DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico - CATs
nº 1720220002933 e 1720230000132, emitidas para o engenheiro eletricista João Carlos
Ferreira - carteira PR-81683/D, através do protocolo 97160/2024. Cancela também o
atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº. 1720230006330, emitida para o Eng. Civil Bruno Vinicius Pereira Santos, carteira PR-
185810/D, através do protocolo 325524/2023. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
Curitiba, 3 de maio de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TA AO CONTRATO nº 012/2023 - PGE nº 001/2023 - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA-INPAO. OBJETO: A prorrogação do
prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses; O reajuste do valor
contratual, com o acréscimo de 2,28%, conforme índice de preços ao consumidor amplo do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA/IBGE). VIGÊNCIA: 01/05/2024 à
30/04/2025. VALOR GLOBAL: R$ 27.623,14. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022. CONTRATANTE: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATA DA :
HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 007/2022, fundamentada na Cláusula Segunda do Contrato Inicial e no inciso
II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-
os pelo IPCA/IBGE, com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93,
no percentual de 4,496270%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a
redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 05/05/2024 a 05/05/2025. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 51.249,62 (cinquenta
e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos). FONTE DE
RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano de Saúde, conforme Nota de Empenho nº 1609,
emitida em 19/04/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 0397.006309/2023-18
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia -
CREA/RO. Assinatura: 11/03/2024.
Contratada: OFC Arquitetura LTDA- CNPJ 2.609.934/0001-29 - Objeto: Contratação de
empresa especializada em elaboração de projeto mobiliário. Valor: R$39.000,00(trinta e
nove mil reais). O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 meses contados
a partir da assinatura do contrato.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0413.785225/2024-03 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 12/2024. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GABINTE TIPO RACK 44u x (600 x 600 x 2115) m.m. E 02 UNIDADES-
RÉGUA PARA RACK 12 TOMADAS 20 A. CONTRATADA (O): FREITAS & CIA LTDA. CNPJ:
02.179.328/0001-42. VALOR ESTIMADO: R$ 3.076,11 ( três mil setenta e seis reais e
onze centavos). FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21. RATIFICO e
HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. Assinatura:
15/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 0408.007966/2024-07. PREGÃO ELETRÔNICO 2/2024. Objeto: contratação
de prestadora de serviço especializado no gerenciamento de vale alimentação, na
forma de cartão eletrônico. Fundamento: Lei 14.133/21. Recebimento das propostas a
partir de 07.maio.2024. Abertura da sessão pública: 22.maio.2024, às 10:00 horas.
Exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pZt-br.
Porto velho-RO, 6 de maio de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-25424/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. TIPO: MENOR PREÇO
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de outsourcing de ativos (computadores e notebooks) com
monitoramento e controle de demandas de manutenção e suporte técnico, para
atendimento das necessidades do Crea-SP. Data e hora do Pregão: 21/05/2024, às 10
horas no site www.gov.br/compras (UASG - 389423). Edital também disponível no
portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento;
bem como
na sede
do
CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São
Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min..
São Paulo-SP, 30 de abril de 2024.
NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE
Gerente de Gestão, Compras e Licitação
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRF, através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO torna público
a Homologação do Resultado Final do Concurso Público - Edital nº 01/2023, referente aos cargos descritos na Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Edital de Abertura do Concurso
Público.
O Anexo I deste Edital apresenta a lista de Resultado Final dos candidatos, discriminado por código e nomenclatura dos cargos, constando suas informações na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, data de nascimento, acertos de cada disciplina, nota da prova objetiva, nota total, situação da prova
prática (quando houver) e classificação final.
O Anexo II deste Edital apresenta a lista de Resultado Final dos candidatos inscritos/habilitados como Cota Racial - Negros (APÓS A AVALIAÇÃO PRESENCIAL DA COTA
RACIAL), discriminado por código e nomenclatura dos cargos, constando suas informações na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação,
data de nascimento, acertos de cada disciplina, nota da prova objetiva, nota total, situação da prova prática (quando houver) e classificação final (Negros).
INFORMA que não houve candidatos inscritos/habilitados como Pessoa com Deficiência - PcD.
O cálculo do Resultado Final das Provas Objetivas, corresponde ao apontado no Capítulo 12do Edital de Abertura.
O resultado está disponível para consulta nos sites do Instituto Nosso Rumo (www.nossorumo.org.br) ou no Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo -
CRF (www.crfsp.org.br), na presente data.
Os candidatos também poderão consultar individualmente o resultado final, através do site www.nossorumo.org.br, acessando Todos os Processos ·Processos em
Andamento ··Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF - Concurso Público - 01/2023 ·Resultado Final das Provas Objetivas.
E, para que ninguém alegue desconhecimento, é publicado o presente Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público do Edital nº 01/2023.
São Paulo, 6 de maio de 2024.
MARCELO POLACOW BISSON
Presidente
ANEXO I
LISTA DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EM AMPLA CONCORRÊNCIA, EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, POR CARGO
.
CÓDIGO DO CARGO: 201 - AGENTE ADMINISTRATIVO
. I N S C R I Ç ÃO
CO M P L E T A
NOME COMPLETO
DATA 
DE
NASCIMENTO
CO N H EC I M E N T O S
ES P EC Í F I CO S
AC E R T O S
LÍNGUA
P O R T U G U ES A
AC E R T O S
M AT E M ÁT I C A
E RACIOCÍNIO
LÓ G I CO
AC E R T O S
NOÇÕES 
DE
I N FO R M ÁT I C A
AC E R T O S
AC E R T O S
P O N T U AÇ ÃO
R E DAÇ ÃO
N OT A
T OT A L
CLASS
AMPLA
.
440-167
FERNANDO HENRIQUE
CAMARGO
31/07/1994
13
8
4
5
30
75
95
170
1
.
440-86
JESSICA ROBERTA
D
ERIGO LEOVERGILIO
24/04/1991
13
5
3
4
25
62,50
85
147,5
2
.
440-118
DERISSON 
TARLEY
MELO 
DE
ASSIS
FIGUEIREDO
02/02/1990
12
5
2
3
22
55
80
135
3
.
440-285
TIAGO 
SILVA
S FO R C I N I
17/12/1995
14
7
3
4
28
70
50
120
4
PROCESSO Nº 0413.794725/2024-10. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 14/2024. OBJETO:
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA
JURÍDICA 
PARA 
FABRICAÇÃO 
DE
1000 
CANETAS
PERSONALIZADAS. CONTRATADA (O): I H S FREITAS SERVICOS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ:
37.015.599/0001-47. VALOR ESTIMADO: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais).
FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO Nos
termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. Assinatura: 25/04/24.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 0408.004913/2023-20 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2023 -
EMPENHOS: 123 - 124 - 125 E 126/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL CREA/RO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 0408.008044/2024-21- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: CHRISTIAN NOVAES
SCHOTTEN. OBJETO: Locação do Prédio da Inspetoria Regional do Crea-RO no Município
de Jaru. VALOR TOTAL DE R$12.444,00, correspondente a PRORROGAÇÃO DE PRAZO de
12/04/2024 até 11/04/2025 DO CONTRATO 006/2023.
PROCESSO Nº 0408.008045/2024-21- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: SÉRGIO JOSÉ MIRANDA - .
OBJETO: Locação do Prédio da Inspetoria Regional do Crea-RO no Município de
Cerejeiras. VALOR TOTAL DE R$9.960,00, correspondente a PRORROGAÇÃO DE PRAZO
de 15/04/2024 até 14/04/2025 DO CONTRATO 005/2023.
PROCESSO Nº 0408.008331/2024-15 - Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL
S.A - CNPJ nº 69.034.668/0001-56. OBJETO: Termo Aditivo a prorrogação da vigência
do contrato 014/2019 de vale alimentação de 14/04/2024 até 13/04/2025.

                            

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