DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
17/05/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 004/2024. Casa de apoio em Salvador. Asdemais publicações serão
realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br)
Informações: compeljuridicosms@gmail.com.
Jequié, 2 de maio de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
21/05/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 003/2024. Medicamentos diversos. As demaispublicações serão
realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br)
Informações: compeljuridicosms@gmail.com.
Jequié, 6 de maio de 2024.
TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022.
CONTRATADA: SUENE BATISTA DE SUZA LTDA ME- CNPJ Nº04.924.396/0001-14. Cujo Objeto
Aquisição de materiais de madeira, telha cerâmica e resinada destinados a atender a demanda
do município. ALTERAÇÃO DA CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO PARA FINS DE CORREÇÃO DA
PLANILHA REFERENCIAL. Data da assinatura: 06/04/2024 Vigência: 06/04/2024 à 31/12/2024.
Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 169/2022
CONTRATADA: PAVLOC CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ / M F,
sob o Nº 05.952.091/0001-89 CONTRATANTE: Município de Lauro de Freitas. Processo
Administrativo: 05970/2024. Licitação: Tomada de Preços - No 001/2022. Objeto do Contrato:
Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De Reforma Do Campo No
Bairro De Portão - Contrato De Repasse Nº 373.106-48/2011, No Município De Lauro De
Freitas/Ba. Conforme Termo De Referência E Planilhas Em Cd Anexo Neste Edital. Requisitado
Pela Secretaria Municipal De Infraestrutura. Objeto do Aditamento: Aditivo de prazo por mais 06
(seis) meses, com termo inicial em 23/04/2024 e termo final em 23/10/2024, com base no art.
57, §1º, inc. II da Lei Federal 8.666/93, com a utilização do saldo remanescente, mantendo as
demais condições e preços contratados, conforme justificativa técnica da Secretaria Municipal
de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 1100.1855.339039.15000000/17000000. Data de
Assinatura: 23 de abril de 2024. 30/04/2024. Moema Isabel Passos Gramacho . Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÓNICO Nº 6/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICIPIO, torna público o O ADIAMENTO DE ABERTURA DO PROCESSO
LICITATÓRIO 025/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 006/2024, cujo objeto é A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ODONTOLOGICOS PARA OFERTA
PRÓTESES DENTARIAS MENSAL PARA
POPULAÇÃO DESTE MUNICIPIO. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor
global estimado é de R$ 239.524,60 (Duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e vinte e
quatro reais e sessenta centavos ). Abertura: 08/05/2024 às 15h01. Aquisição disponível no
site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldeompraspublicas.com.br
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 10/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 010/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para reforma do prédio
do conselho tutelar do município de Macururé - Bahia, Conforme Termo de Referência. Valor global
estimado é de R$ 31.891,50 (Trinta e um mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos ).
Abertura: 10/05/2024 às 09h30. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br, JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO. Pregoeiro.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 11/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 011/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE BORRACHARIA COMPREENDENDO:VULCANIZAÇÃO, TROCA E CONSERTO DE
PNEUS PARA ATENDER A FROTA DE VEIULOS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
MACURURÉ-BA Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ 43.742,10
(Quarenta e três mil, setecentos e quarenta e dois reais e dez centavos ). Abertura: 10/05/2024
às
14h30.
Aquisição
disponível
no
site
http://www.macurure.ba.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2024
Tipo: Menor preço Global. Abertura: 10/05/2024, às 15h:30, hora Brasília.
Contratação de Empresa de Infraestrutura para reforma da Escola Municipal Machado de
Assis localizada na Fazenda Moreira, Zona Rural do Município de Maetinga. Período de
envio
da
proposta
07/05/2024
até
10/05/2024
às
15h
para
o
e-mail:
licitacao@maetinga.ba.gov.br.
EDNA LOPES SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Tipo: Menor preço Global. Abertura: 24/05/2024, às 08h:25, hora Brasília.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE INFRAESTRUTURA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA
ESCOLA DE 12 SALAS COM QUADRA POLIESPORTIVA PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE
MAETINGA. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024
Tipo: Menor preço Global. Abertura: 21/05/2024, às 08h:25, hora Brasília.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE INFRAESTRUTURA PARA A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE
ENTRADA DA CIDADE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAETINGA. Local da disputa e Edital: no site
www.bnccompras.com.
EDNA LOPES SANTOS
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Item. Abertura: 17/05/2024, às 08h:30, hora
Brasília. Aquisição de Uniformes Esportivos e Camisas para atender a demanda das Secretarias
do Município de Maetinga. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Item. Abertura: 17/05/2024, às 10h:30, hora
Brasília. Aquisição de Ar Condicionado proveniente do Plano de Ação Estratégico para aplicação
do Precatório FUNDEF da Secretaria Municipal de Educação. Local da disputa e Edital: no site
www.bnccompras.com.
EDNA LOPES SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024PE
O município de Manoel Vitorino tornasse publica o NOVA DATA do Pregão
Eletrônico 012/2024PE, ACONTECERÁ NO DIA 15 DE MAIO AS 9:30HRS, para Contratação
de empresas para fornecimento de material esportivo para atender a demanda das
diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024PE
O município de Manoel Vitorino tornasse publica o NOVA DATA do Pregão
Eletrônico 013/2024PE, ACONTECERÁ NO DIA 15 DE MAIO AS 14:30HRS, para Contratação
de empresas para prestação de serviço de algumas linhas de transporte escolar
(fracassadas na licitação anterior) para atender a demandada da secretaria de educação
deste município de Manoel Vitorino - Ba.
Manoel Vitorino - Ba, 6 de Maio de 2024.
CAMILA ALVES FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 7/2024
Nº Processo: 071/2024. Objeto: registro de preços visando a contratação de
empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, para o abastecimento da frota de
veículos (pertencentes e/ou locados), em atendimento às demandas e atividades das
secretarias do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos. total de itens licitados: 05. www.comprasgovernamentais.gov.br/ uasg
983717, edital 007/2024. edital e entrega das propostas: à partir de 07/05/2024 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. abertura das propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. informações gerais.
Marcionílio Souza-BA, 3 de Maio de 2024
REINAN DA COSTA BRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PA 3.843/2024. PE 06/2024 FMS RP
aquisição de soluções hospitalar para atender as necessidades da média e alta
complexidade (ceo, pa, hospital e policlinica sede/litoral), atenção básica e programa melhor em
casa, custeados com recurso vinculado através da portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015
e com recursos próprios. MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA com R$ 8.400,00 LOTE I, R$ 60.000,00
LOTE III; VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 39.202,30 LOTE II, R$
15.000,00 LOTE IV. LOTE V deserto.
Mata de São João Bahia 30 de Abril 2024.
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretária de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PA 5.307/2024. PE 11/2024 FMS RP
Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica,
Média e Alta Complexidade(Hospital,PA,CAPS e Policlínicas), Programa Melhor em Casa,
Assistência Farmacêutica, Distribuição Gratuita e Vigilância Epidemiológica, custeados com
recursos vinculados através das Portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e 1.555, de
30 de julho de 2013 e com Recursos Próprios.RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIB U I Ç ÃO
DE PRODUTOS MÉDICOS E COMÉSTICOS LTDA com o valor de R$ 47.138,00 item 1, MEDISIL
MEDICAMENTOS LTDA com o valor de R$ 1.944,00 item 2, R$ 1.230,00 item 5, R$ 630,00
item 10, R$ 5.451,00 item 11, R$ 589,20 item 12, R$ 174,00 item 13, R$ 11.670,00 item 19,
R$ 31.200,00 item 21, R$ 560,00 item 27, R$ 558,00 item 29, R$ 7.092,90 item 33, R$
4.972,00 item 35, R$ 1.192,00 item 36, R$ 3.061,80 item 38, R$ 2.438,00 item 40, R$ 891,00
item 49, R$ 17.540,00 item 53, R$ 22.848,00 item 54, R$ 800,00 item 56, R$ 40,50 item 58,
R$ 2.230,00 item 59, R$ 775,20 item 61, R$ 5.772,00 item 66, R$ 9.898,00 item 69, R$
8.360,00 item 80, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA com o valor de R$
5.644,80 item 3, R$ 852,00 item 41, R$ 1.910,00 item 48, R$ 4.866,00 item 64, R$ 17.088,00
item 70, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA com o valor de R$ 4.306,50 item 4, R$
10.368,00 item 25, R$ 1.620,00 item 34, R$ 3.708,00 item 37, R$ 1.800,00 item 39, R$
1.368,00 item 51, R$ 6.413,04 item 62, item 79, INOVAMED HOSPITALAR LTDA com o valor
de R$ 5.076,00 item 6, R$ 5.022,99 item 14, R$ 8.100,00 item 15, R$ 16.366,00 item 17, R$
2.856,00 item 32, item 52, R$ 1.897,40 item 57, R$ 1.843,20 item 60, NOVASUL COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o valor de R$ 1.900,00 item 16, R$ 12.342,40 item
31, R$ 2.472,00 item 42, FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA com o valor de R$
1.695,00 item 23, R$ 2.640,00 item 26, R$ 26.450,00 item 73, R$ 9.735,00 item 74, R$
3.928,00 item 8, ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com
o valor de R$ 45.900,00 item 24, LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA com o valor de R$ 21.870,00 item 45, CONQUISTA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o valor de R$
3.780,00 item 67, R$ 20.678,00 item 71, OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA com o valor de R$
2.295,00 item 82.Os itens 7,8,9,18,20,22,30,43,44,46,47,50,55,63,65,68,72,75,76,77,78
fracassados e itens 28,68 desertos.
Mata de São João-Ba, 2 de Maio 2024.
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretária de Saúde