DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200117
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 08658.032394/2022-66.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAU LO.
Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 07/2023 por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei
nº 14.133, de 2021; reajustar os valores do contrato nº 07/2023, em razão da correção
do ipca no período de julho/2022 a junho/2023, correspondendo percentualmente a
3,161500 %, na forma do art. 92, § 3º e § 4º, "i", da lei nº 14.133, de 2021; ressalvar
o direito do contratado ao reajuste dos valores contratados, referente ao período de
julho/2023 a junho/2024, conforme cláusula sexta do contrato nº 07/2023.. Vigência:
06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.290,27. Data de
Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
contínuos de apoio administrativo mediante a disponibilização de mão de obra residente,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens
Licitados: 00002 Novo Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Deputado Vicente Penido, 255, Vila Guilherme Vila Guilherme - SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2024,
às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
EDSON JOSE ALMEIDA JUNIOR
Superintendente
(SIDEC - 06/05/2024) 200117-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.035016/2023-95.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de
apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2025. Valor Total: R$ 38.346.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.022401/2024-53.
Inexigibilidade Nº 90140/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 15.559.082/0001-86 - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE
BRASILIA S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de armazenagem e capatazia de
cargas importadas pela polícia rodoviária federal (prf), com pagamento posterior, no
recinto alfandegário do terminal de cargas do aeroporto internacional de brasília
presidente juscelino kubitschek, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2025. Valor Total: R$ 118.290,45. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08650053939202329. , publicada no D.O.U de 10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de transporte
de veículos no sistema porta a porta, de forma continuada, fracionada ou completa, para
atender às demandas de movimentação interna de veículos de interesse da Polícia
Rodoviária Federal e suas unidades desconcentradas, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 07/05/2024 das 09h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Spo S/n, Lote 5 - Setor Policial Setor Policial - BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 22/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FILIPE THIAGO VASCONCELOS VIEIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 06/05/2024) 200109-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS
GERAIS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200115
Nº Processo: 08656.002337/2024-34.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS.
Contratado: 27.146.754/0001-00 - COOLABORE - COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS E. Objeto: Aquisição de café torrado e moído, do
tipo superior, da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de
aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda da superintendência da
polícia rodoviária federal em minas gerais, de acordo com o edital da chamada pública n.º
01/2024, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2025. Valor Total: R$ 35.586,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato por Tempo Determinado nº 89/2021, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário
Nacional de Políticas Penais, o senhor ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, e o senhor ALAN
ORLANDO, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL, com
exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato,
conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993.
VIGÊNCIA: Até 15 de novembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 30/4/2024.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA,
Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e ALAN ORLANDO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato por Tempo Determinado nº 93/2021, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário
Nacional de Políticas Penais, o senhor ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, e a senhora
BARBARA DE MEDEIROS REIS MORAIS, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS -
ARQUITETURA, com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato,
conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993.
VIGÊNCIA: Até 28 de novembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA,
Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e BARBARA DE MEDEIROS REIS MORAIS.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato por Tempo Determinado nº 95/2021, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário
Nacional de Políticas Penais, o senhor ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, e a senhora
CAROLINA NOVAIS CHAGAS, para atuar como
ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS -
ARQUITETURA, com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato,
conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993.
VIGÊNCIA: Até 21 de novembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA,
Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e CAROLINA NOVAIS CHAGAS.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato por Tempo Determinado nº 106/2021, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário
Nacional de Políticas Penais, o senhor ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, e o senhor
FELIPE MACIEL PAULO MAMEDIO, para atuar como ESPECIALISTA TÉCNICO DE OBRAS -
ENGENHARIA HIDRÁULICA, com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato,
conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993.
VIGÊNCIA: Até 15 de novembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 30/4/2024.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA,
Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e FELIPE MACIEL PAULO MAMEDIO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato por Tempo Determinado nº 108/2021, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário
Nacional de Políticas Penais, o senhor ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, e a senhora
FLÁVIA CARVALHO CARREIRA, para atuar como ESPECIALISTA TÉCNICO DE OBRAS -
ENGENHARIA - CALCULISTA ESTRUTURAL, com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato,
conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993.
VIGÊNCIA: Até 15 de novembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 30/4/2024.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e
FLÁVIA CARVALHO CARREIRA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato por Tempo Determinado nº 109/2021, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário
Nacional de Políticas Penais, o senhor ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, e o senhor
FLAVIO YGOR GARCIA LIMA, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA
CIVIL, com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato,
conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993.
VIGÊNCIA: Até 25 de novembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 30/4/2024.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA,
Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e FLAVIO YGOR GARCIA LIMA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato por Tempo Determinado nº 110/2021, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário
Nacional de Políticas Penais, o senhor ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, e o senhor
FREDERICK TAVARES MARLIERE, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS -
ENGENHARIA ELÉTRICA, com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato,
conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993.
VIGÊNCIA: Até 15 de novembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 30/4/2024.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA,
Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e FREDERICK TAVARES MARLIERE.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato por Tempo Determinado nº 112/2021, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário
Nacional de Políticas Penais, o senhor ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, e a senhora
GABRIELLA ASSIS SALES, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ARQUITETURA ,
com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato,
conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993.
VIGÊNCIA: Até 28 de novembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 30/4/2024.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA,
Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e GABRIELLA ASSIS SALES.

                            

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