DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 18/2021 de prestação de serviços de
vigilância. OBJETO: acrescentar 1,48% do valor atualizado do contrato, a partir de
13/05/2024, referente a 1 posto de Vigilante a ser alocado na Subseção Judiciária de
Luziânia e alterar o Caput da Cláusula Terceira do contrato originário, em razão do preço.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Guardiã Vigilância
e Segurança Ltda. VALOR TOTAL: R$ 26.224,12. VIGÊNCIA: 13/05/2024 a 05/10/2025. BASE
LEGAL: Processo Administrativo nº 3501-68.2019.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas
alterações. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo,
Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e, Rodrigo Leite Ribeiro, pela Contratada.
VARA ÚNICA DE ITUMBIARA
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 04/2024, CEDENTE: Tribunal de Justiça
do Estado de Goiás. CESSIONÁRIA: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. OBJETO:
Cessão de uso de parcela do imóvel de propriedade da cedente, à titulo oneroso.
VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 08/04/2027. VALOR TOTAL: R$ 566.057,88. BASE LEGAL: Processo
Administrativo nº 0003397-37.2023.4.01.8006, Lei 14.133/21 e suas alterações. DATA DE
ASSINATURA: 09/04/2024. Assinado por: Rodrigo Leandro Silva, pela Cedente, e Warney
Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Cessionária.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra de apoio técnico e especializado na área de
comunicação social (jornalista) para a Seção Judiciária de Mato Grosso
FABIO LUIZ DA SILVA
Apoio
(SIDEC - 06/05/2024) 090021-00001-2024NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 90021
Nº Processo: 51623420234018009. Objeto: Contratação de de empresa de
engenharia para elaboração de projeto de reforma e modernização do sistema de
climatização do prédio sede da Seção Judiciária de Mato Grosso.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, Cpa - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO LUIZ DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/05/2024) 90021-00001-2024NE099999
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90003
Nº Processo: 0006422-46.2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços terceirizados continuados de apoio administrativo, a serem
executados nas dependências da Seção Judiciária do Pará (incluindo as Subseções),
conforme
condições,
especificações
e quantitativos
estabelecidos
no
Termo de
Referência - Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal,
Belém,
Umarizal -
Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90006-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/05/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/05/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERON CARDIAS E SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/05/2024) 90003-00001-2024NE000079
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: PARTES: Justiça Federal-Seção Judiciária do Pará e Faculdade Metropolitana do
Marajó-FAMMA. OBJETO: Prestação de serviços de assistência judiciária gratuita à
população carente, nas ações demandadas na Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará,
mediante atendimento pelo Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Metropolitana do
Marajó - NPJ/FAMMA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Base Legal: Lei nr.14.133/2021 e suas
alterações.
ASSINATURAS:
José
Luiz
Miranda
Rodrigues,
Diretor
da
Secretaria
Administrativa, pela Justiça Federal, Taciana Faria Lopes, pela FAMMA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: PARTES: Justiça Federal-Seção Judiciária do Pará e Instituto Federal de
Educação, Ciência
e Tecnologia
do Pará
(IFPA). OBJETO:
Estágio para
alunos
regularmente matriculados nos cursos de graduação da IFPA que tenham correlação
com as atividades da Justiça Federal. VIGENCIA: 05(cinco) anos, a contar da data da
publicação.
Base Legal:
Lei nr.11.788/2008,
Resolução
Presi 7029958-do
TRF1,
Resolução CJF nr.208/2012, Lei nr.14.133/2021 e demais alterações. ASSINATURAS: José
Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Justiça Federal,
Alexandre Nunes da Silva, pelo IFPA.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
25/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/05/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, manutenção de
instalações físicas, copeiragem e apoio administrativo com fornecimento mão de obra em
regime de
dedicação exclusiva, materiais,
equipamento, insumos
necessários ao
atendimento das necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau no Tocantins - LOTE 01,
da Subseção Judiciária de Gurupi - LOTE 02, e da Subseção Judiciária de Araguaína - LOTE
03, pelo pe
SIDNEY MARTINS JALES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/05/2024) 090038-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 09/2024, firmado em 24/04/2024 com a LOGIN
INFORMÁTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; Objeto: Acréscimo de 25 (vinte e
cinco) microcomputadores, com garantia on site, correspondentes a 25% do valor do
Contrato, constante do item 1 da Cláusula Sexta do Contrato. Base Legal: a Lei nº
10.520/02, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e nos Decretos nº 7.892/13 e
10.024/19 e Lei nº 8.666/93. Processo: JFRJ-EOF-2023/00815; Valor: R$ 83.375,00;
Empenho: 2024 NE 274; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes -
Diretor do Foro,
pela Contratante - e
o Sr. José Hamilton
Viana Cohim, pela
Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo nº 0000428-73.2024.4.03.8001. Espécie: Convênio nº 01.113.10.24; Convenentes:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e AAMEC
- Associação Amigos do Esporte, Educação e Cultura (CNPJ nº 10.389.818/0001-00).
OBJETO:execução do Projeto"Despertando Vidas", no âmbito da 1ª Subseção Judiciária de São
Paulo, com recursos oriundos da aplicação de pena ou medida alternativa consistente em
prestações pecuniárias. Fundamento Legal: Resolução CNJ nº154/12, Resolução CJF nº 295/14,
naLei nº 14.133/21, na Lei nº 13.019/14, no Decreto nº 8.726/16 e no Manual de
Procedimentos para Utilização dos Recursos Oriundos da Pena de Prestação Pecuniária,
aprovado pela Corregedoria Regional no despacho nº 8455479/2022, Processo SEI nº
0051739-50.2017.4.03.8001; Data da Assinatura: 18/04/24. Vigência: 07 (sete) meses, a contar
da data da assinatura. Recursos Financeiros:a JUSTIÇA FEDERAL repassará à CONVENENTE o
valor total e irreajustável de R$28.600,30. Signatários: pela Justiça Federal,Dr.Marcelo Duarte
da Silva, Juiz Federal Coordenador do Fórum Criminal,e Dra. Andréia Silva Sarney Costa
Moruzzi, JuízaFederal Substituta e pela Convenente, Sra. Neide da Silva Nogueira.
Processo
nº
0000374-10.2024.4.03.8001.
Espécie:
Convênio
nº
01.116.10.24;
Convenentes:
JUSTIÇA FEDERAL
DE PRIMEIRO
GRAU
EM SÃO
PAULO (CNPJ
nº
05.445.105/0001-78) e ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE PROPAGANDA(CNPJ nº
62.590.856/0001-11). OBJETO:execução do Projeto "Na Moral Jovens Talentos", no
âmbito da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, com recursos oriundos da aplicação de
pena ou medida alternativa consistente em prestações pecuniárias. Fundamento Legal:
Resolução CNJ nº154/12, Resolução CJF nº 295/14, naLei nº 14.133/21, na Lei nº
13.019/14, no Decreto nº 8.726/16 e no Manual de Procedimentos para Utilização dos
Recursos Oriundos da Pena de Prestação Pecuniária, aprovado pela Corregedoria
Regional no despacho nº 8455479/2022, Processo SEI nº 0051739-50.2017.4.03.8001;
Data da Assinatura: 18/04/24. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.
Recursos Financeiros:a JUSTIÇA FEDERAL repassará à CONVENENTE o valor total e
irreajustável de R$557.700,00. Signatários: pela Justiça Federal,Dr.Marcelo Duarte da
Silva, Juiz Federal Coordenador do Fórum Criminal,e Dra. Andréia Silva Sarney Costa
Moruzzi, Juíza Federal Substituta e pela Convenente, Sr. Silvio Aparecido Soledade dos
Santos.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processonº0008032-88.2024.4.03.8000;
Espécie:
Contrato 05.773.10.24, firmado em
16/04/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ
nº 05.445.105/0001-78); Contratada:NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECN O LO G I A
LTDA.(CNPJnº 05.437.734/0001-56); Objeto: aquisição de switches de camada de acesso
Cisco e controle de acesso à rede, incluindo ferramentas de gerenciamento da solução,
implantação, treinamento, suporte técnico e garantia; Valor Total: R$7.244.657,90;
Vigência:na data de sua assinatura pelo período de 64(sessenta e quatro) meses e 10
(dez) dias; Procedimento Licitatório: PE nº045/2023-RP; Fundamento Legal:aLei nº
8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, o Decreto nº 7.746/12, a LC nº
123/06, o Decreto nº 8.538/15, a Lei nº 8.248/91, o Decreto nº 7.174/10, a Lei nº
8.078/90 eo Decreto nº 7.892/13;Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado,
JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Alexandre Otoshi, Sócio Administrador
e Sr. Sediney Mari da Silva Junior, Procurador.
Processonº0004435-11.2024.4.03.8001;
Espécie: Contrato
05.774.10.24, firmado
em
23/04/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada:F.I. DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA .(CNPJnº
46.600.973/0001-62); Objeto:prestação de serviços de instalação e desinstalação de
divisórias, portas e acessórios, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades
do Fórum Federal Criminal e Previdenciário; Valor Total: R$13.946,00; Vigência: inicia-se na
data de sua assinatura pelo período de 185 (cento e oitenta e cinco) dias corridos;
Procedimento Licitatório: PE nº063/2023-RP; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº
10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15eo Decreto nº
7.892/13;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro,
e pela Contratada, Sra. Francisca Italene de Oliveira Amorim, Proprietária.
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