DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 70022
Nº Processo: 02291.2023-7. Objeto: Aquisição de materiais de consumo - Grupo
26 (material elétrico e eletrônico), Grupo 29 (material para áudio, vídeo e foto), Grupo 42
(Ferramentas), conforme informações constantes do Edital de Licitação e seus Anexos..
Total de Itens Licitados: 123. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist.
Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, Bosque da Saúde - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
IZAAC SOLINO DE CARVALHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/05/2024) 70022-00001-2024NE000555
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0002283-46.2024. Objeto: Aquisição de filtros de linha. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de
Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 06/05/2024) 70014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0003383-43.2023.6.14.8000.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado:
02.650.833/0001-23
-
POLO SEGURANCA
ESPECIALIZADA
LTDA.
Objeto:
Prestação de serviços continuados de vigilância armada patrimonial, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a
26/04/2025. Valor Total: R$ 1.949.632,56. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, situado na Rua João Diogo, nº 288 -
Belém/PA, NOTIFICA, nos termos do art. 37, caput, da CF/88, c/c o § 4º do art. 26 na lei n°
9.784/99, a
empresa FOCUS CONSULTORIA
E ENGENHARIA LTDA,
CNPJ/MF nº
13.689.624/0001-00, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para, querendo,
apresentar RECURSO, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, em face da penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no
art. 7º da Lei nº 10.502/2002, e no item 19.1 "e" do Edital de Pregão Eletrônico nº 21/2023,
que lhe foi aplicada. Ao responder a esta notificação, fazer referência ao Processo Eletrônico
nº 0000068-70.2024.6.14.8000, para maior celeridade no andamento processual.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1 TERMO ADITIVO AO CONVENIO n 03/2023-TRE/PB; Processo SEI n 0001026-
29.2024.6.15.8000; 
CEDENTE:
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
MOGEIRO-PB,
CNPJ:
08.866.501/0001-67; CESSIONARIO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA TRE/PB,
CNPJ 06.017.798/0001-600; OBJETO: Prorrogar a vigencia do convenio n 03/25023 pelo
periodo de 12 (doze) meses, a contar do dia 30/06/2024, sendo que o seu termo final
passara a ser, com a prorrogacao, o dia 29/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024;
SIGNATARIOS: Antonio Jose Ferreira, pelo Cedente e Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas,
pela Cessionario. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Desembargadora Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. 15/04/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 032468/2022.
Pregão. Nº
58/2023. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DO PARANA.
Contratado: 18.538.584/0001-19 - HENRY VAZ DREON. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto o acréscimo ao contrato de 01 (um) posto de engenheiro eletricista (cbo
- 2143-05), 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 06/05/2024 a 04/10/2026 (28 meses
e 28 dias), nos termos do art. 124, inc. I, alínea "a", c/c art.125, todos da lei nº
14.133/2021. Vigência: 06/05/2024 a 04/10/2026. Valor total do termo aditivo: R$
555.792,85. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 70010
Nº Processo: 0023211-41.2023. Objeto: Aquisição de removedor de etiquetas,
cabo extensor USB 3.0 flexível, malote tipo envelope para acondicionar mídias de eleições,
chave com ponta philips, chave de fenda, chave-teste, cadeado e cartela de etiquetas
autoadesivas, para as eleições municipais de 2024, de acordo com as especificações
constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
07/05/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º
Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90018-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/05/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
WILLAMS DE LUCENA ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/05/2024) 70010-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 070006
Nº Processo: 0001547-87.2024.6.18.8000.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de filmagem, monitoramento e produção de material gravado dos
procedimentos de auditoria do funcionamento das urnas eletrônicas das eleições
municipais 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 20/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 82.090,33. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 202300000152266. Objeto: Prestação de serviços de impressão
(outsourcing), pelo período de 24 meses, com fornecimento de equipamentos; sistema de
gerenciamento de impressões efetivamente realizadas; manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos com substituição de peças; componentes e materiais utilizados na manutenção;
e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para atendimento das necessidades de
impressão monocromática e de digitalização no formato A4 dos servidores das zonas
eleitorais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente 
Wilson,
194, 
1º 
Andar., 
Centro
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de
07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às
11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/05/2024) 70017-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 0000382-64.2024.6.23.8000.
Dispensa. Nº 3/2024. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Contratado: 04.162.481/0001-92 - ANDRE VIEIRA SILVA LTDA. Objeto: Fica a carta-contrato
tre-rr n.º 7/2024 (0841396) aditivada em 6,18% (seis vírgula dezoito por cento),
concernente ao acréscimo de 90 (noventa) unidades de cadeiras plásticas na locação a que
se refere o item 3 do objeto contratual, totalizando 5.800 (cinco mil e oitocentos diárias)..
Vigência: 03/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.840,00. Data
de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
Objeto: Registro de Preços para contrataço de serviços de recarga e manutenção em
extintores de incêndio
A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se
vencedora a licitante PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA para item único.
São Paulo, 6 de maio de 2024.
SIMONE FERREIRA ALVARENGA
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 06/05/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
Objeto: Aquisição de produtos para manutenção de imóveis.
A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe.
Sagraram-se vencedoras as licitantes ROMEO COMERCIAL LTDA- ME 1, 2, 4 e 5 e BIGPAR
Comércio dParafusos,ferramentas e materiais elétricos ltda item 3.
São Paulo, 6 de maio de 2024
SILVANA SALES SCARDINI
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 06/05/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2024
Objeto:Registro de Preços para a contratação de serviços de publicação de extratos de
edital de licitação em jornal diário de grande circulação
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou
-se vencedora a licitante ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA para o item 1.
São Paulo, 6 de maio de 2024.
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 06/05/2024) 070018-00001-2024NE000061