DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700087
87
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 228, DE 3 DE MAIO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.002964/2024-92. Requerentes: Aujjo Bahia Empreendimentos Ltda.
e Bahia Supermercados Ltda. Advogados: Barbara Rosenberg, Guilherme Morgulis, Marcela
Abras Lorenzetti e Giulia Gizzi Smith Angelo. Natureza da operação: aquisição de ativos.
Setor econômico envolvido: (CNAE 68.10-2-01) - Compra e venda de imóveis próprios.
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
EDITAL Nº 229, DE 3 DE MAIO DE 2024.
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.002774/2024-75. Valgroup RJ Indústria R-Pet Ltda. e Bon Nome
Solar S.A. Advogado: José Carlos Berardo. Natureza da operação: aquisição de participação
societária. Setor econômico envolvido: Fabricação de embalagens de material plástico
(CNAE 22.22-6-00) e geração de energia elétrica (CNAE 35.11-5-01).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
EDITAL Nº 231, DE 6 DE MAIO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.002807/2024-87. Requerentes: Serasa S.A. e Tex Soluções em
Tecnologia Ltda. Advogados: Paola Pugliese, Stephanie Penereiro, Antonio Haddad Júnior,
Fernanda Von Borowski, Ana Paula Paschoalini e Beatriz Kenchian. Natureza da operação:
aquisição de controle. Setor econômico envolvido: desenvolvimento e licenciamento de
programas de computador customizáveis (CNAE 6202-3/00).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
EDITAL Nº 232, DE 6 DE MAIO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.002031/2024-03, Requerentes: Syngenta Comercial Agrícola Ltda. e
Produtécnica Nordeste Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. Advogados: José Carlos
Berardo, Juliano Batttella Gotlib, André Jacques Luciano Uchôa Costa e outros. Natureza da
operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: produção e distribuição
de defensivos agrícolas, fertilizantes e sementes (CNAEs 0111-3/02; 0115-6/00; 4622-2-00,
4683-4-00, 2051-7/00 e 2013-4/02).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
EDITAL Nº 233, DE 6 DE MAIO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.002236/2024-81. Requerentes: ArcelorMittal S.A., North Star
Partners SCSp e Junonia Partners SCSP. Advogados: Ademir Antonio Pereira Junior, Yan
Villela Vieira, Marcel Medon Santos e Raquel Jorge. Natureza da operação: aquisição de
participação societária. Setor econômico envolvido: produção de tubos de aço com costura
(CNAE 2431-8/00).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
EDITAL Nº 234, DE 6 DE MAIO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.002823/2024-70. Requerentes: CMJ - Comércio de Veículos Ltda. e
Auguri Comércio e Serviços Automotivos Ltda. Advogados: Cristiano Diogo de Faria,
Michelle Sobreira Ricciardi e Rafael Cirino da Silva. Natureza da operação: aquisição de
ativos. Setor econômico envolvido: comércio varejista de automóveis leves (CNAE 45.11-
1/01).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
EDITAL Nº 235, DE 6 DE MAIO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.002976/2024-17. Requerentes: JBH Participações Imobiliárias Ltda
e WMS Supermercados do Brasil Ltda. Advogados: Barbara Rosenberg, Guilherme Morgulis,
Marcela Abras Lorenzetti e Giulia Gizzi Smith Angelo. Natureza da operação: aquisição de
ativos. Setor econômico envolvido: Comércio varejista de mercadorias em geral, com
predominância de produtos alimentícios hipermercados (CNAE 4711-3/01).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
EDITAL Nº 236, DE 6 DE MAIO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.002980/2024-85. Requerentes: Skeelo Editora, Produtos e Serviços
Digitais Ltda., Skoob Books 3D Serviços de Internet Ltda., Skoob Comércio Varejista de
Livros e Papelaria Ltda. Advogados: Enrico Spini Romanielo e Fernando Stival. Natureza da
operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: Portais, provedores de
conteúdo e outros serviços de informação na internet (63.19-4-00); Comércio varejista de
livros (47.61-0-01)
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
EDITAL Nº 237, DE 6 DE MAIO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.002970/2024-40. Requerentes: Vale S.A e Cemig Geração e
Transmissão S.A. Advogados: Ticiana Nogueira da Cruz Lima, Anna Binotto Massaro,
Leonardo Maniglia Duarte, Fernanda Lins Nemer e Pedro Henrique Lobo. Natureza da
operação: consolidação de controle. Setor econômico envolvido: geração e comercialização
de energia elétrica (CNAE 3511-5/01; 3513-1/00)
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
EDITAL Nº 238, DE 6 DE MAIO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração
nº 08700.002992/2024-18.
Requerentes: V.tal
-
Rede Neutra
de
Telecomunicações S.A. e Atiaia Energia S.A. Advogados: Daniel O. Andreoli, Raphael Póvoas,
Maria Eugênia Novis e Vitor Scavone Damasio. Natureza da operação: consórcio. Setor
econômico envolvido: geração de energia elétrica - CNAE 3511-5/01.
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
EDITAL Nº 239, DE 6 DE MAIO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.002995/2024-43. Requerentes: Accenture do Brasil Ltda. e CX0407
Participações Ltda. Advogados: Paulo Leonardo Casagrande, Francisco Niclós Negrão,
Andrea da Cunha Cruz, Mateus Rogério Santana Baraldi, Marcio Bueno, Eduardo Caminati
e Jéssica Gusman. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico
envolvido: consultoria em publicidade - CNAE 7319-0/04.
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
EDITAL Nº 240, DE 6 DE MAIO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.002704/2024-17. Requerentes: Hewlett Packard Enterprise
Company e Juniper Networks, Inc. Advogados: Marcio Soares, Paula Camara Baptista de
Oliveira, Barbara Rosenberg, Marcos Exposto e outros. Natureza da operação: aquisição de
controle. Setor econômico envolvido: suporte técnico, manutenção e outros serviços em
tecnologia da informação (CNAE 6209-1/00).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
EDITAL Nº 241, DE 6 DE MAIO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.002811/2024-45. Requerentes: Mais Distribuidora de Veículos S.A.
e CMJ - Comércio de Veículos Ltda. Advogados: Cristiano Diogo de Faria, Michelle Sobreira
Ricciardi e Rafael Cirino da Silva. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor
econômico envolvido: Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos
(CNAE 45.11-1/01).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto