DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 020/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços
- Pregão Eletrônico Nº ST-PE009/23-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e
Assistência Social. Fornecedores: Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes com os lotes: 3,
10, 17, 32 e 57 no valor total de R$ 9.798,30 (nove mil e setecentos e noventa e oito reais
e trinta centavos). Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA com os lotes: 7, 18,
26, 34, 35, 40, 41, 42, 43, 45, 47, 48, 56, 59, 77, 78, 81, 84, 85, 88, 90 e 93 no valor total
de R$ 37.045,75 (trinta e sete mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
Comercial Kayo LTDA (35206677000165) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 19, 20, 22, 23, 24, 27, 29, 30, 31, 33, 36, 37, 39, 46, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 60, 61, 62,
63, 64, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 79, 82, 87 e 92 no valor total de R$ 116.677,82 (cento
e dezesseis mil e seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Manuel
Evando Soares Vieira com os lotes: 21, 28, 38, 65, 66, 67, 68, 76, 80 e 83 no valor total de
R$ 19.250,50 (dezenove mil e duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Vigência:
12 (doze) Meses. Data de Assinatura: 25/04/2024. Procedimento Licitatório: Pregão
Eletrônico Nº ST-PE009/23-SRP. Objeto Registro de Preços visando a futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda dos programas, projetos,
serviços, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do Município de
Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: Terezinha de Jesus Lima. Assinam pelos
Fornecedores: Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes, Francisco Arruda dias Aguiar,
Enioeldo 
Fernandes 
Farias, 
Manuel 
Evando 
Soares 
Vieira, 
respectivamente.
Independência/CE, 03 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo Contratual - Tomada de Preços N° 2023.03.13.1. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de construção do muro de
contorno e vestiário do Campo Municipal de Ipaumirim/CE. Valor do Contrato Original: R$
485.425,03. Valor Acrescido: R$ 69.009,00. Valor do Contrato Atualizado: 554.434,03.
Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea "a" c/c § 1º da Lei Federal n° 8.666/93. Contratante:
Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana
e Desenvolvimento Econômico. Contratada: B F Empreendimentos LTDA. Signatários: Victor
Wilby Lopes de Freitas e Belirardo Ferreira Silva. Ipaumirim/CE, 06 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-002/2024
Extrato do Contrato Nº 004/2024/01 - Processo Licitatório Nº 004/2024 - Concorrência
Eletrônica-CE-002/2024 - CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de
Infraestrutura. CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, (CNPJ 22.336.279/0001-
11), VENCEDORA no VALOR GLOBAL de R$ 1.068.546,53. OBJETO DO CONTRATO: Contratação
de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em piso pré-moldado,
articulado e intertravado na Rua Gervásio Holanda Guerra, de responsabilidade da Secretaria
de Infraestrutura do Município de Iracema-CE. PRAZO: Contrato terá prazo de execução do
objeto contratual de 120 (Cento e vinte) dias, e, deverá ser contada da data de emissão da
Ordem de Serviço e vigência de Até 31 de Dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Francisco Solon Magalhães - Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA CONT R AT A DA :
Anderson Santos da Silva - Representante Legal - IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
(CNPJ Nº 22.336.279/0001-11). DATA DO CONTRATO: 02 de Maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05-03.13PE
A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março
de 2023, torna público para conhecimento dos Licitantes e demais interessados, que do dia
09 de Maio de 2024 a 20 de Maio de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará
recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.05-03.13PE tipo
menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o registro
de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar,
para manutenção do atendimento do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde, para
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, no Endereço
Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço
"www.bbmnetlicitacoes.com.br". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de Maio
de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a
partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 20 de Maio de 2024. Quaisquer
informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente
normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.
Itaitinga/CE, 6 de Maio de 2024.
EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.13.01-PE
Aviso de Licitação - Republicação.
O(A) Instituto Municipal de Meio Ambiente de Itapipoca, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que o Pregão Eletrônico Nº 24.13.01-PE, com sessão
marcada para o dia 14 de Maio de 2024, às 10h, fica REMARCADO para o dia 20 de
Maio de 2024, às 10h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão Nº 24.13.01-PE. Objeto: Aquisição de sementes para alimentação animal para
atender as demandas do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-CE.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950, no
endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião.
Itapipoca-CE, 6 de Maio de 2024.
JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010-2024-PERP-FME
O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 22
de maio de 2024, às 09h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de
preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 90010-2024-PERP-FME, Tipo Menor Preço, tendo
como objeto é o Registro de Preços para aquisições futuras de tampos de mesa para
reposição e recuperação de mesas destinadas ao uso de alunos e professores da Rede
Pública de Ensino do Município de Jaguaruana - CE, e que a licitação será realizada no
endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso
público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.
Jaguaruana/CE, 6 de Maio de 2024.
JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.01.02/TP
Tomada de Preços Nº 2023.09.01.02/TP. Objeto: Manutenção preventiva e
corretiva de diversas Unidades Básicas de Saúde, no Município de Mauriti/CE. Empresa
vencedora: Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
41.774.234/0001-73. Valor total: (R$ 799.479,07). Homologo o processo na forma da Lei.
Mauriti/CE, 6 de maio de 2024.
VALÉRIA GONÇALVES DE LUCENA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.06.01/CE
Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.06.01/CE. Objeto Reforma da Quadra
Poliesportiva do Centro Educacional, localizado na Rua José Leite da Costa, na sede do
Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: A partir desta data e abertura das
propostas: 22/05/2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com.
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Agente de
Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.
Mauriti/CE, 6 de maio de 2024.
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205.01.2024 PE
Pregão Eletrônico nº. 0205.01.2024 PE. Objeto: Prestação de serviços com
locação de veículos para atender as necessidades do transporte escolar da rede pública de
ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Ocara/CE. Credenciamento e
recebimento das propostas escritas: até dia 21 de Maio de 2024, às 09:00hs. Local:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a
sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br.
Ocara-CE, 6 de maio de 2024.
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.04.26.001.PE
A Secretaria Educação, avisa que no dia 20 de maio 2024 às 09:00h, abrirá
licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.04.26.001.PE, Cujo objeto é o Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliários e equipamentos para as
escolas de Ensino Fundamental, e Infantil da Secretaria de Educação de Pacajus/CE,
conforme edital e anexos, disponível na Comissão de Licitação, no site do TCE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site:https://www.pacajus.ce.gov.br/.
Pacajus-CE, 6 de Maio de 2024.
MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2212.01.2023-CP
O Município de Pacoti, Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação,
Ciência, Tecnologia e Inovações, torna público, para conhecimento dos interessados, após
transcorridos os prazos recursais, que no próximo dia 08 de maio de 2024 às 10h00min, na
Sede da Prefeitura localizada à Av. Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - Centro - Pacoti
- Ce, será realizada a abertura dos Projetos de Vendas da Chamada Pública nº
2212.01.2023-CP, com o seguinte objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 6/2020. Para
maiores informações dirijam-se a Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações,
no horário de 08h às 12h.
Pacoti/CE, 6 de maio de 2024
FRANCISCA LUCIANA LIMA MOURA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PE
Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 007/2024-PE. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento contínuo de exames de laboratório e
análises clínicas, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Palhano, Estado do Ceará. Local do edital: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php
e www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 23/05/2024.
Abertura das propostas: 23/05/2024, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das
propostas: www.novobbmnet.com.br.
Palhano/Ce, 6 de maio de 2024.
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA
Pregoeira