DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - SRP
A Pregoeira do COREN-BA, no uso de suas atribuições, torna público o
julgamento do Pregão Eletrônico nº 90.001/2024 - SRP. Processo Administrativo
n.035/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura contratação de empresa
especializada para realização de eventos em comemoração à Semana da Enfermagem/2024
do Coren-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para
atender as necessidades do Coren-BA, teve como proposta aceita e habilitada a empresa
DECOLRES PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.15.540.023/0001-66, no
valor global de R$194.000,00
Salvador - BA, 6 de maio de 2024.
ELISÂNGELA SANTANA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Processo 926587-1/2024.
PAD nº.: 213/2024.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema
online do "BANCO DE PREÇOS". Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
LTDA, CNPJ/MF Nº. 07.797.967/0001-95. Valor: R$10.610,00 (dez mil, seiscentos e dez
reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.015 - Locação de Software.
Fundamentação legal: art. 74, I da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.
Osvaldo Albuquerque Sousa Filho - Presidente.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Processo nº 926587-2/2024 PAD nº.: 287/2024. Objeto: Contratação do Palestrante
Rossandro Klinjey, para proferir a palestra "Cuidar-se para cuidar: desenvolvimento pessoal
dos profissionais de saúde", dia 17 de maio de 2024, na cidade de Fortaleza - CE, no
Seminário de Enfermagem Cearense 2024. Contratado: IRINEU E BARROS LTDA, CNPJ/MF
Nº. 14.666.791/0001-06. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.002.018
- Palestras,
cursos,
treinamentos
e seleção
de pessoal.
Fundamentação legal: art. 74, II da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.
Osvaldo Albuquerque Sousa Filho - Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.001/2024
Processo nº. 786/2023- COREN/CE. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 90001/2024 - Registro
de preço de proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa na
prestação de serviços confecção de material institucional personalizado, para uso do
COREN-CE, visando suprir as necessidades do Coren-CE.
Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor das
empresas: GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA, CNPJ nº. 02.373.761/0001-14,
vencedora do grupo: Grupo 01 - R$286.330,00 (duzentos e oitenta e seis mil trezentos
e trinta reais); empresa INORD GRAFICA & EDITORA LTDA, CNPJ nº. 47.904.417/0001-
42, vencedora do grupo: Grupo 02 - R$359.500,00 (trezentos e cinquenta e nove mil
e quinhentos reais), empresa BLEND BR COMERCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS E
SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº. 10.414.625/0001-53, vencedora do grupo:
Grupo 03 - R$95.970,00 (noventa e cinco mil novecentos e setenta reais), empresa
TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ nº. 17.615.848/0001-
28, vencedora do grupo: Grupo 04 - R$1.930,00 (mil novecentos e trinta reais), e a
empresa 52.516.419 KELY CRYSTINE STIILPEN, CNPJ nº. 52.516.419/0001-02, vencedora
do Item: 29 - R$7.014,50 (sete mil e quatorze reais e cinquenta e centavos), e todos
os atos praticados pelo Pregoeiro do COREN-CE, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos nos termos do inciso IV do art. 71, da Lei nº 14.133/21.
Fortaleza-CE, 3 de maio de 2024.
OSVALDO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba -
COREN-PB. CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI-
EPP. CNPJ: 25.165.749/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de gerenciamento de frota para abastecimento e manutenção
preventiva e corretiva. VALOR GLOBAL: R$ 122.851,93 (cento e vinte dois mil oitocentos e
cinquenta e um reais e noventa e três centavos), sendo a taxa administrativa
correspondente a -4,5%. ASSINATURA: 28/04/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
07/2023 - Processo Administrativo COREN-PB nº. 2972/22.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo: 2289/2022 Contrato: Ata de registro de preços Nº20/2024
Contratado: FAGUNDES AUGUSTO TOMAZ GONÇALVES DA SILVA Objeto: Aquisição de
eletrodomésticos 
Vigência:
16.04.2024 
a
16.04.2025 
Elemento
de 
Despesa:
6.2.2.1.1.02.44.90.052.005 - Máquinas e Equipamentos. Valor Global: R$ 9.239,99 (Nove
mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos) Nota de empenho: não se
aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133./21. Data da Assinatura: 16.04. 2024..
Processo Administrativo: 2289/2022 Contrato: Ata de registro de preços Nº21/2024
Contratado: GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA Objeto:
Aquisição de eletrodomésticos Vigência: 16.04.2024 a 16.04.2025 Elemento de Despesa:
6.2.2.1.1.02.44.90.052.005 - Máquinas e Equipamentos. Valor Global: R$ 3.323,17 (Três mil,
trezentos e vinte e três reais e dezessete centavos) Nota de empenho: não se aplica
Fundamento Legal: Lei nº 14.133./21. Data da Assinatura: 16.04.2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Contrato nº 04-2022 - 3º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 2262688-
2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS,
CNPJ Nº 12.156.592/0001-14.
Contratada: LESSA E MOURA
CONTABILIDADE E
CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S, CNPJ nº 04.307.530/0001-38. Objeto: Reajuste de preço,
com base no INPC no percentual de 4.66%, passando para o valor mensal de R$ 4.565,89
para R$ 4.778,73 (quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e três
centavos). Prazo de vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Data da Assinatura: 17 de abril
de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Contrato nº 06-2021 - 4º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 2262694-
2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS,
CNPJ 
nº 
12.156.592/0001-14. 
Contratada: 
LESSA
E 
MOURA 
CONTABILIDADE 
E
CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S, CNPJ nº 04.307.530/0001-38. Objeto: Reajuste de preço,
com base no INPC no percentual de 4.66%, passando para o valor mensal de R$ 2.671,77
(dois mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos) para R$ 2.796,31 (dois
mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). Prazo de vigência:
09/03/2024 a 09/03/2025. Data da Assinatura: 17 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Contrato nº 07-2023 - 1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 2262994-
2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS,
CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: BRAZLINK COMÉRCIOE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
07.932.161/0001-62. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da
vigência do contrato inicial. Prazo de vigência: 18/04/2024 a 18/01/2025. Data da
Assinatura: 18 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Contrato nº 09-2023 - 1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 2263215-
2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS,
CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: VIRTOS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº
03.348.929/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da
vigência do contrato inicial. Prazo de vigência: 20/04/2024 a 20/01/2025. Data da
Assinatura: 20 de abril de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Gente Seguradora S.A, CNPJ nº
90.180.605/0001-02; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de
09/05/2024 a 08/05/2025, referente à prestação de serviços de seguro predial para
cobertura dos bens móveis e imóvel da Sede do Crea-CE; Proc° 02293/2024; Assinado em
03/05/2024; "Seguros de Bens Imóveis"; Valor R$ 4.500,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil
Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sra. Marcelo
Wais - representante legal.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 458.804/2024 (Processo Confea nº 00.007082/2023-18). Contratante:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Cre a - ES ;
CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉC N I C A S
- ABNT, CNPJ n.º 33.402.892/0001-06. Objeto: Fornecer ao Sistema Confea/Crea e
Mútua canal
de acesso
virtual dedicado
("link" digital)
ao banco
de dados
ABNTColeção, contendo todas as normas técnicas vigentes e atualizadas do acervo da
ABNT e da Associação Mecosul de Normalização - AMN, para todos os colaboradores
do Sistema Confea Crea e Mútua, nos 900 pontos distribuídos nas sede do Confea,
Mútua, Crea e suas inspetorias, bem como entidades de classe de engenharia
devidamente registradas e homologadas pelo Sistema Confea/Crea. Valor Global:
R$7.029,69.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 504.317/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: M&B
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ n.º 47.417.848/0001-84. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de 06 (seis) vídeo projetores nas condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos a fim de atender as 06
(seis) novas Inspetorias do Crea-ES. Valor Global: R$15.196,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021 - Processo n.º 60.614/2021. Contratante:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ:
27.055.235/0001-37. Contratada: LAURO PINHEIRO ADVOCACIA, CNPJ n.º 10.492.490/0002-
25. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12/05/2024 A 11/05/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo: 2019020031; b- Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 006/2019; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
de Mato Grosso; d- Contratado: Mastermaq Softwares Brasil LTDA; e- Objeto: Contratação
de prestação de serviços de software gerencial de folha de pagamentos e IaaS TI (pacote
IaaS TI Smart); f- Valor mensal é de: R$ 1.180,74 (um mil, cento e oitenta reais e setenta e
quatro centavos), compreendendo o valor anual de: R$ 14.168,88 (quatorze mil, cento e
sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos); g- Vigência: O Presente Termo Aditivo será
prorrogado por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/05/2024 à 02/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo: P2023/004564-7; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo nº 007/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Giga Byte Telecomunicações Ltda; e- Objeto:
contratação de empresa especializada em serviços de acesso à internet por fibra óptica
com banda larga de no mínimo 100 megas, para atender a Inspetoria de Sinop/MT; f-Valor
estimado mensal é de R$ 153,90 (cento e cinquenta e três reais e noventa centavos),
totalizando o valor anual de R$ 1.846,80 (um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e
oitenta centavos); h- Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 31/05/2024 à 30/05/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do extrato de termo aditivo celebrado entre o Crea-MS e a
empresa Implanta Informática Ltda, publicada no Diário Oficial da União n. 86, Seção 3, de
06/05/2024, pag. 141. Onde lê-se: Primeiro Termo Aditivo"; leia-se: Segundo Termo Aditivo.