DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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180
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 52/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2024 SRP
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação,
montagem e desmontagem de estrutura para eventos e atividades, a fim de atender as
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados
referentes ao Bloco de Proteção Social Básica/MDS/FNAS e as demandas das demais
secretarias do município de Mata de São João/BA através de recursos próprios. Abertura:
21/05/2023 ás 09H.
Mata de São João Bahia 3 de Maio de 2024
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira Oficial
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 3148/2024. PE 05/2024 FMS RP. aquisição de material de consumo hospitalar para
atender as necessidades da atenção básica, media complexidade (ceo, pa e hospital
municipal), assistência farmacêutica, vigilância epidemiológica e pacientes do programa
melhor em casa do município de Mata de São João/Ba, as despesas serão custeadas com
recursos vinculados através da portaria nº 1.545, de 25/09/2015 com seu recurso próprio.
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA com R$ 56.472,00 lote 3, R$ 67.280,00 (lote 4; VIVRE COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o R$ 45.322,65 lote 7. Vigência: 01 ANO. Mata de São
João Bahia 30 de Abril de 2024. Aizi Rolemberg. Pregoeira
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 5.307/2024. PE 11/2024 FMS RP. Aquisição de medicamentos para atender as
necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade(Hospital,PA,CAPS e
Policlínicas), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição Gratuita e
Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados através das Portarias nº
1.545, de 25 de setembro de 2015 e 1.555, de 30 de julho de 2013 e com Recursos
Próprios. RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO
E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
MÉDICOS E
COMÉSTICOS LTDA com o valor de R$ 47.138,00 para o item 1, MEDISIL MEDICAMENTOS
LTDA com o valor de R$ 1.944,00 item 2, R$ 1.230,00 item 5, R$ 630,00 item 10, R$
5.451,00 item 11, R$ 589,20 item 12, R$ 174,00 item 13, R$ 11.670,00 item 19, R$
31.200,00 item 21, R$ 560,00 item 27, R$ 558,00 item 29, R$ 7.092,90 item 33, R$ 4.972,00
item 35, R$ 1.192,00 item 36, R$ 3.061,80 item 38, R$ 2.438,00 item 40, R$ 891,00 item 49,
R$ 17.540,00 item 53, R$ 22.848,00 item 54, R$ 800,00 item 56, R$ 40,50 item 58, R$
2.230,00 item 59, R$ 775,20 item 61, R$ 5.772,00 item 66, R$ 9.898,00 item 69, R$ 8.360,00
item 80, OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICO S
IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA com o valor de R$ 2.295,00 item 82. COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA com o valor de R$ 4.306,50 item 4, R$ 10.368,00 item 25, R$
1.620,00 item 34, R$ 3.708,00 item 37, R$ 1.800,00 item 39, R$ 1.368,00 item 51, R$
6.413,04 item 62, item 79, NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o
valor de R$ 1.900,00 item 16, R$ 12.342,40 item 31, R$ 2.472,00 item 42, FABMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA com o valor de R$ 1.695,00 item 23, R$ 2.640,00 item
26, R$ 26.450,00 item 73, R$ 9.735,00 item 74, R$ 3.928,00 item 8. Vigência: 12 MESES.
Mata de São João Bahia 2 de Maio de 2024. Aizi Rolemberg. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12/2024
Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preço, para eventual
e futura contratação de empresa para fornecimento de água mineral, para atender as
necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu/BA. Início da
sessão pública: às 14:00 horas do dia 20/05/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus
anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município
http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações
no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
VALNEI LIMA VIEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2024
Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preço para eventual e
futura contratação de empresa para prestação de serviços de confecção, montagem e
instalação de móveis planejados para atender as necessidades das secretarias do Município
de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 23/05/2024
(Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados
gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e
https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo
tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA | PROCESSO Nº 96/2024
O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos
termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ R$ 59.906,02
(cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços
e compras), da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail
ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 07/05/2024 ás 08h
a 10/05/2024 ás 14h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço
ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHEIRO CIVIL, COM
ENCARGOS COMPLEMENTARES, PARA CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO E ELABORAÇÃO
DE ESTUDOS E PROJETOS, conforme especificações do termo de Referência. A proposta e
documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail
licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A contratação
será regida pela Lei 14.133/2021.
Paratinga (BA) 3 de maio de 2024
ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT N°.0109 -2024- Proc. Adm n. 3737 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0012/2024- Objeto:
aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: GM FARMA COMERCIAL
LTDA- Preço total: R$ 13.976,60 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de
Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:19 de março de 2024 - (SESAU).
CT N°.0110 -2024- Proc. Adm n. 3737 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0012/2024- Objeto:
aquisição de Equipamentos
e Materiais Permanentes- Contratada:
LC PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA- Preço total: R$ 8.500,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta)
dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:19 de março de 2024 - (SES AU ) .
CT N°.0111 -2024- Proc. Adm n. 3737 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0012/2024- Objeto:
aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: LICITAINFO LTDA- Preço
total: R$ 4.895,55 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até
30 (Trinta) dias. - Data:19 de março de 2024 - (SESAU).
CT N°.0112 -2024- Proc. Adm n. 3737 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0012/2024- Objeto:
aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: BT COMERCIO
INTELIGENTE LTDA- Preço total: R$ 10.635,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta)
dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:19 de março de 2024 - (SES AU ) .
CT N°.0113 -2024- Proc. Adm n. 3737 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0012/2024- Objeto:
aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: ALEXANDRE AUGUSTO
VIANTE- Preço total: R$ 6.183,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de
Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:19 de março de 2024 - (SESAU).
CT N°.0128 -2024- Proc. Adm n. 3805 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0014-2024- Objeto:
AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEL S 500 E ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEL S 10 PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO DO SOLO ( ARAÇÃO/GRADAGEM)- Contratada:
DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA- Preço total: R$ 109.950,00 - Prazo de
Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:4 de abril de 2024 - (SEAA).
CT N°.0107-2024- Proc. Adm n. 3479 /2023- Pregão Eletrônico N°. . 0005/2024- Objeto:
aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE- Contratada: MIXALL COMERCIAL LTDA- Preço
total: R$ 139.888,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:19 de março de 2024 -
( S ES AU ) .
CT N°.0108-2024- Proc. Adm n. 3479 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0005/2024- Objeto:
aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE- Contratada: ACS EMPREENDIMENTOS LTDA- Preço
total: R$ 23.608,99 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:19 de março de 2024 -
( S ES AU ) .
CT N°.0100 -2024- Proc. Adm n. 3185 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0006/2024- Objeto:
contratação de empresa especializada em fornecimento de quentinhas, e serviço de
entrega incluso- Contratada: CARINE SILVA DOS SANTOS- Preço total: R$ 35.980,00 - Prazo
de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 01(uma ) hora- Data:15 de março
de 2024 - (SESAU).
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0015 -2024- Proc. Adm n. 544 / 2024- INEXIGIBILIDADE N°. 0015/2024- Objeto:
Locação de Imóvel- Contratada: JAILSON BARBOZA DOS SANTOS- ME- Preço total: R$
38.144,56 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:23 de abril de 2024 - ( SEMA).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0005/2024 - Objeto:
aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE - Vencedora: MIXALL COMERCIAL LTDA - R$
139.888,00 - Lote (01) - Vencedora: ACS EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 23.608,99 - Lote (02)
Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -.
Em 15 de março de 2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0014-2024 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEL S 500 E ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEL S 10 PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO DO SOLO ( ARAÇÃO/GRADAGEM) - Vencedora:
DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA - R$ 109.950,00 - Item (01;02) - Critério de
Julgamento: Menor Preço por Item .
Em 3 de abril de 2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0006/2024 - Objeto:
contratação de empresa especializada em fornecimento de quentinhas, e serviço de entrega
incluso - Vencedora: CARINE SILVA DOS SANTOS - R$ 35.980,00 - Item (01) - Critério de
Julgamento: Menor Preço por Item
Em 12 de março de 2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 29/2024 - Objeto:
Contratação de Empresa Especializada no FORNECIMENTO DE PEÇAS, em caráter de urgência
para atender a frota própria de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de
Paulo Afonso - Bahia - Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$34.000,00 - Lote (01)
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90040/2024 - Objeto:
Aquisição de cestas básicas para serem concedidas a indivíduos e/ou famílias em situação de
vulnerabilidade socioeconômica, na modalidade auxílio alimentação e auxílio natalidade,
conforme a Lei Municipal nº 1.353 de 22 de Dezembro de 2016, em atendimento a solicitação
do Setor de Benefícios Eventuais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-
Vencedora: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 423.180,00 - Lote (01)
Em 2 de maio de 2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90044/2024 - Objeto:
Aquisição de combustível (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 e ARLA 32), para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Vencedores: DISTRIBUIDOR DE
COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA - (itens: 01 e 02) R$ R$275.150,00; RICALL COMBUSTIVEIS
LTDA - (item: 03) R$ 1.740,00 -
Em 19 de abril de 2024
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Em Exrecício
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PE Nº 170/2023
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 0170/2023 - Objeto:
prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura - Vencedora:
MAGALY ANDRÉA SÁ SILVA LTDA - R$ 299.430,00 - Itens (02; 06; 11; 13; 14; 15; 16; 20; 21;
22; 23; 24; 25; 26; ) - Vencedora: JOSE EVANDRO LEITE FRAZÃO - R$ 35.247,59- Itens ( 03;
04; 05; 07; 08; 09; 17; 18; 19 ) - Vencedora: KATIA REJANE VICENTE DA SILVA- ME - R$
65.000,00 - Item (10) - Vencedora: COSTA E LIMA LTDA - R$ 26.857,44 - Itens (01; 12) --
Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
Em 2 de janeiro de 2024
WENDEL CORDEIRO MARQUES
Pregoeiro
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito em Exrecício