DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
.
E X T R AT O DO TERMO DE C ES S ÃO DE USO
. Nº do processo SEI
00089.008020/2023-09
. Resumo do objeto do termo de
cessão
Cessão
de
uso
de forma
não
onerosa
do
projeto
arquitetônico de autoria e titularidade da UFPI à FUESPI
. Cedente
Universidade Federal do Piauí
. CNPJ do Cedente
06.517.387/0001-34
. Cessionário
Fundação Universidade Estadual do Piauí
. CNPJ do Cessionário
07.471.758/0001-57
. Prazo de vigência
12 (doze) meses
. Data de assinatura do termo de
cessão
05/02/2024
. Signatários do termo de cessão
Pelo Cedente: Gildásio Guedes Fernandes
Pelo Cessionário: Evandro Alberto de Sousa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP
Processo Administrativo Nº. 00089.001467/2021-87/FUESPI
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2023
Objeto: Aquisição de Materiais de Construção para atender as necessidades dos Campi da
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ- FUESPI, visando atender a emenda
parlamentar do CONVÊNIO Nº 903113/2020, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
A Universidade Estadual do Piauí por intermédio do Pregoeiro designado, torna
público que os itens que compõem o objeto da licitação supracitada foram adjudicados e
homologados em nome das licitantes vencedoras:
C L BESERRA & CIA LTDA - ME, CNPJ nº 07.239.237/0001-79, Lotes: 01, 03, 05,
09, 10, 12, 16, 20, 22, 23, 24, 26.
CONSTRUTORA ATHOS LTDA, CNPJ nº 44.657.167/0001-03, Lotes: 02, 04, 11, 19
META COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 49.246.241/0001-04, Lotes: 06,
17, 18, 21, 28, 31, 32, 33.
MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ nº 11.175.931/0001-47,
Lotes: 07, 08.
ATRIUM
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
FERRAGENS
LTDA,
CNPJ
nº
46.423.434/0001-03, Lotes: 13, 14, 15
I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 33.149.502/0001-38,
Lotes: 25, 27, 30
OBS: Lote 29 - Descrição: Tomada sobrepor 3 pinos 20A 500 V branca, Situação:
CANCELADO
Os autos do processo administrativo encontram-se disponíveis aos interessados.
Local: Informações: CPL da FUESPI - Rua João Cabral, 2231, bairro Pirajá, zona
Norte de Teresina - PI, e-mail: cpl@uespi.br
DATA DA ADJUDICAÇÃO: 15/03/2024
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16/03/2024
Teresina-PI, 18 de Março de 2024.
FRANCISCO BRUNO DA SILVA BEZERRA
Pregoeiro
EVANDRO ALBERTO DE SOUSA
Reitor
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024
Concorrência Eletrônica Nº 90001/2024 - Uasg 480436. Processo SEI:
00347.000322/2023. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Tipo de Licitação:
Menor Preço, por item. Objeto da Licitação: Contratação de empresa de engenharia para
a elaboração de projetos executivos de engenharia para pavimentação em paralelepípedo,
asfáltica e estradas vicinais em diversos Municípios do Estado do Piauí. Edital: Rua Genes
Celeste, nº 2194, 1º andar, Horto, Teresina-PI, durante o horário de expediente do Órgão,
no
endereço
eletrônico
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Os interessados
que optarem
por recebê-los
presencialmente deverão
comparecer à sede da Contratante, mediante a apresentação de um Pen-Drive. Data da
sessão pública: 09:00 (nove) horas do dia 12 de junho de 2024, na plataforma
https://www.gov.br/compras/pt-br. Valor
global estimado:
R$ 379.656,34. Dotação
Orçamentária: 04.122.106.5033. Fonte de Recursos: 700. Natureza da Despesa: 33.90.39.
Demais informações: Rua Genes Celeste, nº 2194, 1º andar, Bairro Horto, Teresina-PI. E-
mail: licitacao@cdter.pi.gov.br. Tel: (86) 9.8108-8509.
Teresina-PI, 6 de maio de 2024.
RAIMUNDO NONATO FONTENELE CARDOSO
Coordenador de Desenvolvimento dos Territórios
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMARH
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH),
por intermédio de sua Comissão de Contratação, COMUNICA a todos os interessados que
promoverá no dia 2 de julho de 2024, às 10h00min (horário local), sessão pública para
recebimento de documentos de habilitação, propostas técnicas e propostas de preços para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica à
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos dos Hídricos do Rio Grande do Norte -
SEMARH, e suas vinculadas, relativos à elaboração de estudos e projetos estratégicos
visando à segurança hídrica do Rio Grande do Norte. A sessão pública será realizada no
auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH),
localizado na Rua Dona Maria Câmara, n.º 1.884, Capim Macio, Natal - RN, CEP. 59.082-430.
Outras informações serão prestadas no endereço acima no horário das 8h00min às
13h00min, bem como através do e-mail: semarh.licita@gmail.com O Edital pode ser
retirado gratuitamente no site www.semarh.rn.gov.br ou pessoalmente junto à própria
SEMARH.
Natal - RN, 6 de maio de 2024.
RONALDO FREDERICO DE OLIVEIRA FREITAS
Presidente da CPL/SEMARH
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA
CNPJ nº 58.158.635/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 7/2024
A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, sito à Praça dos
Andradas nº 12, 5º Andar, Santos/SP, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei
13.303/16, está procedendo à licitação nº 07/2024, pregão eletrônico, tipo menor preço,
processo nº 932/2023. OBJETO: Contratação de curso de instalação de ar condicionado split e
conserto para capacitar profissionalmente às famílias contempladas no Conjunto Tancredo
Neves III, São Vicente/SP, vinculado ao contrato nº 218.840-60/2007 firmado com a Caixa
Econômica
Federal.
A
sessão
pública
será
realizada
no
endereço
eletrônico
www.novobbmnet.com.br e a disputa de preços dia 29/05/2024 a partir das 10h00. O
respectivo
edital
poderá
ser
consultado
nos
sites
www.novobbmnet.com.br
e
www.cohabsantista.com.br.
Santos-SP, 3 de maio de 2024.
ROGÉRIO CONDE
Diretor-Presidente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Data de Abertura: 20 de maio de 2024 às 09h00min
O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de
Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das
8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive,
ainda,
pelo
e-mail:
cplmanciolima2021@gmail.com
e
no
site
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. (A
pasta informativa
encontra-se a
disposição dos interessados no local acima mencionado)
Objeto: Construção de praça pública no município de Mâncio Lima.
Mâncio Lima - Acre, 6 de maio de 2024.
KELEN CRISTINA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 - COMPRASGOV Nº 90013/2024
Comunicamos aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº
013/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para aquisição de
eletrodomésticos, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação - SDTI, tais como:
geladeira, fogão, micro-ondas, sanduicheira, frigobar, bebedouro, conforme condições,
quantidades e exigências do Termo de Referência. Fica prorrogada a sua abertura para
o dia 17 de maio de 2024 às 10:00h (dez horas) - horário de Brasília, no site
www.gov.br/compras UASG nº 980139, ID nº 90013/2024. O Edital estará à disposição
dos interessados a partir do dia 07 de maio de 2024.
Rio Branco-AC, 29 de abril de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de para Serviços de
Iluminação Pública em Vias Urbanas no Município de Senador Guiomard/AC, Convênio nº
922047/2021 - Ministério da Defesa - PCN.
Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida
Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 13:00, Portal de Licitação do Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Acre
ou
através
do
e-mail:
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/;
cplsenadorguiomard2019@gmail.com;
https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br
Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 21/05/2024,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br.
Senador Guiomard/AC, 6 de maio de 2024.
LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
TIPO: COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO:
0911.0043/2023.
Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual e
futura aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Barra de são Miguel e secretarias vinculadas.
Data da sessão pública: 17/05/2024 às 10:00h (horário de Brasília).
Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC
Endereço eletrônico do sistema:
http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone
/WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br
Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com
ERIVANE ANNE MATOS URSULINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0424025/2024 EDITAL Nº 1/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA
PIMENTEIRA E NOVO MUNDO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL DATA DA LICITAÇÃO: 22
de maio de 2024. HORÁRIO: 09h:15min ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/05/2024 a partir
das 08h:30min até às 09h:00min do dia 22/05/2024. A sessão pública será realizada no site:
https://bnc.org.br Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos:
https://bnc.org.br, http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1 bem como
junto a Agente de Contratação, pelo e-mail licitacoes.pmca@gmail.com e na Sede do Setor de
Licitações, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 - 1º Andar,
Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h.
Campo Alegre/AL, 6 de maio de 2024
FABIANA CARNEIRO E SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS