DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/202
Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o edital abaixo
relacionado, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO.
Pregão Eletrônico 03/2024: Registro de preço para aquisição de medicamentos da
Farmácia Básica. Sessão Pública: às 09:00h do dia 22/05/2024.
Cópias do edital estão disponiveis em: bll.org.br ou consorcioextremosul.org.
Pelotas, 3 de Maio de 2024.
IVAN EDUARDO SCHERDIEN
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA REGIÃO DE
BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024/CISB
Torna-se público que o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE BRUMADO - CISB (UASG: 930706) através da sua PREGOEIRA designada realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 00002/2024/CISB - LEI nº 14.133/2021. Processo
Administrativo: 422001/2024. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por ITEM. Método de Disputa:
ABERTO e FECHADO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A POLICLÍNICA REGIONAL DE
SAÚDE DE BRUMADO-BA E O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE S AÚDE DA REGIÃO DE BRUMADO
- CISB. Data de Abertura: 20 de maio de 2024 às 10h30. (Horário de Brasília - DF) no Portal de
Compras do Governo Federal - Compras.Gov. Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das
08h:00min. às 17h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da CISB, e/ou, no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br ou
https://sai.io.org.br/ba/cisb/site/diariooficial. Outras
informações através do endereço de e-mail: cisbdiradm@gmail.com.
Brumado/BA, 3 de maio de 2024.
DEISIANE DIAS AMORIM
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Informamos aos interessados que fica SUSPENSA a abertura do certame, PA 14/24,
menor valor por lote, objeto: prestação de serviços de diagnósticos laboratório, analises
clinicas, e análises anatomopatológicas para atender as demandas da Policlínica, agendada
para o dia 09/05/24 às 10h, para ajustes editalícos. Informações: na CPL, das 8h às 16h ou tel.
75998031348 e licitacoes.consorciodesaudefsa@outlook.com.
Feira de Santana/BA, 3 de maio de 2024.
GABRIELLY FERREIRA DE ALMEIDA.
Pregoeira.
CONVENÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL
MINISTÉRIO MADUREIRA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade
Evangélica de Goiás,05 (Cinco) diplomas, no período de janeiro de 2024 a maio de 2024, no
seguinte livro de registro e dentro das sequências numéricas: Livro 2 (Biomedicina)- registros
16, 17; Livro 4 (Teologia)- registro 46; Livro 5 (Gestão Hospitalar)- registros 18, 19; Livro 6
(Enfermagem)- registro 3. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até 15
dias, no endereço, https://www.unicollege.com.br/iscon/io03/validador.aspx.
Brasília-DF, 2 de maio de 2024
IVO SANTOS DE LIMA
Gestor Financeiro
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA
CO N Q U I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 -
A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote para a contratação de
pessoa jurídica especializada em serviços de Medicina do Trabalho com a elaboração do
programa de controle médico de saúde ocupacional e laboratorial- PCMSO conforme
especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento, para atender as
demandas da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conq uista- Emurc. Ata com
vigência de 12 meses. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual
se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link
"processos licitatórios" - Editais Emurc. Data do certame: 22/05/2024 às 14h30min, horário de
Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605.
Em 3 de maio de 2024
VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA
Pregoeira
PAULO JOSÉ ROCHA SILVA
Diretor Presidente da EMURC
EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
AVISO DE LICENÇA
A Equinor Brasil Energia Ltda. torna público que recebeu do IBAMA a Licença de Operação (LO)
Nº 1417/2018 - 1ª Renovação - 1ª Retificação, com validade até 15/08/2026, referente ao empreendimento
Atividade de perfuração marítima e testes de curta duração no Campo de Bacalhau Bacia de Santos.
Rio de Janeiro, 3 de Maio de 2024
VERONICA REZENDE COELHO
Vice Presidente Executiva
FACULDADE QUIRINÓPOLIS
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUDOESTE GOIANO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Quirinópolis mantida pelo Centro de Ensino Superior do Sudoeste
Goiano LTDA sob CNPJ: 12.395.280/0001-63, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 21 [vinte e um] diplomas no
período de 27/02/2024 a 09/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
livro 1- registros 546,552,592,594 à 601,760,768 à 769,804,948 à 950,957 à 956. A relação dos
diplomas
registrados poderá
ser consultada
em
até quinze
dias, no
endereço
https://www.faqui.edu.br da lista no site da IES
Quirinópolis-GO, 22 de abril de 2024.
ANÉSIA FERREIRA DOS SANTOS
Diretora Geral
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TERAPEUTAS
AVISO DE ELEIÇÃO
CONVOCAÇÃO/ELEICOES E INSCRICÃO DE CHAPAS
Pelo presente Edital, a Federação Nacional dos Terapeutas - FENATE, CNPJ
06.747.594/0001-85, com sede no SCS - Quadra 01, Ed. Maristela, sala 205, 2. Andar, Asa Sul, Brasília
/ DF - CEP 70.301-000, e base territorial Nacional, faz saber que no dia 08.06.2024, das 09 às 17 hs, no
endereço supracitado, e também em sistema online através do site www.fenate.org.br, será realizada
eleição para nova Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho Nacional de Ética, para o triênio 2024-2027, na
forma do Estatuto (cap. VI, art. 30 ao 36). Poderão participar do pleito os sindicatos filiados e os
Terapeutas filiados dos Estados em que não há sindicatos, amparados pela Resolução 004/2011(art. 3
e 4. "a" e "b" e art. 5), e em dia com suas contribuições, observando-se os art. 7 e 8 do Estatuto. O
prazo de inscrições de chapa será de 10 dias a partir da data desta publicação. O requerimento de
registro e inscrição de chapa deverá ser encaminhado para o e-mail documentos@fenate.org.br. Em
se tratando de Chapa Única, a posse da nova diretoria será por aclamação.
Brasília, 6 de maio de 2024
GILDACI OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Eleitoral
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COLETA DE PREÇOS Nº 3/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnico-
administrativa visando apoio à execução e ao gerenciamento das atividades da Assessoria de
Comunicação da Agência das Bacias PCJ - ASCOM.
Três empresas participam do certame: Ex-Libris S/S, Medialink Comunicação e
Marketing Ltda. e GHT Serviços Administrativos Ltda. Na sessão de abertura do certame realizada em
03 de maio de 2024, a Comissão de Seleção e Julgamento DELIBERA por: 1) HABILITAR as empresas
Ex-Libris S/S e Medialink Comunicação e Marketing Ltda., por terem apresentado todos os
documentos de habilitação exigidos no edital; 2) INABILITAR a empresa GHT Serviços Administrativos
Ltda., por não ter apresentado certidão de regularidade de tributos mobiliários estaduais inscritos em
Dívida Ativa, tendo apresentado somente certidão de regularidade de tributos mobiliários estaduais
não inscritos em Dívida Ativa. A licitante também deixou de apresentar certidão negativa de falência,
concordata e recuperações judiciais expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, uma vez
que a empresa está sediada na cidade de Piracicaba, SP, e apresentou certidão referente ao Tribunal
de Justiça do Distrito Federal, DF. Por fim, a licitante apresentou Balanço Patrimonial sem o
respectivo registro na Jucesp ou em cartório, em desconformidade ao que dispõe o Código Civil.
Diante da decisão exarada, fica concedido o prazo recursal de 03 dias úteis aos interessados.
Piracicaba, 3 de maio de 2024.
EDUARDO MASSUH CURY.
Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento.
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 26/2023 FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) - Contrato 26/2026 - Proveniente a SPF 14/2023 -
processo celebrado com a empresa E.M. Construtora de Obras Ltda., CNPJ: 20.381.900/0001-33 - 1º termo
aditivo contratual, prorrogação de vencimento realizada com a seguinte redação: 3.1 O prazo de vigência do
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias; 3.2 A execução dos serviços deverá ocorrer no prazo de 270
(duzentos e setenta ) dias, conforme fixado no Termo de Referência; 3.3 A prorrogação dos prazos de
execução e vigência do contrato será precedida de justificativa e autorização da autoridade competente para
a celebração do ajuste, devendo ser formalizada nos autos do processo administrativo. Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do contrato nº 26/2023, no que não conflitarem o presente.
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo: FUNTEF 17715/2024. Objeto: Alimentação para o evento CECTI-PR. Total de itens:
01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz.
Diretora Administrativa. Homologação em 03/04/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor
Superintendente. Valor: R$33.600,00. Empresa: PANIFICADORA E CONFEITARIA GEMA LTDA -
CNPJ: 77.583.367/0001-00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
SPF ELETRÔNICA Nº 8/2024 - FOZ DO IGUAÇU/PR
A Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, torna público
para conhecimento de interessados, a Adjudicação e Homologação da SPF 08/2024 -
(1042.571), sendo que o objeto é a aquisição de diversos equipamentos eletroeletrônicos para
utilização no laboratório do Instituto Federal do Paraná, campus Foz do Iguaçu. Licitação
Adjudicada e Homologada em favor das empresas: Nexcope Importação e Exportação - CNPJ:
32.902.830/0001-09 - Lotes 01; Sierdovski & Sierdovski - CNPJ: 03.874.953/0001-77 - lote 02 e
Betaquímica Equipamentos para Laboratório Ltda - CNPJ: 48.706.431/0001-02 - lote 03.
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2023 - FUNTEF/PR
A Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, torna público
para conhecimento de interessados, a Adjudicação e Homologação da SPF 27/2024 - (1035572),
que tem como objeto a aquisição de 50 microcomputadores, que atenda as exigências constantes
do termo de referência e edital, pelo prazo de 12 meses. Licitação Adjudicada e Homologada em
favor da empresa no lote 1 e no lote 2: MTEC TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 30.920.155/0001-07.
GISELLE BECKERT
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA(TC) Nº 20/2024
A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica(TC) nº:
0020/2024, referente a contratação de empresa especializada para aquisição de material
médico hospitalar para o Hospital de
Medicina Veterinária da UFBA, conforme
especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, do Edital, a ser realizada
no dia 14 de maio de 2024 às 9:30hs. Todos e quaisquer esclarecimentos ocorrerão através
do
e-mail: licitacao@fapex.org.br,
edital
disponível
nos sites:
www.fapex.org.br;
www.licitacoes-e.com.br.
FABIO ISENSEE DE SOUZA
Pregoeiro

                            

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