha Júnior, Presidente da Associação e Marcos Lopes de Souza, Procurador
da Associação; Processo nº 59404.000236/2024-21.
– – – EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 94/2024 DNOCS/CEST/BA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAPÃO-BA, CNPJ 13.891.528/0001-40; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica
tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra
o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:
SOLIS|POTÊNCIA DE 90CV4WD TSM MST | COR:VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 185.752 FL
1/1 SÉRIE 2 SEI (1607527) CHASSI: EYYDK1336324MS |
MOTOR: 4105ELT34G1321728|NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115416 - EMPRES A
YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA 1 (Uma) ENSILADEIRA PINHEIRO
EP 3500 MOTOR DIESEL 13HP PARTIDA ELÉTRICA|NOTA FISCAL Nº 5610 FL 1/1 SÉRIE 1 SEI
(1598067) SIADS: 23115452. 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA
| SÉRIE GRA02723/2024 | NOTA FISCAL 23.136 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115526; Prazo:
01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
24/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia, Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito Municipal e Eugênio dos Santos de Castro
Campos, Procurador do Município; Processo nº 59404.000513/2024-04.
– – – EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 140/2024 DNOCS/CEST/BA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o INSTITUTO AFROAMÉRICA DE SÃO
FELIX - BA, CNPJ 28.536.295/0001-34; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem
por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação
técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente
Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 |
MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02733/2024 | NOTA FISCAL 23.136 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS:
23115536; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 24/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, Cláudio Emanuel Santana Reina, Presidente do Instituto e Eugênio dos
Santos de Castro Campos, Procurador do Instituto; Processo nº 59404.000583/2024-54.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000896/2023-33.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0023.00/2024,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: O
presente contrato tem como objeto contratação da empresa HYPER TECHNOLOGIES
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 40.689.972/0001-50, para
FORNECIMENTO de equipamentos de apoio institucional, para a Sede, Superintendências
Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf conforme item 7 da ARP 87/2023. PRAZO: O
prazo para vigência do SRP será de 60 (sessenta) dias, a partir da data de emissão da
Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O
prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de emissão da Ordem
de Fornecimento, compreende o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido
de mais 60 (sessenta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias
consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos,
perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias. VALOR: O valor total deste contrato é
de R$ 157.157,00 (cento e cinquenta e sete mil cento e cinquenta e sete reais), obedecidos
os preços globais constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. O valor-teto
estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela
CONTRATADA, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos programas de trabalho
20.608.2217.00SX.7012 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- categoria econômica 3 - fonte 1000 - PTRES 237684, conforme Notas de Empenhos
nº:
2023NE400740 237684 1000 (peça 237);
2023NE400741 237684 1000 (peça 238);
2023NE400742 237684 1000 (peça 239);
2023NE400743 237684 1000 (peça 240);
2023NE400744 237684 1000 (peça 241);
2023NE400745 237684 1000 (peça 242). DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024 - MARCE LO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO
NASCIMENTO - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA DA CODEVASF.
FELIPE CARVALHO QUERINO - Hyper Technologies Comércio De Informática E Serviços Eireli.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001217/2020-09.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Gratuito nº 0.047.00/2021, que
entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/D F.
OBJETO: O presente Instrumento visa aditar o Contrato de Cessão de Uso Gratuito nº
0.047.00/2021, que tem por objeto a cessão de uso gratuito de uma área de propriedade
do DER/DF, situado na DF-001, km 0,5 da BR-020 - Sobradinho, CEP 73.001-970, para o
armazenamento temporário de máquinas e equipamentos e veículos adquiridos pela
Codevasf, até que sejam doados aos beneficiários, para prorrogar seu prazo de vigência e
ratificar as demais cláusulas. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: Fica,
por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual, pelo período de 1 (um)
ano, contados a partir de 30/04/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 24/04/2024 - JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área
de Revitalização das Bacias Hidrográficas, respondendo pela Presidência da Codevasf. FAUZI
NACFUR JUNIOR - Diretor-Geral do DER/DF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002044/2020-38.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.104.00/2020, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. DO OBJETO: O presente Termo
Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.104.00/2020, para prorrogar o prazo contratual, aprovar
o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DE
PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 300 (trezentos) dias,
contados a partir de 01/05/2024, passando seu vencimento para 25/02/2025. DO NOVO
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro
constante à peça 123 do processo nº 59500.002044/2020-38. DOS RECURSOS: Os recursos
correrão à conta do programa de trabalho nº 18.544.2221.1851.0001- Aquisição de
Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio
Vulto, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização
das Bacias Hidrográficas da CODEVASF. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução física
do contrato: 48%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas,
disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - Diretor da AR, respondendo pela Presidência - CODEVASF. ERIVALDO ALVES MOURA
Sócio-Administrador - Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda.
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 41, de 29/2/2024, seção 3, pagina 108, Ata de Registro de Preços
referente ao Pregão Eletrônico nº 81/2023 - Processo nº 59500.003121/2023-10, Onde se
lê: O valor global desta ATA é de R$ 41.025.592,50 (quarenta e um milhões, vinte e cinco
mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).", Leia-se: O valor global
desta ATA é de R$ 41.025.320,33 (quarenta e um milhões, vinte e cinco mil, trezentos e
vinte reais e trinta e três centavos)."
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000567/2024-54-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0101.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS FAZENDAS CAPÃO E BREJO NOVO, CNPJ nº
01.243.415/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 28.106,09. DATA DA
ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) LOURIVAL JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF nº **.348.966-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000681/2024-84-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0129.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE QUILOMBOLA DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE VEREDA BONITA E CAJUEIRO, CNPJ
nº 07.099.969/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO ARADO. VALOR: R$ 4.248,00. DATA DA
ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS, CPF nº ***.079.768-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000775/2024-53-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0204.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JACU DAS
PIRANHAS, CNPJ nº 25.225.855/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$
15.700,00.
DATA DA
ASSINATURA:
06/05/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HENRIQUE FERNANDES BALIEIRO, CPF nº ***.072.956-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000913/2024-02-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0215.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001- 90.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA:
03/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
JUSCELINO BRASILIANO ROQUE, CPF nº ***.128.996-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003703/2023-87-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1237.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAVALEIROS CACHOEIRA DO RIO
PARDO, CNPJ nº 24.084.308/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA .
VALOR: R$ 13.449,35. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ EVANGELISTA RODRIGUES DOS REIS, CPF nº ***.396.896-**.

                            

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