DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700137
137
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO
Nº Processo: SEI nº: 0047959-30.2019.6.26.8000 - PEF 03/2020 - CONTRATADA: MOA
MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA. - OBJETO: a alteração quantitativa da contratação,
em razão do acréscimo de 03 postos de Eletricista e 01 posto de Marceneiro, a partir
de 15/04/2024, perfazendo o valor de R$ 277.017,62 (duzentos e setenta e sete mil,
dezessete reais e sessenta e dois centavos) para o período de 15/04/2024 a
26/02/2025. Em consequência, alteram-se as alíneas "d" e "m" do parágrafo 4º da
cláusula I e o parágrafo 2º da cláusula VI, bem como se reproduz o caput da cláusula
V - DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano
Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, e a Senhora Sandra Aparecida Ponqueli Fernandes, pela contratada. São
Paulo, 7 de maio de 2024. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de
Material.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 070012
Nº Processo: 0000370-93.2024.6.25.8000.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 11.369.367/0001-01 - COMMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância eletrônica, especificamente
monitoramento, manutenção (preventiva e corretiva), desinstalação e instalação, para os
sistemas de alarme e manutenção (preventiva e corretiva) para os sistemas de segurança
e vigilância eletrônica - cftv - circuito fechado de televisão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a
05/05/2026. Valor Total: R$ 204.004,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0034590-97.2023.6.27.8000.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 07.638.718/0001-57 - IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPO R T AC AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de produtos, sob
demanda, para o atendimento das necessidades da sede do tribunal regional eleitoral do
tocantins e nos cartórios eleitorais, nas condições e especificações estabelecidas no termo
de referência, tendo como objeto item 01 café torrado e moído, tipo superior, empacotado
a vácuo em embalagem de 500g (quinhentos gramas), com qualidade atestada pela abic
(pqc) ou laudo de avaliação emitido por órgão competente, com nota de qualidade global
mínima de 6,0 pontos na escala sensorial do café e laudo de análise de microscopia do
café, com tolerância de no máximo 1% de impureza. Sabor mole a duro, isento de gosto
rio ou rio zona.
validade mínima de 12 (doze) meses, e que no ato da entrega no almoxarifado não tenha
transcorrido mais que 10 % do prazo de validade, na quantidade de 5250 unidades; item
02 café torrado e moído, tipo superior, empacotado a vácuo em embalagem de 500g
(quinhentos gramas), com qualidade atestada pela abic (pqc) ou laudo de avaliação emitido
por órgão competente, com nota de qualidade global mínima de 6,0 pontos na escala
sensorial do café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo
1% de impureza. Sabor mole a duro, isento de gosto rio ou rio zona.
validade mínima de 12 (doze) meses, e que no ato da entrega no almoxarifado não tenha
transcorrido mais que 10 % do prazo de validade., na quantidade de 1.750 unidades..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a
06/05/2026. Valor Total: R$ 80.500,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0034590-97.2023.6.27.8000.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 49.686.829/0001-89 - MF EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é o fornecimento de produtos, sob demanda, para o atendimento
das necessidades da sede do tribunal regional eleitoral do tocantins e nos cartórios
eleitorais, nas condições e especificações estabelecidas no termo de referência., tendo
como objeto item 8 do pregão n 90017/2024: adoçante dietético com xilitol em líquido,
acondicionado em frasco de pelo menos 60 ml, com validade mínima de 24(vinte e quatro)
meses, e que no ato da entrega não tenha transcorrido mais de dois meses da validade,
400 (quatrocentas) unidades..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a
06/05/2026. Valor Total: R$ 7.600,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AV I S O S
REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.003/2024,
firmado com
a empresa ALTITUDO COMERCIO
DE PRODUTOS LTDA
(CNPJ Nº
46.006.799/0001-24), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 49,99 (quarenta e nove
reais e noventa e nove centavos), e pelo valor total de R$ 745.950,78 (setecentos e quarenta
e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos); item 2, pelo valor
unitário de R$ 49,99 (quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), e pelo valor total de
R$ 457.408,50 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e oito reis e cinquenta
centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de
Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.003/2024,
firmado com a empresa I A LIMA (CNPJ Nº 14.777.617/0001-22), vencedora do item 3, pelo
valor unitário de R$ 19,30 (dezenove reais e trinta centavos), e pelo valor total de R$
191.494,60 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta
centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de
Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas 6 de maio de 2024
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 0000479-92.2020.6.27.8000.
Contratante: 
TRIBUNAL 
REGIONAL 
ELEITORAL 
DE 
TOCANTINS. 
Contratado:
26.481.555/0001-96 - PRECISA CLIPPING LTDA. Objeto: O tribunal regional eleitoral do
tocantins, neste ato representado por seu diretor geral, jonas desmotene ramos, e pelo
secretário de administração e orçamento, teodomiro fernandes amorim, com amparo no
art. 65, § 8º, da lei 8.666/1993, resolve realizar apostilamento ao contrato nº 15/2020, a
fim de reajustar o valor pactuado, utilizando-se como fator de correção o ipca/ibge
acumulado no período de março/2023 a março/2024, que é de 4,66% (quatro vírgula
sessenta e seis por cento), conforme previsto na cláusula sétima do contrato, passando o
valor anual do contrato para r$ 12.678,36 (doze mil, seiscentos e setenta e oito reais e
trinta e seis centavos centavos), a ser pago em parcelas mensais no valor de r$ 1.056,53
(um mil, cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos), com efeitos financeiros a
partir de 15/03/2024.. Vigência: 11/05/2020 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.575,20. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 
nº
90.003/2024, 
Processo
Administrativo 
Eletrônico
nº 
0002357-
47.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) ALTITUDO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA (CNPJ Nº
46.006.799/0001-24), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 49,99 (quarenta e
nove reais e noventa e nove centavos), item 2, pelo valor unitário de R$ 49,99 (quarenta
e nove reais e noventa e nove centavos) no valor total de R$ 1.203.359,28(um milhão,
duzentos e três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte oito centavos), 2) I A LIMA
(CNPJ Nº 14.777.617/0001-22), vencedora do item 3, pelo valor unitário de R$ 19,30
(dezenove reais e trinta centavos) no valor total de R$ 191.494,60 (cento e noventa e um
mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 
nº
90.010/2024, 
Processo
Administrativo 
Eletrônico
nº 
0036064-
06.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) AIROTRACKER MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA (CNPJ
Nº 31.057.891/0001-46), vencedora do item 1, pelo valor total primeiro mês de R$
2.649,50 (dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) e valor total
no primeiro ano de R$ 21.894,00 (vinte e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico
nº 
90.014/2024,
Processo 
Administrativo
Eletrônico 
nº
0000821-
64.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) CM Hospitalar S/A (CNPJ Nº 12.420.164/0009-04),
vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 528,44 (quinhentos e vinte e oito reais e
quarenta e quatro centavos) no valor total de R$59.185,28 (cinquenta e nove mil, cento e
oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos), 2) CLINICA REABILITAR LTDA (CNPJ Nº
02.215.288/0001-47), vencedora do item 2, pelo valor unitário de R$ 845,00 (oitocentos e
quarenta e cinco reais) no valor total de R$ 32.110,00 (trinta e dois mil, cento e dez reais).
Palmas-TO, 3 de maio de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 90.021/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0035444-91.2023.6.27.8000.
Adjudicada: 1) VISATTO CERTIFICADORA E SOLUCOES DIGITAIS LTDA (CNPJ Nº 30.722.213/0001-
98), vencedora do lote 1, pelo valor total de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
Palmas-TO, 6 de maio de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 092/2023, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e F.C. SARABIA LTDA (EL SHADAY SERVIÇOS GERAIS).
b)Objeto: Repactuar o valor e incluir cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas
vigésima primeira e trigésima do contrato inicial c/c artigo 65, inciso II, da Lei 8.666/1993.
d)Valor anual estimado do Contrato: R$ R$ 5.015.099,94. e)Vigência e eficácia: Vigência a partir
da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. f)Data da
assinatura: 06/05/2024. g)P.A. N.: 0010752/2023.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao termo de credenciamento 001/2021, firmado entre a UNIÃO,
por intermédio do TJDFT, e a instituição financeira BANCO DE BRASÍLIA S.A. b)Objeto: prorrogar
o prazo de vigência do termo de credenciamento inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula décima
terceira do termo inicial c/c artigos 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de
14/05/2024 a 14/05/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da
data de sua publicação no D.O.U. g) Data da assinatura: 02/05/2024. h) PA: 0009175/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de prestação de serviços 117/2022, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a FLUG SOLUÇÕES E TECNOLOGIAS LTDA. b)Objeto:
prorrogar o prazo de vigência, reajustar o valor e incluir cláusula ao contrato inicial.
c)Fundamento Legal: Cláusulas 22ª, 35ª e 36ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II, e art. 65,
inc. II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 17/05/2024 a 13/09/2024. e)Vigência:
a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U.
g)Valor ajustado: R$ 242.193,81. h)Data da assinatura: 06/05/2024. i)PA: 0005089/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO: 0041672/2023. OBJETO: Habilitar associações ou cooperativas de
catadores de materiais recicláveis aptas a realizar a coleta seletiva dos resíduos produzidos pelo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (Edifício Sede, localizado no
endereço: Docas - Central de Resíduos do TJDFT: Fórum Desembargador Milton Sebastião
Barbosa, Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, Subsolo, CEP 70094-900, Brasília/DF), mediante
assinatura de Acordo de Cooperação próprio. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO :
Waldir Leôncio Júnior, Presidente do TJDFT, 06/05/2024. LISTA EM ORDEM ALFABÉTICA E NÃO
CLASSIFICATÓRIA: Associação dos Catadores Ambientalistas da Cidade Estrutural - Ambiente e
Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis e de Educação Ambiental - Nova
Superação. VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO: Prazo de 5 (cinco) anos, contado a partir
da data de sua publicação no D.O.U., podendo ser prorrogado, conforme a legislação vigente.
Brasília, 6 de maio de 2024.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

                            

Fechar