DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
(Comprasnet nº 90010/2024) - UASG Nº 926703
Processo nº: 12500.130720/2023
O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitações.
A AGÊNCIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS - ALICC, comunica aos
interessados que a Sessão do Pregão 10/2024 publicado no DOU em 30 de abril de
2024, Seção 3, pág 193, que estava marcada para o dia 16/05/2024 às 09h00, ocorrerá
em nova data: 23/05/2024 as 09h00min, visto que o Temo de Referência do Edital
precisou 
ser 
readequado. 
Mais
informações 
no 
endereço 
eletrônico:
gerencia.licitacoes@alicc.maceio.al.gov.br. Fone: (82) 3312- 5110.
Maceió 6 de maio de 2024.
ESTEFANIA ALVES DE OLIVEIRA NETA
Pregoeira
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
O Município de Maceió, através da Comissão Especial para Chamamento
Público/ALICC avisa que realizará chamamento público conforme resumo:
- INTERESSADO: SEMDS. Processo nº: 3000.0112676/2023. Objeto: Seleção
de propostas para celebração de parceria entre o Município de Maceió, por intermédio
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança
Alimentar e Organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidade de
interesse público e recíproco: Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e
Adultos com Deficiência, ofertado em Residências Inclusivas, que envolve a
transferência de recursos financeiros. Endereço Edital: Os interessados poderão retirar
o Edital através do site: www.maceio.al.gov.br. A partir de 07/06/2024 até 14/06/2024.
LOCAL: Os envelopes deverão ser entregues na ALICC, situada na AVENIDA DA PAZ, Nº
900 - JARAGUÁ, Maceió/AL, CEP 57022-050/ Telefone: (82) 3312-5100.
Maceió, 6 de maio de 2024.
JORGE LUIZ SANDES BANDEIRA
Comissão Especial de Chamamento Público/ALICC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis.
Tipo: Menor preço. Data da realização: 20 de maio de 2024, às 09:00h. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 032/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de
ônibus. Tipo: Menor preço. Data da realização: 20 de maio de 2024, às 09:30h. P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 033/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
manutenção de máquinas e veículos pesados. Tipo: Menor preço. Data da realização: 20
de maio de 2024, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024. Objeto: Registro de
preços para futuro e eventual contratação de serviços de decoração, ornamentação e
iluminação. Tipo: Menor preço. Data da realização: 20 de maio de 2024, às 10:30h.
Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos
interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na
plataforma
eletrônica 
do
BNC.
Dúvidas
através 
do
e-mail
(licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 6 de maio de 2024.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023 120231809006
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão; FORNECEDORA REGISTRADA: MB
DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 14.032.469/0001-17, R$ 822.535,00 (oitocentos e vinte e
dois mil quinhentos e trinta e cinco reais); J H B GOMES PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ
nº 18.899.026/0001-89, R$ 687.650,00 (seiscentos e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta
reais); M. DOS S. SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.565.537/0001-15, R$ 1.917.100,00 (um
milhão novecentos e dezessete mil e cem reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA
EVENTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO
NEGRÃO/AL.HOMOLOGAÇÃO: 19 de abril de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS; PROCESSO N.º 0403.0006-2024;
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para
fornecimento de equipamentos hospitalares, para atender a PROPOSTA DE EQUIPAMENTO -
EMENDA PARLAMENTAR Nº 29730002, do Ministério da Saúde, para o CENTRO DE SAÚDE
OLHO D'AGUA DO CASADO/AL, CNES 2719797, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos;
Data de realização: 20 de maio de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs
(disputa);
Informações: licitação.odc@outlook.com.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024;
TIPO: MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS; - PROCESSO N.º 0405.0008/2024;
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para
fornecimento de instrumentos musicais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos;
Data de realização: 21 de maio de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs
(disputa);
Informações: licitação.odc@outlook.com.
Olho D'Água do Casado/AL, 3 de maio de 2024.
CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº TP 02/2023, firmado com a empresa
Siga Construções e Locações Eireli, inscrita no CNPJ nº 30.144.632/0001-90.
Objeto: Supressão no objeto do Contrato nº TP 02/2023, firmado entre as partes em 25/01/2024.
Valor: O valor global do contrato, após a supressão é R$ 256.465,36 (duzentos e cinquenta
e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos).
Fundamentação Legal: Artigo 65, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Contratante: José Luiz Vasconcellos dos Anjos
Contratado: Augusto César Bomfim Santos
Data da Assinatura: 23 de abril de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 14/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE
PILAR - CNPJ nº 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE; e a COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO AGROPECUARIA DA
REFORMA AGRÁRIA DA REGIONAL
CANUDOS -
COOPERCANUDOS CNPJ nº 18.126.811/0001-07 como CONTRATADA. - DO OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano
de 2024. - DO PRAZO: 12 (doze) meses. - DO VALOR: o valor global do contrato é de até
R$ 909.742,30 (novecentos e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta
centavos). - DOS RECURSOS: Funcional Programática: 12.306.0002.4002, 12.306.0002.4003,
12.306.0002.4004, 12.306.0002.4005, 12.306.0002.4006; Elemento de Despesa: 339030;
Fonte:
1500.0000 /
1552.0000. -
Signatários:
RENATO REZENDE
ROCHA FILHO
-
CONTRATANTE e DÉBORA NUNES LINO DA SILVA - CONTRATADA.
CONTRATO Nº 12/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE
PILAR - CNPJ nº 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE; e a COOPERATIVA SEMENT ES
DO FUTURO/COOPSUT CNPJ nº 40.909.930/0001-87 como CONTRATADA. - DO OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano
de 2024. - DO PRAZO: 12 (doze) meses. - DO VALOR: o valor global do contrato é de até
R$ 545.727,64 (quinhentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e sete reais e
sessenta e quatro centavos). - DOS RECURSOS: Funcional Programática: 12.306.0002.4002,
12.306.0002.4003, 12.306.0002.4004, 12.306.0002.4005, 12.306.0002.4006; Elemento de
Despesa: 339030; Fonte: 1500.0000 / 1552.0000. - Signatários: RENATO REZENDE ROCHA
FILHO - CONTRATANTE e MOACIR GALDINO DA SILVA - CONTRATADA.
CONTRATO Nº 13/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE PILAR
- CNPJ nº 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE; e a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS
PRODUTORES RURAIS DA COLONIA PINDORAMA LTDA CNPJ nº 10.589.833/0001-93 como
CONTRATADA. - DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, para o ano de 2024. - DO PRAZO: 12 (doze) meses. - DO VALOR: o valor
global do contrato é de até R$ 695.140,00 (seiscentos e noventa e cinco mil, cento e quarenta
reais). - DOS RECURSOS: Funcional Programática: 12.306.0002.4002, 12.306.0002.4003,
12.306.0002.4004, 12.306.0002.4005, 12.306.0002.4006; Elemento de Despesa: 339030;
Fonte: 1500.0000 / 1552.0000. - Signatários: RENATO REZENDE ROCHA FILHO - CO N T R AT A N T E
e KLÉCIO JOSÉ DOS SANTOS - CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Setor de Licitações, avisa
que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Fundamento Legal: Lei 14.133-2021 Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios, para atender as
necessidades das secretarias do poder executivo do município de Santa Luzia do Norte /AL.
Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 20/05/2024, às 09:30h (horário de
Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e
se
credenciarem junto
ao BNC-
BOLSA
NACIONAL DE
COMPRAS, no
endereço
http://bnc.org.br/sistema Informações pelo e-mail: cplsantaluzia2018@gmail.com.
Santa Luzia do Norte/AL, 3 de maio de 2024.
ROBERTO MARCOLINO DA SILVA
Secretário de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Setor de Licitações, avisa
que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Fundamento Legal: Lei 14.133-2021 Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição Água Mineral e Gás de Cozinha, para atender as
necessidades das secretarias do poder executivo do município de Santa Luzia do Norte /AL.
Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 20/05/2024, às 14:00h (horário de
Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e
se
credenciarem junto
ao BNC-
BOLSA
NACIONAL DE
COMPRAS, no
endereço
http://bnc.org.br/sistema Informações pelo e-mail: cplsantaluzia2018@gmail.com.
Santa Luzia do Norte/AL, 3 de maio de 2024.
ROBERTO MARCOLINO DA SILVA
Secretário de Gestão Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
FORNECEDORA REGISTRADA B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º
32.859.799/0001-62 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR O valor total
do contrato para aquisição do objeto perfaz a ordem de R$ 113.139,60 (cento e treze
mil cento e trinta e nove reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 03 de maio
de 2024. O prazo de vigência deste Contrato é até o dia 08 (oito) de maio de 2024
conforme a Ata de Registro de Preço nº 206/2023 PE nº 002/2023 a partir de sua
assinatura, não prorrogáveis. A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor
de Licitações de Teotônio Vilela.