DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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143
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
17/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/05/2024,
às
13h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
Materiais de Informática (Toners), de acordo com as especificações e quantidades máximas
estimadas de aquisição durante a vigência da Ata, conforme Termo de Referência (Anexo
I).
CLEVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
(SIDEC - 06/05/2024) 090020-00001-2024NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2020; Processo: 2084-50.2024.4.05.7600;
Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Peres Serviços de Segurança Ltda; Objeto:
prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a contar do dia 13/06/2024 até o dia
09/06/2025, e a inclusão de cláusula de tratamento de dados pessoais; Fundamentação
Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 06/05/2024; Signatários: Pela
Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão
de Melo, Diretora da Secretaria
Administrativa, e pela Contratada, Sr. Pedro Manoel Peres Pinto, Representante Legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA 05 ao Ct. 08/2021; contratante: JFPB; contratada: SEGUROS SURA S.A., inscrita no
CNPJ/MF sob nº 33.065.699/0001-27; objeto: transferência do seguro do veículo
CAMINHÃO MERCEDES BENZ/710, placa KFF-4832, para o veículo CAMINHÃO FORD
CARGO/816, placa NAY-7H26 na respectiva apólice; fundamentação: alínea "a" do inciso I
do art. 65 da Lei 8.666/1993; assinatura: 06/05/2024; signatário: Manuel M de V Neto-Juiz
Fed Dir Foro. 6 de maio de 2024. Fábio Azevedo de Oliveira. Analista Judiciário.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Empenhos de despesa; Tipo: ordinário; Processo: SEI 0000871-32.2021.4.05.7400;
Contratante: JFPB; Contratada: SEGUROS SURA S.A., CNPJ nº 33.065.699/0001-27;
Empenhos nº 2024NE180, de 03/05/2024; Valor total respectivo: R$ 83,44; Objeto:
Empenho complementar para contratação de seguro dos veículos desta SJPB; Fund. Legal:
Contrato 08/2021 do Pregão Eletrônico 04/2021-TRF5; PTRES: 168312; ED: 339039. 6 de
maio de 2024. Fábio Azevedo de Oliveira. Analista judiciário.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) torna público a abertura do
processo de chamamento público. Em conformidade com Lei 14.133/2021, o CFB manifesta
interesse de doações de bens móveis inservíveis, de acordo com as especificações contidas
no Edital publicado no site eletrônico www.cfb.org.br.
Brasília-DF, 3 de maio de 2024.
ROSA ZULEIDE LIMA DE BRITO
Presidente da Comissão de Licitação
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 - UASG 925042
Objeto: Aquisição de material de expediente para atender necessidades
administrativas do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.
Tipo da Licitação: MENOR PREÇO
Estimativa da Proposta R$ 591.058,52 (quinhentos e noventa e um mil,
cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos)
Abertura
das
Propostas:
17/05/2024
às
09h
na
página
eletrônica
www.comprasnet.gov.br.
O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página
eletrônica www.confef.org.br.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EDITAL
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 19ª REGIÃO - CREFITO-19, devidamente constituída conforme a Portaria
nº 01, de 02 de janeiro de 2024, torna público ter sido apresentado recurso administrativo
pela Chapa 2 "VALOR E AÇÃO", em razão da extinção do Incidente de Campanha nº 02 do
CREFITO-19.
DANILLO AUGUSTO DOS SANTOS
Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-19
EDITAL
A COMISSÃO
ELEITORAL DO
CONSELHO REGIONAL
DE FISIOTERAPIA
E
TERAPIA OCUPACIONAL DA
19ª REGIÃO - CREFITO-19,
devidamente constituída
conforme a Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2024, torna público ter sido
apresentado recurso administrativo pela Chapa 1 "INOVAÇÃO E AÇÃO", em face do
Edital de Resultado Provisório das Eleições do CREFITO-19.
DANILLO AUGUSTO DOS SANTOS
Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-19
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo de Contrato. nº do Processo Administrativo: 11/2023 (Pregão
03/2023) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
(COFFITO)
-
CONTRATADO:
EMIBM
ENGENHARIA
E
INOVAÇÃO
LTDA
-
CNPJ
37.071.313/0001-40 - OBJETO: Serviço de reforma predial - VIGÊNCIA: 13/07/2023 a
13/07/2024 - VALOR GLOBAL: R$286.485,17 (duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e
oitenta e cinco reais e dezessete centavos). FISCAL: José Eduardo Bernat.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO
PA: 034/2023. Espécie: Pregão Eletrônico. Contratante: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 09.137.728/0001-34.
OBJETO: Aquisição de solução de firewall com gerenciamento unificado de ameaças (NGFW) e
garantia técnica, serviços de instalação e configuração, treinamento oficial e suporte técnico
on-site. VIGÊNCIA: 18/04/2024 a 18/04/2029. VALOR GLOBAL: R$ 1.540.746,20 (um milhão e
quinhentos e quarenta mil e setecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviços de Processamento de Dados. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo. PA: 003/2023. Espécie: Pregão Eletrônico. Contratante: Conselho
Federal de Medicina. CONTRATADA: WEBVOTO TECNOLOGIA EM ELEIÇÕES LTDA, CNPJ nº
40.732.403/0001-40. OBJETO: Acréscimo dentro do limite de 25% conforme cláusula
Décima Sexta do contrato original. VALOR GLOBAL: R$ 28.320,00 (vinte e oito mil e
trezentos e vinte reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - Aquisição
de Sistemas/Programas (Software) de Informática. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §1º da
Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024.
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22/2024
Espécie: TERMO DE CONVÊNIO n° 22/2024
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 18ª Região -
CRQ XVIII.
Objeto: Doação de imóvel situado na Avenida Lindolfo Monteiro, n° 925, Bairro de Fátima,
CEP 64049-440, na cidade de Teresina, Piauí, atual sede do Regional, registrado no valor de R$
164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais) para uso Institucional do CRQ 18ª Região.
Vigência: maio de 2024 a maio de 2025.
Assinam:
Sandra Maria de Sousa - Presidente do Conselho Regional de Química da 18ª Região.
José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química.
CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9 0001.2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito
no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, avisa
que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9 0001.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICI T AT Ó R I O
Nº 022.2024, cujo objeto é a Contratação de empresa prestadora de serviços por empreitada
por preço global de serviços de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e
equipamentos para as obras de reforma referente as adequações de compartimentação de
layout, intervenção civil, elétrica e outras intervenções, a serem executadas em imóvel da nova
sede do CFTA (Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas), localizada na rua Doutor Barros Cassal
nº 180, salas 502, 601, 602, 603 e 604, bairro centro na cidade de Porto Alegre/RS, conforme
edital.
Data da disputa 14.06.2024 às 9:00h Brasília. Aviso inserido no Portal de compras
COMPRASGOV, onde poderá localizar o edital e os demais anexos através da UASG: 927902,
também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de
contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou
também através do e-mail: licitacao2@cfta.org.br. A contratação se dará pelo menor preço
global.
Brasília-DF, 2 de maio de 2024.
VANESSA DA COSTA MARQUES
Agente de contratação
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74
EXTRATO DE CONTRATO
Protocolo Administrativo: n°000.172.000191/2024.13; Espécie: Termo de Contrato de
Prestação de Serviços nº010/2024; Contratada: GESTALK TECNOLOGIA PARA INC LU S ÃO
SOCIAL LTDA CNPJ: 41.428.781/0001.05; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo
do Rio de Janeiro CNPJ: 14.892.247/0001-74; Modalidade: Dispensa de Licitação; Objeto:
Contratação de serviço profissional de intérprete de LIBRAS; Elemento de Despesa:
6.2.2.1.1.01.04.04.033 Demais
Serviços Profissionais;
Valor total
da contratação:
R$20.000,00; Prazo de vigência da contratação: 1 ano contado da data de assinatura do
contrato; Contrato assinado em 30 de abril de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
AV I S O
Suspensão do Calendário Eleitoral
Considerando a situação de calamidade em razão das cheias em nosso estado,
resultando em dificuldades de deslocamento, abastecimento de água, luz e consequentemente
falta de sinal de acesso à internet nas mais variadas localidades onde se encontram os biólogos,
a Comissão Eleitoral informa que o calendário eleitoral ficará suspenso até segunda ordem,
condicionado ao retorno das condições mínimas para tal.
Porto Alegre, 6 de maio de 2024.
ANA ELIZABETH QUILLFELDT CARARA
Coordenadora da Comissão Eleitoral
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO
EDITAL DE 2 DE MAIO DE 2024
ANULAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA - EDITAL Nº 1/2023
Termo de Anulação de Ato Administrativo.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO - CRBio-07, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.684, de 03 de setembro de 1979, alterada pela
Lei nº. 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº. 88.438, de 28 de junho de
1983, de acordo com as competências previstas no Regimento do CRBio-07, e Considerando as Súmulas
nº 346 e nº 473 do Supremo Tribunal Federal que outorga à Administração Pública, representada por
sua autoridade competente, o poder de declarar a nulidade dos seus próprios atos, resolve ANULAR a
Convocação da candidata Maraisa Silva Chaves, inscrita no Concurso Público Edital 01/2023 sob o
número 39032, publicada no Diário Oficial da União, no dia 12 de abril de 2024, Seção 3, página 159.
VINÍCIUS ABILHOA
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