DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELET R Ô N I CO
012/2024. Objeto: contratação de serviços de internet (implementação, operação e
manutenção com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários), por SRP,
com sessão prevista para o dia 20 de maio de 2024, às 09:00h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objeto: aquisição de bombas submersas, por SRP, com sessão prevista para o
dia 16 de maio de 2024, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de
Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os
Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura
de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-
mail: licitacao@silves.am.gov.br.
Silves (AM), 2 de maio de 2024.
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio - CPL
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua pregoeira e equipe de
apoio realizará o PE N.º 012/2024, no dia 21/05/2024 às 10h00 por meio da plataforma
LICITANET: www.licitantet.com.br.
Objeto: Contratação
de empresa
para eventual
prestação de serviços de locação de infraestrutua (locação de palco, de iluminação, de
sonorização, de tendas, de banheiros, de trio elétrico, de geradores e de outras estruturas
complementares) a serem utilizados em eventos realizados pela Administração Pública do
Município de Adustina/BA, incluindo a execução de montagem e desmontagem de
infraestrutura e apoio logístico. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites:
https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.
Adustina/BA, 6 de maio de 2024
LENICE VIEIRA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024
Avisa que
realizará licitação na
modalidade Concorrência
Pública nº
90003.2024, objeto: contratação de empresa especializada na execução de obra e serviços
comuns de engenharia para a revitalização de canteiros: Entrada da cidade, Rua Presidente
Médici, Rua Pedro Lopes, Rua Henrique Limeira, Avenida Eládio Gomes, Praça da Matriz e
Praça Municipal da Sede deste Município, tipo menor preço por grupo, Edital disponível em
07/05/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até o dia 22/05/2024
às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº
123/06.
Biritinga, 6 de maio de 2024.
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO 002/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra, Bahia, em acordo com as Lei n°
14.133/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Credenciamento n°
002/2024, cujo objeto é o Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e jurídica
para Locação de Caminhão Carro Pipa para prestação de serviços de abastecimento de água
para consumo humano para atender a execução do Convênio n° 085/2024, firmado entre o
Município de Bom Jesus da Serra/BA e o Estado da Bahia, por intermédio da Companhia de
Desenvolvimento e Ação Regional - CAR. Os documentos solicitados serão recebidos a partir do
dia 10/05/2024 das 09:00 as 12:00 hs, no Setor de Licitações, localizado na Praça Vitorino José
Alves, n° 112, Bairro: Centro, sede da Prefeitura Municipal, ficando o mesmo, aberto para
recebimento de credenciados por um período de 12 (doze) meses. O Edital encontra-se
disponível no site https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/transparencia-municipal.
Bom Jesus da Serra, 2 de maio de 2024.
FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Pregoeira realizará o pregão no site www.comprasnet.gov.br, em 17/05/2024 às
09:00 hrs, para Aquisição de combustível para prestação de serviços de abastecimento de
água para consumo humano para atender a execução do Convênio n° 085/2024, firmado entre
o Município de Bom Jesus da Serra/BA e o Estado da Bahia, por intermédio da Companhia de
Desenvolvimento e Ação Regional - CAR. T: (77) 3461-1012. Edital no Portal de Compras do
Governo Federal - www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e no
Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial
do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/.
Em 2 de maio de 2024
FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2024
A Agente de Contratação da PM de Boninal comunica que realizará chamada
pública no dia 28/05/2024, às 09:00hs (nove horas), em sua sede. OBJETO: Cadastramento de
grupos formais e/ou informais de agricultores para a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para alimentação escolar dos alunos
matriculados da Rede Municipal de Ensino, deste município de Boninal, Estado da Bahia,
conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos quantitativos e
especificações constantes do Edital e seus anexos. Edital e Divulgação dos demais atos - Diário
Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.
Boninal - BA, 6 de maio de 2024.
MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 049/2024
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.:
13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: Cerâmica Oliveira Industria e Comercio Ltda CNPJ
nº: 07.689.333/0001-19. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90009/2024, Lei Federal nº.:
14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 048/2024.
Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de blocos (cerâmica e
concreto), bem como calhas/canaletas, destinados a suprir as necessidades de
infraestrutura do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão
orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$:
132.300,00 (cento e trinta e dois mil e trezentos reais). Vigência: 24 de abril de 2025. Data
da assinatura: 24 de abril de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 051/2024
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.:
13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: IVAN COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS LTDA CNPJ
nº: 53.905.567/0001-73. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90009/2024, Lei Federal nº.:
14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 048/2024.
Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de blocos (cerâmica e
concreto), bem como calhas/canaletas, destinados a suprir as necessidades de
infraestrutura do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão
orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$:
23.100,00 (vinte e três mil e cem reais). Vigência: 24 de abril de 2025. Data da assinatura:
24 de abril de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 052/2024
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.:
13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: QUALIBLOCOS BLOCOS E PRE MOLDADOS LTDA
CNPJ nº: 47.545.729/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90010/2024, Lei Federal
nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 050/2024.
Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de bloquetes e meio-fio de
concreto pré-moldado, destinados à serviços de pavimentação do município de Caetité-BA,
pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.:
11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais). Vigência:
26 de abril de 2025. Data da assinatura: 26 de abril de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 053/2024
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.:
13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: IVAN COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS LTDA CNPJ
nº: 53.905.567/0001-73. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90010/2024, Lei Federal nº.:
14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 050/2024.
Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de bloquetes e meio-fio de
concreto pré-moldado, destinados à serviços de pavimentação do município de Caetité-BA,
pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.:
11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais).
Vigência: 26 de abril de 2025. Data da assinatura: 26 de abril de 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024
O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas
pela legislação
em
vigor, após
constatada
a
regularidade dos
atos
procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir:
Número do Processo Administrativo: 018/2024 / Número da Licitação: 90002/2024 /
Modalidade: Concorrência
/ Tipo:
Eletrônica /
Código PNCP:
13937032000160-1-
000065/2024 / Data de Homologação: 30/04/2024 / Objeto: Contratação dos serviços de
construção civil/engenharia para construção de Terminal Rodoviário no Município de
Caetité-BA, nos termos do Contrato de Repasse nº.: 920661/2021, Processo nº.: 1080448-
27, celebrado entre o Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal e o Município de
Caetité
/
Licitante:
ENGEROCHA
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA.
/
CNPJ.:
19.195.190/0001-78 / Valor: R$: 3.099.993,25 (três milhões, noventa e nove mil,
novecentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos).
Caetité - BA, 30 de abril de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata da
publicação do Ato de Homologação - Pegão Eletrônico Nº 165/2023,
disponibilizado na edição do DOU do dia 06 maio de 2024 - sessão 03, n°.86. ONDE SE -
LÊ: lote único R$ 1.972.600,00 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil e seiscentos
reais) LEIA-SE: lote único R$ 1.949.290,00 (um milhão, novecentos e quarenta e nove mil,
duzentos e noventa reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa
jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro,
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro,
encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias
Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: José Roberto Santos de Carvalho
59116714504, CNPJ: 44.298.960/0001-55, Valor: R$ 71.366,40.
Capim Grosso - BA, 6 de maio de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 042/2024 - P.A 115/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as
Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, em
atendimento ao Termo de Convenio de Cooperação Técnica e Financeira nº 012/2023,
celebrado junto a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia; DO ENCERRAMENTO DAS
PROPOSTAS: dia 17/05/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia
17/05/2024
às
09:01
horas.
Edital
e
informações:
www.casanova.ba.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro
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