DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP
Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP14. MODALIDADE: Chamada Pública
Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024,
junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CO R R E R ÃO
AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em
dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o
exercício
de 2024
na DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº 07.02.12.361.1201.2.018,
N°
07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N°
07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA
PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.965,51 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Sessenta e Cinco
Reais e Cinquenta e Um Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a
partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema
Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA
CONTRATADA: Antônio Franklim de Brito - ANTÔNIO FRANKLIM DE BRITO. Cariré-CE, 03 de
Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP
Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP15. MODALIDADE: Chamada Pública
Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024,
junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CO R R E R ÃO
AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em
dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o
exercício
de 2024
na DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº 07.02.12.361.1201.2.018,
N°
07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N°
07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA
PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.985,71 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco
Reais e Setenta e Um Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir
da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa
Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTR AT A DA :
Francisca Maria do Nascimento Brito - FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO BRITO. Cariré-
CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP
Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP17. MODALIDADE: Chamada Pública
Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024,
junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CO R R E R ÃO
AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em
dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o
exercício
de 2024
na DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº 07.02.12.361.1201.2.018,
N°
07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N°
07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA
PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.988,35 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Oito
Reais e Trinta e Cinco Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a
partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema
Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA
CONTRATADA: Maria do Socorro Freitas da Silva - MARIA DO SOCORRO FREITAS DA SILVA .
Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP
Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP18. MODALIDADE: Chamada Pública
Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024,
junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CO R R E R ÃO
AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em
dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o
exercício
de 2024
na DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº 07.02.12.361.1201.2.018,
N°
07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N°
07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA
PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 1.799.637,18 (Um Milhão, Setecentos e Noventa e Nove Mil,
Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Dezoito Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de
Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Vinicius de Sousa Maciel - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA LTDA - COOPAFTA. Cariré-CE, 03 de
Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DA RESCISÃO
Extrato da Rescisão do Contrato N° 2603.02/2024-04 decorrente do Pregão Eletrônico N°.
0502.01/2024-04, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à
composição de cestas básicas destinadas a doações, junto a Secretaria Municipal de
Assistência Social de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Contratada:
EMAIS Comércio, Consultoria e Serviços LTDA, com endereço na Rua Rui Barbosa, Nº 776,
Bairro: Centro, em Quixadá, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 50.222.195/0001-
92 neste ato representada pelo sócio administrador o Sr. Antônio Eduardo Benevides
Soares Freitas, inscrito no CPF nº ***.435.213-**.Fundamentação legal: A Presente
Rescisão Contratual fundamenta-se no Inciso II do Art. 138 da Lei Nº. 14.133/21 e suas
alterações posteriores. Ordenadora de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária
de Assistência Social. Cedro-CE, 06 de maio de 2024. Luciana Vieira Marques Viana -
Secretária de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP
Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP16. MODALIDADE: Chamada Pública
Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024,
junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CO R R E R ÃO
AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em
dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o
exercício
de 2024
na DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº 07.02.12.361.1201.2.018,
N°
07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N°
07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA
PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 5.669,41 (Cinco Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e
Quarenta e Um Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da
data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa
Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTR AT A DA :
Raimundo Eriberto Chaves da Cunha - RAIMUNDO ERIBERTO CHAVES DA CUNHA. Cariré-CE,
03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AV I S O
PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 2024050301-DIV
Aviso de Pré- Qualificação Nº 2024050301-DIV - A Prefeitura Municipal de Coreaú-
CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré- Qualificação Nº 2024050301-DIV.
Procedimento Pré-Qualificação de Fornecedores. Processo Interno Nº 2024050301-DIV. BASE
LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Pré-Qualificação para locação de veículos destinados à
suprir às necessidades de diversas Secretarias do Município de Coreaú-CE. Início de
Recebimento: de 07/05/2024. Local de Recebimento: Setor de Licitações e Contratos, situado
na Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú-CE. O Edital na íntegra
disponível no PNCP, no Portal do TCE-CE e no Site do Município.
Coreaú-CE, 3 de Maio de 2024.
FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS
Secretário de Educação
AV I S O
PRÉ - QUALIFICAÇÃO Nº 2024022801-CE-EDUC
Aviso de Julgamento de Pré - Qualificação Nº 2024022801-CE-EDUC - Procedimento
Pré-Qualificação. Processo Interno Nº 2024040201.001-SESA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021.
OBJETO: Pré-qualificação para Contratação de uma empresa especializada para execução da
reforma e ampliação da Escola Izaura Maria da Silva na sede do Município de Coreaú. O Agente
de Contratação comunica aos interessados ato de Julgamento, conforme segue: EMPRESAS
PRÉ-QUALIFICADAS: L B CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 40.454.732/0001-76, ELETROCAMPO
SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 63.551.378/0001-01, NORT EMPREENDIMENTO E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.131.683/0001-09, CONSTRUTORA AG LTDA - CNPJ: 34.326.829/0001-
09. EMPRESAS NÃO PRÉ-QUALIFICADAS: SARAIVA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
30.166.388/0001-66. A Ata de Julgamento de Pré-Qualificação se encontra disponível no
endereço da Prefeitura Municipal, PNCP e no Site do Município. Desse modo fica estabelecido,
a contar desta publicação, o prazo de 03 (três) dias nos termos do item 11 do edital supra e da
Lei nº 14.133/2021 destinado à Interposição de Recursos, e havendo interposição de peça
recursal, ficarão, imediatamente após o fim deste prazo, os demais licitantes, intimados, por
igual período, a apresentarem Contrarrazões se assim o desejarem.
Coreaú-CE, 3 de Maio de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS N° 6/2021-SEINFRA
Extrato do Décimo Termo Aditivo do Contrato N° 18.11.2021-01, oriundo da Tomada de Preços
N° 006/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de
pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do município de Crateús - CE, comunica com
as devidas modificações o presente termo aditivo acresceu ao Valor Global do Objeto
Contratual o Valor de R$ 286.483,64 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil Quatrocentos e Oitenta e
Três Reais e Sessenta e Quatro Centavos), passando assim o Valor Global Contratado de R$
1.330.107,05 (Um Milhão, Trezentos e Trinta Mil, Cento e Sete Reais e Cinco Centavos), para o
VALOR GLOBAL de R$ 1.616.590,69 (Um Milhão Seiscentos e Dezesseis Mil Quinhentos e
Noventa Reais e Sessenta e Nove Centavos) no seu Décimo Termo Aditivo, de acordo com o
artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei n° 8.666/93, de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura. CONTRATADA: NR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Nestor Diniz Rocha Junior.
Crateús-CE, 03 de Maio de 2024. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de Despesas da
Infraestrutura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022-SEINFRA
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato N° 2022/10.10.001, oriundo da Tomada de
Preços Nº 006/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de
serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do município de Crateús,
conforme Termo de Convênio N° 913111/2021, firmando entre a Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste-SUDENE- e a Prefeitura Municipal de Crateús-CE, comunica com
as devidas modificações o presente termo aditivo Acresceu ao Valor Global do Objeto
Contratual o Valor de R$ 270.449,90 (Duzentos e Setenta Mil Quatrocentos e Quarenta e Nove
Reais e Noventa Centavos), passando assim o Valor Global Contratado de R$ R$ 1.070.511,31
(Um Milhão e Setenta Mil e Quinhentos e Onze Reais e Trinta e Um Centavos), para o VALOR
GLOBAL de R$ 1.340.961,21 (Um Milhão Trezentos e Quarenta Mil Novecentos e Sessenta e
Um Reais e Vinte e Um Centavos) no seu Sétimo Termo Aditivo, de acordo com o artigo 37,
inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei n° 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura.
CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar
Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 03 de Maio
de 2024. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de Despesas da Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.06.1
O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.05.06.1. Objeto: Contratação para o
fornecimento de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das
Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 08 de
maio de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 20 de
maio de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os
interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br 
e 
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. 
Mais
Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 6 de maio de 2024.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.001/2024-CE
A Prefeitura Municipal de Guaiuba-CE, por meio da Secretária Municipal de Saúde, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
06.001/2024-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ISAAC NEWTON NO DISTRITO DE ITACIMA, NO
MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O
Edital poderá ser obtido no site do "COMPRAS GOV", através dos endereços eletrônicos: http://
www.compras.gov.br; 
https://www.guaiuba.ce.gov.br// 
ou 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
O
recebimento das propostas através do site do "COMPRAS GOV" dar-se-á até às 08h59min do dia
21/05/2024. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 21/05/2024. Início da Disputa de Lances às
10h00min do dia 21/05/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital
deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.
Guaiuba, 6 de Maio de 2024.
VIVIANA GOMES BEZERRA
Secretária Municipal de Saúde