DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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188
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0006. CONTRATANTE: Município De
Conceição do Castelo. CONTRATADA: SANTOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
39.315.391/0001-79. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VALOR GLOBAL: de R$
85.751,54 (oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro
centavos). VIGENCIA: 04 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL:
protocolo GED nº 4755/2024 e processo GED n° 2977/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0006. CONTRATANTE: Município De
Conceição
do
Castelo.
CONTRATADA:
AGROPECUARIA
SCHERRER
LTDA,
CNPJ:
40.511.084/0001-42. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VALOR GLOBAL: R$
12.082,00 (doze mil, oitenta e dois reais). VIGENCIA: 04 de maio de 2024 a 31 de
dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 4756/2024 e processo GED n°
2978/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0006. CONTRATANTE: Município De
Conceição do Castelo. CONTRATADA: C. C. GONÇALVES LEITE - ME, CNPJ: 23.086.864/0001-
73. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VALOR GLOBAL: R$ 381.035,93 (trezentos e
oitenta e um mil, trinta e cinco reais e noventa e três centavos). VIGENCIA: 04 de maio de
2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 4751/2024 e processo
GED n° 2973/2024. Conceição do Castelo-ES, 02 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023
O Município de Guarapari-ES, torna público o REABERTURA da licitação para
modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
187/2023
- PROCESSO
ADMINISTRATIVO
NO
22.146/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0033, que tem como objeto o REG I S T R O
DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO TIRAS REAGENTE E LANCETAS DE PUNÇÃO PARA AFERIÇÃO
DE GLICOSE - SEMSA.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09/05/2024. RECEBIMENTO DOS
PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 16/05/2024. RECEBIMENTO DOS
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 16/05/2024. LIMITE PARA
RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 21/05/2024. DATA E HORÁRIO DE
ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 21/05/2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 6 de maio de 2024
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNICA ELETRÔNICO N° 1/2024
O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, torna público que realizará Concorrência na
forma eletrônica de acordo com a Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE NA PRAÇA
15 DE MAIO, CENTRO, MARILÂNDIA/ES - COD. CIDADES: 2024.046E0700001.01.0002. O
edital encontra-se disponível no site www.marilandia.es.gov.br.
Início do acolhimento das propostas: 06/05/2024 às 08h00min
Abertura da sessão de disputa: 22/05/2024 às 09h00min.
Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNICA ELETRÔNICA N° 2/2024
O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, torna público que realizará Concorrência na
forma eletrônica de acordo com a Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE
DE SEIS HORAS, SITUADO NA COMUNIDADE DE SEIS HORAS, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-
ES - COD. CIDADES: 2024.046E0700001.01.0003. O edital encontra-se disponível no site
www.marilandia.es.gov.br.
Início do acolhimento das propostas: 06/05/2024 às 08h00min
Abertura da sessão de disputa: 23/05/2024 às 09h00min.
Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
ID Cidades Web TCEES N° 2024.050E0700001.01.0009
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público:
Do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para a
Aquisição de Veículo Caminhonete 4x4 Novo para a Secretaria Municipal de
Saúde.
Data de abertura: 24/05/2023 às 10:00h.
Íntegra
dos
editais:
Sala
de
Licitações/https://munizfreire-
es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 / http://bllcompras.com.br
Expediente:
2ª-6ª
das
12h-18h.
Contatos:(28)3544-1133/1113
ou
licitacao@munizfreire.es.gov.br.
Muniz Freire-ES, 6 de maio de 2024
REGIANE DE FATIMA CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 00024/2024
ID: 2024.071E0500001.09.0004
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta,por intermedio do Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADO: GESTION ENGENHARIA INTELIGENTE LTDA
OBJETO: MANUTENÇÃO E REFORMA NAS INSTALAÇÕES PREDIAL DA UNIDADE DE APOIO À
SAÚDE DA FAMÍLIA DE PIRAI
VALOR: 88.518,69 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 06 de março de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00063-160000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
PESSOA JURIDICA (080100.1030200141.042.33903900000.160000000000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
Código CidadES: 2024.073E0600001.16.0003
O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através da Secretária Municipal de Educação, torna
público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, Pregão Presencial nº
051/2023, Processo Administrativo nº 1293/2023, da Prefeitura Municipal de Piúma/ES,
empresa fornecedora MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTES EIRELLI, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 03.963.184/0001-83, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E CARTEIRAS
ESCOLARES, para atender as demandas de reposição das salas de aula da rede municipal de
ensino, conforme detalhamento e demais condições constantes do Anexo 01, que integra o
presente Pregão para todos os fins, no valor total de R$ 808.623,14 (oitocentos e oito mil
seiscentos e vinte e três reais e quatorze centavos), Processo Administrativo o nº 3536/2024.
Viana/ES, 2 de maio de 2024.
ANGELA MERICIA CAVATI
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21.
Ata De Registro de Preço 224/2022. ID-CIDADES Nº 2022.077E0600002.02.0001. Processo
Licitatório: 2837170/2022. Processo de contratação nº: 997390/2024. Contratada: SOPE -
Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia LTDA. Objeto: Contrato nº: 175/2024. Execução
de serviços e obras de contenção de encosta nas áreas do Município de Vitória/ES, mapeadas
como risco geológico R3- alto ou R4- muito alto referentes aos laudos geológicogeotécnicos
sob: nº 013/2022, 016/2022, 017/2022, 018/2023, 026/2023, 043/2023, 046/2023, 088/2022,
116/2023 e laudos da Defesa Civil nº 092/2023 e 132/2021. Valor: R$ 5.919.516,19 (cinco
milhões, novecentos e dezenove mil, quinhentos e dezesseis reais e dezenove centavos).
Dotação: 13.01.15.451.0016.2.0091 - contenção de encostas em áreas de risco. Elemento da
Despesa: 4.4.90.51.99 - outras obras e instalações. Fonte de Recurso: 2.500.0345.0000 - CP
BID Cidades Emergentes Sustentáveis. Prazo de vigência: 570 (quinhentos e setenta) dias. Nº
da Nota de Empenho: 225-000. Data da assinatura: 12/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal
nº 8.666/93. Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 468/2022. Processo
Administrativo nº 4257702/2022. ID CIDADES: 2022.077E0600022.01.0186. CO N T R AT A DA :
LAVATEC GESTÃO DE TEXTÊS S/A. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de lavanderia hospitalar e disponibilização de
enxoval (locação), abrangendo a coleta, transporte, logística e processamento de roupas
hospitalares. OBJETO DO ADITIVO: corrigir, no sistema, a data de início da vigência do
Contrato, alterando de 17/11/2022 para 28/11/2022, em conformidade com a Cláusula
Quarta - Da Vigência do Contrato, do Contrato Originário; corrigir, o cálculo do reajuste
relativo ao índice IPCA/IBGE no período de outubro/2022 a setembro/2023, concedido
através do 1º Termo Aditivo, considerando a alteração prevista no item 1.1.1, conforme
Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 3.076,49 (três mil, setenta e seis reais e
quarenta
e nove
centavos). Dotação
Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2027 e
15.01.00.10.302.0003.2027;
Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.05,
Fonte de
Recurso:
1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000. Nota de Empenho: 1067-000 e 1068-000. Data de
assinatura do Termo: 07/03/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 325/2024 e
256/2024, respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº
14.133/21. Aditivo nº 02 - Processo nº 1504375/2024. Contrato original nº 042/2023 -
Processo 3622004/2021. Execução das obras de construção da US (unidade de saúde) e
CRAS (centro de referência da assistência social) de Grande Vitória, no mesmo terreno,
localizado na rodovia Serafim Derenzi, 2285, Estrelinha, Vitória/ES. Contratada: Engesan
Construções, Serviços e Saneamento Ltda. Objeto do aditivo: Acréscimo de serviços já
contratados com alteração do valor contratual em R$ 216.790,52 (duzentos e dezesseis mil,
setecentos
e
noventa
reais
e
cinquenta
e
dois
centavos).
Dotação:
13.01.15.451.0017.1.0094 -- Construção, Reforma e Ampliação de Edificações Públicas.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. Fonte de Recurso:
1.754.0345.0000 - OP Ext. BID Cidades Emergentes Sustentáveis. Nº da Nota de Empenho:
264-000 Data de assinatura: 29/04/2024 - Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): nº
636/2024 e nº 0500/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº
8.666/93. Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 203/2023. Processo
administrativo nº 2490803/2023. Contratada: VISEL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto
do Contrato: Prestação de serviço de vigilância patrimonial armada e desarmada, conforme
descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. Objeto do Aditivo: 1.1.1 - corrigir a
data base (vigência contratual) dos cálculos do resumo final constante do Anexo I do 1º
Termo Aditivo, ou seja, onde lê-se: de 11/05/2023 à 10/05/2024; leia-se: 11/05/2023 à
09/05/2024; 1.1.2 - repactuar o salário e benefícios das categorias abrangidas na Convenção
Coletiva de Trabalho SINDSEG-GV/ES 2024/2024, registrada no Ministério do Trabalho e
Emprego sob nº ES000018/2024, de acordo com o estabelecido no Art. 65, inciso II, alínea
"d", da Lei Federal 8.666/1993 e conforme Cláusula Décima do Contrato Originário, a partir de
01/01/2024, conforme Anexo I deste Termo; 1.1.3 - reajustar o valor do benefício "Plano de
saúde" que passou de R$ 94,82 (noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos) para R$
170,00 (cento e setenta reais); 1.1.4 - reajustar o valor do "Benefício social familiar" que
passou de R$ 18,37 (dezoito reais e trinta e sete centavos) para R$ 18,50 (dezoito reais e
cinqüenta centavos); 1.1.5 - reajustar o "Ticket Alimentação", que passou de R$ 560,88
(quinhentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos) mensais para R$ 583,45 (quinhentos e
oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos) mensais, a partir de 01/01/2024; 1.1.6 -
reajustar o valor do benefício "Vale-transporte", que passou de R$ 4,50 (quatro reais e
cinqüenta centavos) para R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos), conforme definido em
Portaria n.º 003-S - SETOP de 12/01/2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito
Santo em 12 de janeiro de 2024, a partir de 14/01/2024, conforme Anexo I deste Termo; 1.1.7
- prorrogar o prazo de vigência do presente Contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de
10/05/2024 à 09/05/2025, conforme Anexo I deste Termo. Valor do Aditivo: R$ 19.510.274,76
(dezenove milhões, quinhentos e dez mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e seis
centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.122.0005.2032 - Elemento de Despesa:
3.3.90.37.03 - Fonte do Recurso: 1.500.0015.1002 e 1.600.0036.0000. Nota de Empenho:
2069-000 e 2070-000. Data de assinatura do Termo: 29/04/2022. Pareceres Jurídico (PGM) e
Técnico (CGM): 633/2024 e 497/2024, respectivamente, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na
Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por
lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de
Vitória.
O
edital
estará
disponível
nos
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br
e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2024 - PROCESSO Nº
846106/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0045. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES
BIOQUÍMICOS, HORMONAIS E IMUNOLÓGICOS (DOSAGENS BIOQUÍMICAS, HORMÔNIOS,
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