DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 012/2024 PA nº
057/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA
MINERAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes
Abertura: 08/05/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, na Praça
da Liberdade, 376, Centro.
Castro Alves - BA, 6 de maio de 2024
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 006/2023 PA nº
112/2023, Tipo: MENOR
PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM MEIO FIO ECONÔMICO E
CALÇADAS EM RUAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BAHIA. Edital
em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 09/05/2024 às 17:30hrs,
na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça
da Liberdade, nº 376.
Castro Alves - BA, 6 de maio de 2024
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na
modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA
Edital
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br,
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
REPUBLICAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
001PE/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 No dia 17 de maio de 2024 às 13h00min para fornecimento
de kit escolar para os alunos da Educação Infantil, Fundamental I e II, Educação de Jovens
e Adultos - EJA, Educação Especial, e Professores da Rede Municipal de Ensino.
REPUBLICAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
003PE/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 No dia 17 de maio de 2024 às 14h00min para fornecimento
de alimentação preparada - refeições tipo almoço / janta e quentinhas, a serem servidas
aos funcionários do município, quando em trabalho e reuniões prolongadas.
Cícero Dantas (BA), 6 de maio de 2024.
EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 024/2024. Tipo Menor Preço global por lote. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas e veículos de uso comum e
adaptados, zero quilometro, destiandos aos serviços das diversas secretarias da Prefeitura do
Municipio de Cipo - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia
07/05/2024 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia 17/05/2024. A abertura das
propostas será às 10h00min do dia 17/05/2024. O início da sessão pública será às 10h10min do
dia 17/05/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,
https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1
e
https://bnc.org.br/. 06/05/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 025/2024. Tipo Menor Preço unitario. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de gasolina aditivada e etanol para atender as
necessidades do Municipio de Cipó, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das
14h00min do dia 07/05/2024 e o limite de acolhimento até as 14h00min do dia 17/05/2024. A
abertura das propostas será às 14h00min do dia 17/05/2024. O início da sessão pública será às
14h10min do dia 17/05/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços
eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,
https://pncp.gov.br/app/editais?q=
cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 06/05/2024. Informações
através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
EVERSON COSTA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA-BA
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024
Publicada no dia 25/04/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN
1677-7069, Seção 3, nº 80 e página 175. Rep 02. Objeto a contratação de
empresa a fornecer
materiais de penso consumo,
suplementos (leites
especiais), medicamentos da farmácia básica, epis, medicamentos controlados,
materiais odontológicos, materiais para o Samu 192,viep, visam, unidades
básicas de saúde, laboratório, centro de fisioterapia e assim atender às
necessidades
da secretaria
municipal
de
saúde e
seus
estabelecimentos.
abertura
17/05/2024
as
14:00
hrs.
inform:licitacaoecontrato.
pmcm@hotmail.com.
Coração de Maria-BA, 3 de Maio de 2024
VANESSA M. C. SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PA 51/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento e instalação de placa para
fachada do Centro de Formação de Professores no município. Acolhimento das propostas:
7.5.24 a 21.5.24 até às 8:29h. Data da sessão pública: 21.5.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel.
José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/
DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.
Cordeiros/BA, 6 de maio de 2024.
MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 Objeto: prestação de serviços de empresa
especializada na área de engenharia, para reforma e ampliação das escolas municipais de
ensino infantil, na sede do município. Contrato de nº 056/2024, Contratante: MUNICIPIO
DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: SET TOPOGRAFIA E
CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 24.823.085/0001-76, Valor Global do Contrato: R$ 2.462.846,95
(dois milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e
noventa e cinco centavos). Vigência: 12/04/2024 a 12/07/2024 Assinatura: 12 de abril de
2024. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 037/2024
LEI 14.133/2021
MODO DE DISPUTA: ABERTO
O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado
no dia 20 de Maio de 2024, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo:
"MENOR PREÇO GLOBAL" para contratação de empresas na área de saúde, para
realização/confecção de próteses dentárias, para Secretaria Municipal Saúde do Município
de Cristópolis-BA. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das
08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.
Cristópolis - BA, 2 de Maio de 2024.
JUSSY AURELIO ANTUNES NUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha /BA torna público aos interessados
que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 010/2024, Processo
Administrativo nº 177/2024, Tipo: Maior Lance. Objeto: Concessão da exploração comercial
de espaço para camarote na área de eventos para os festejos juninos de Euclides da Cunha
- Ba edição 2024. A Sessão será às 09hs00min do dia 28 de maio de 2024 e será realizado
pela plataforma da https://bllcompras.com. Maiores informações através do Tel. (75) 3271-
1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:
https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes,
https://bllcompras.com
ou
https://pncp.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo
Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias
úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.
Euclides da Cunha - BA, 6 de maio de 2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1345/2024
PA 3196/23 - TP008/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE FILADELFIA. Contratado: ASCN
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 33.957.361/0001-80, assinatura do contrato: 02 de maio de
2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Valor estimado de R$ 401.699,70, CONSTITUI
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA, PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO POVOADO DE MUNCUNUM, Dotação: 1.001 - 4.4.9.0.51.01 - 1500
/1700/1704 - PA nº 3196/23 - nº TP008/2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA - Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023
PA Nº 3196/23 - O Prefeito Municipal de Filadélfia, Estado Bahia, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Lei nº
8.666/93, frente ao processo de licitação na modalidade Tomada de Preço, tombado sob
n.º 008/2023, cujo objeto almeja à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA, PARA
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO POVOADO DE MUNCUNUM, vencedora
da contenda a empresa: ASCN CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.957.361/0001-80, com seu respectivo valor global de R$
401.699,70 (Quatrocentos e um mil e seiscentos e noventa e nove reais e setenta
centavos).
Filadélfia-BA, 2 de Maio de 2024
LOURIVALDO PEREIRA MAIA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
P.A nº 3196/23 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA, PARA
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO POVOADO DE MUNCUNUM, sob-
responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, homologa o certame e
reconheço como vencedora da contenda a empresa: ASCN CONSTRUTORA LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.957.361/0001-80, com seu
respectivo valor global de R$ 401.699,70 (Quatrocentos e um mil e seiscentos e noventa e
nove reais e setenta centavos).
Filadélfia/BA, 6 de Maio de 2024
LOURIVALDO PEREIRA MAIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINO ALVES
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024
Nº Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Firmino Alves CNPJ Contratado: 07.235.486/0001-96. Contratado: JOSÉ CARLOS ALMEIDA
SILVA TRANSPORTES LTDA. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA SEDE, POVOADO E
DISTRITO DO MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº
869523/2018/MCIDADES/CAIXA. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21. Vigência: 08(oito)
meses, a partir da ordem de serviços. Valor Total: R$ 218.121.68(duzentos e dezoito mil
cento e vinte e um reais sessenta e oito centavos).