DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Prefeito do município de Firmino Alves homologa e adjudica o resultado do
Pregão Eletrônico Nº 013/2024, que tem como objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA SEDE,
POVOADO E DISTRITO DO MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE Nº 869523/2018/MCIDADES/CAIXA. Tendo como vencedora a empresa: JOSÉ
CARLOS ALMEIDA SILVA TRANSPORTES LTDA, com o valor global de R$ 218.121,68(duzentos
e dezoito mil cento e vinte e um reais sessenta e oito centavos).
Firmino Alves, Bahia, 26 de Abril de 2024.
SINVAL SANTOS BARRETO.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º,
inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e
Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo
de documentação, no período de 07/05/2024 a 07/05/2025, para cadastramento de
interessados no credenciamento de empresas especializadas para o eventual fornecimento
de gêneros alimentícios (hortifruti), para atender as necessidades das Secretarias do
município de Gandu. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site:
www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: licitacopel01@gmail.com; Tel.(73)3254-0386.
Gandu-BA, 6 de maio de 2024.
JACIARA SANTOS BRITTO
Agente de Contração
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º,
inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e
Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo
de documentação, no período de 07/05/2024 a 07/05/2025, para cadastramento de
interessados no credenciamento de empresas especializadas para o eventual fornecimento
de fardamento, para atender as necessidades das Secretarias do município de Gandu.
Local:
Prefeitura
de
Gandu,
Sala
de
Licitações
e
Contratos.
Edital
site:
www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: licitacopel01@gmail.com; Tel.(73)3254-0386.
Gandu-BA, 6 de maio de 2024.
JACIARA SANTOS BRITTO
Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP
Republicação
A Pregoeira do Municipio de Gandu-BA, avisa aos interessados a REPUBLICAÇÃO
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. INFORM. PMG,
FONE:(73) 3254-0386; EMAIL: LICITACOPEL01@GMAIL.COM. Sessão de abertura realizar-se-
á em 20/05/2024, às 09:00h. EDITAL www.licitanet.com.br.
Gandu, 6 de maio de 2024.
JACIARA SANTOS BRITTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATO Nº 70/2023)
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022 -
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A):
CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 13.438.063/0001-76. OBJETO: Contratação de
empresa para execução do saldo remanescente da obra de Construção de Quadra Coberta
na Escola Municipal José Gomes da Silva na localidade de Tocos II, município de
Governador Mangabeira/BA, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE - Termo de Compromisso n° 201802688/2018. PERÍODO: 07/04/2024 À
07/08/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-CR
Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa Física e/ou
Jurídica para prestação de serviços médicos generalista nas Unidades Básicas de Saúde:
Enedina Júlia Pereira no Povoado de Alvinópolis e José Barbosa no Povoado de Saco do
Fogo do Município de Ibipitanga-Ba, que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital e
seus anexos. O credenciamento será iniciado a partir do dia 07 de maio de 2024, às
08h:00min.
O
edital
a
disposição
no
endereço
eletrônico:
www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na
sede
da
Prefeitura.
Informações:
(77)
3674-2202,
ou
por
e-mail:
cpl.ibipitanga@gmail.com.
Ibipitanga - Ba , 2 de maio de 2024.
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90008/2024
O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº90008/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de
290 kits natalidades a serem concedidos à gestantes em situação de vulnerabilidade
social referenciadas no CRAS, conforme demanda da Secretaria de Desenvolvimento
Social do Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e
123/06. Edital disponível em 07/05/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das
Propostas até 20/05/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga:
06/05/2024. José W. A. Santos - Pregoeiro
JUNILSON B. GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
N° 004/2024
A Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2024, no dia 17 de maio de 2024, às 09:00 horas
(horário de Brasília). Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de
equipamentos/assessórios odontológicos para dar suporte no atendimento dos pacientes
que utilizam o serviço de Saúde Bucal nas unidades de saúde no município de Ibirataia-Ba,
conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I) do
edital e o Pregão Eletrônico n° 004/2024, no dia 22 de maio de 2024, às 08:30 horas
(horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
veículos zero km visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme
especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I) do edital. Edital
está disponível no sistema eletrônico www.comprasbr.com.br e no Portal da Transparência
Municipalwww.ibirataia.ba.gov.br. Demais informações na Prefeitura, localizada na Pç. 10
de Novembro, n° 09, Nova Ibirataia de Cima, CEP: 45.580-000 tel. (73) 3537-2125 ou pelo
e-mail: licitacao@ibirataia.ba.gov.br. Ana Cléia dos Santos Leal - Prefeita.
Ibirataia- BA, 6 de Maio de 2024
MARCELO DE OLIVEIRA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - PMI/BA
A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, torna público, para conhecimento dos
interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes profissionais,
escolares e esportivos personalizados, bem como peças diversas para manutenção das
Secretarias Municipais deste município, foi REVOGADA por interesse da Administração
Pública, com base no Art. 71 inciso II e § 2º da Lei 14.133/2021.
LAÉRCIO S. DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU
AVISOS DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024
O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público que estará abrindo processo de
contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de confecção de prótese
dentarias, visando, atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município
de Ichu Estado da Bahia. Informa que o recebimento da documentação será efetuado no
Setor de licitação da Prefeitura Municipal de Ichu, situada na Rua Roque Ferreira da Silva,
nº 43, Centro, CEP: 48725-000, Ichu, Bahia, a partir do dia 08/05/2024 nos horários das
08h às 12h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNI CO :
licitacao@ichu.ba.gov.br ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/. JOSILENE SOUZA
CARNEIRO - Agente de Contratação.
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024
O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público que estará abrindo processo de
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar para
atender aos alunos da rede municipal de educação e transporte intermunicipal para
atender as finalidades diversas, conforme demandas da Secretaria de Municipal de
Educação e Cultura deste Município de Ichu, Estado da Bahia. Informa que o recebimento
da documentação será efetuado no Setor de licitação da Prefeitura Municipal de Ichu,
situada na Rua Roque Ferreira da Silva, nº 43, Centro, CEP: 48725-000, Ichu, Bahia, a partir
do dia 08/05/2024 nos horários das 08h às 12h., de Segunda a Sexta Feira. Maiores
informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacao@ichu.ba.gov.br ou através do site
https://www.ichu.ba.gov.br/.
JOSILENE SOUZA CARNEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Data: 17/05/24 às 9h. Objeto: concessão de uso de área pública para instalação
e exploração de camarote privado durante o evento São João antecipado, que será
realizado entre os dias 14, 15, 16 E 17/06/24. Maior oferta por lote. Edital: www.bnc.org.br,
www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara/Ba, 6 de maio de 2024.
ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O município de Itabela - Bahia informa aos interessados a realização do Pregão
Eletrônico Nº 002/2024, com data de abertura prevista para o dia 21 de maio de 2024, às
09h:30min, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MATERIAL /EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA O MUNICÍPIO DE ITABELA/BA. As sessões
ocorrerão Por meio da plataforma "bll compras", Tipo: Menor Preço por lote. O edital se
encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/. As divulgações dos outros
atos
poderão ser
vistas
no Diário
O?cial do
município,
através do
endereço
https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail:
licitacaoitabela@gmail.com ou no setor de licitações do município, sito na Av. Manoel
Ribeiro Carneiro, 327, Itabela - BA, 45848-000.
Em 6 de maio de 2024.
LUCIANO FRANCISQUETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 90011/2024
MODALIDADE:
Concorrência Eletrônica
do
tipo
menor preço
global
nº
90011/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a
execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA
NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO, MUNICÍPIO DE ITABERABA, BAHIA, mediante condições
estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais
de nºs 093/2022, 061/2024 e 062/2024. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
21 de maio de 2024 às 09h00min.UASG: 983595- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA .