DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Resumido do 5º Aditivo ao Contrato n° 01/2022.01.31.08-TP-ADM, cujo objeto é a
Contratação de serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais no trecho sede
a Localidade de Várzea do Gado no Município de Pentecoste firmado entre Prefeitura
Municipal de Pentecoste e a Empresa Construtora Benevides Aguiar LTDA, como a seguir
discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais
180 (cento e oitenta) dias, tendo início 22 de Abril de 2024 até 19 de Outubro de 2024.
Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Construtora Benevides Aguiar LTDA,
Fernanda Mara da Silva B. Cunha - Representante Legal. Pentecoste (CE), 22 de Abril de 2024.
Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.05.06.1
O Município de Porteiras, em conformidade com Art. 28, inciso II, da Lei Federal
nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório
na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2024.05.06.1,
cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na recuperação de estradas
vicinais em diversas localidades da Zona Rural do Município de Porteiras/CE. Início de
acolhimento das propostas: 08 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário
de encerramento de acolhimento das propostas: 22 de maio de 2024 às 09:00 horas. Início
da sessão e disputa de preços: 22 de maio de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de
Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados
poderão
obter o
texto integral
do
Edital através
dos endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações
da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de
08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 6 de maio de 2024.
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
OBJETO: Recuperação de estradas vicinais com adição de materiais no
município de Quiterianópolis-CE. Modalidade: Concorrência Nº 003/2024. VENCEDORA:
PRIME 
EMPREENDIMENTOS, 
INCORPORADORA 
E 
SERVICOS 
LTDA 
- 
EPP, 
CNPJ:
13.997.118/0001-88, LOTE 01 - ESTRADAS VICINAIS - PT 1088768 - 97: R$ 1.669.448,93 e
LOTE 02 - ESTRADAS VICINAIS - PT 1088939 - 28. VALOR GLOBAL: R$ 2.601.860,40 (Dois
milhões, seiscentos e um mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos). Data da
Adjudicação e Homologação: 06/05/2024.
Quiterianópolis-CE, 19 de Fevereiro de 2024.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7.002/2024
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos,
através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de
maio 
de
2024, 
no
endereço 
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Concorrência Pública n 07.002/2024 - SEDUMASP. Objeto: Contratação de empresa
especializada em execução de obras de engenharia, para realizar a pavimentação em
diversas ruas nos Distritos do município de Quixadá, para atender as necessidades da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE.
O 
edital
e 
seus
anexos, 
poderão 
ser
obtidos 
nos
endereços 
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ ou no endereço: Trav.
José Jorge, s/n, Bairro Campo Velho, Quixadá-CE.
Quixadá/CE, 3 de maio de 2024
JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual - Processo Licitação Nº 2023.12.27.01FG - Tomada de
Preços N° 2023.12.27.01FG - Contrato N° 122701FG/2024. Objeto: Contratação de empresa
para pavimentação em paralelepípedo no Município de Salitre/CE. Contratante: Fundo
Geral. Contratada: CJR Construtora LTDA - ME. Dotação Orçamentária: 07 01 15 451 0332
1.010 - construção e pavimentação de vias e logradouros públicos. Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, com utilização de recurso próprio e transferências
governamentais. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 e Processo de Tomada de Preços Nº.
2023.12.27.01FG. Valor Global do Contrato: R$ 2.998.218,22 (dois milhões e novecentos e
noventa e oito mil e duzentos e dezoito reais e vinte e dois centavos) Vigência: Da Data de
Sua Assinatura até 10 (dez) meses, podendo ser prorrogado. Signatários: Pela Contratante:
Alexandre de Souza Rocha. Pela Contratada: Francisco de Castro Junior. Salitre/CE, 03 de
Maio de 2024. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação -
Prefeitura Municipal de Salitre.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90008/2024-CE
Concorrência Nº 90008/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.02.08.01-
A. A(s) Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade
com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos
interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia
24/05/2024 às 10:00h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços
técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Reforma da EMEB Argemiro
Rodrigues de Lima, localizada no Sítio Carnaúba I, Município de São Benedito/CE. As
condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que
podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 6 de maio de 2024
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Instrumento Contratual nº 202404240002, decorrente da contratação de uma empresa
especializada na realização de serviços de reforma da Escola Cônego Januário da Cunha e
serviços de adaptação de sala na Escola Padre Odílio Lopes Galvão, na sede do município de
Senador Pompeu-CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Contratada: R M Clemente Candido-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91, pelo valor
global de R$ 121.900,00 (cento e vinte e um mil e novecentos reais). Assina pela Contratante:
Sr. Enéas Torres Ferreira - Secretário de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada:
Sr. Gerson Clemente Filho. Data de Assinatura do Contrato: 24.04.2024. Vigência: 90 (noventa)
dias a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço.
Instrumento Contratual nº 202404240003, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº SE-
CE001/2024, que tem como objeto contratação de uma empresa especializada na realização de
serviços de reforma da Escola Moreira Campos, localizada na rua Aderaldo Mano, s/n, de
responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: R M Clemente
Candido-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91, pelo valor global de R$ 118.000,00
(cento e dezoito mil reais). Assina pela Contratante: Sr. Enéas Torres Ferreira - Secretário de
Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada: Sr. Gerson Clemente Filho. Data de
Assinatura do Contrato: 24.04.2024. Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data da assinatura
da Ordem de Serviço.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE001/2024
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Senador Pompeu, torna
público a Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº SE-CE 001/ 2024, cujo
objeto é a contratação de uma empresa especializada na realização de serviços de reforma
da Escola Moreira Campos, localizada na Rua Aderaldo Mano, s/n, de responsabilidade da
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Fica Homologado e Adjudicado em favor da
empresa R M Clemente Candido-ME, CNPJ n° 35.214.818/0001-91 pelo valor global de R$
118.000,00 (cento e dezoito mil reais).
Senador Pompeu-CE, 24 de abril de 2024.
ENÉAS TORRES FERREIRA
Secretário de Educação, Cultura e Desporto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE004/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SE-
PE004/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é registro
de preços visando futuras e eventuais aquisições de material permanente, para atender as
necessidades da escola moreira campos, de responsabilidade da secretaria de Educação,
Cultura E Desporto Do Município De Senador Pompeu-CE. Data de realização do certame: 20 de
Maio de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis,
das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro,
Senador 
Pompeu/CE,
ou 
através 
dos 
sites:
compras.m2atecnologia.com.br 
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ -
Senador Pompeu/CE, 3 de maio de 2024
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Pregoeiro
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024
O município de Cariacica / ES, através da Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer - SEMESP, considerando o disposto na Lei 13.019/2014 regulamentada no Decreto
07/2017, torna público aos interessados que, através deste, realiza o chamamento público
visando à seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessadas em celebrar Termo
de Colaboração nos critérios do presente edital. Constitui-se objeto do presente Edital a
seleção de propostas para desenvolvimento e execução do projeto ESPORTE É VIDA DA
SEMESP, conforme detalhes no edital. As inscrições para o presente Edital estarão abertas
no período de 30 de abril de 2024 até às 18h do dia 30 de maio de 2024 e, deverão ser
realizadas diretamente no Protocolo Geral do Centro Administrativo da Prefeitura
Municipal de Cariacica - ES no enderenço Av. Alice Coutinho, 109 - Vera Cruz, Cariacica -
ES - de segunda a sexta - feira das 08h às 18h, em 01 (um) envelope opaco e devidamente
lacrada,
contendo obrigatoriamente,
a
seguinte
descrição externa:
DESTIN AT Á R I O :
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, EDITAL DE SELEÇÃO Nº. 013/2024
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE E DESCRIÇÃO DO OBJETO ESCOLHIDO E, INFORMAR NOME E
ENDEREÇO COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL DA ENTIDADE REQUERENTE. Dentro do
ENVELOPE deverão constar os documentos necessários à inscrição e participação na
Seleção conforme modelos disponibilizados pela SEMESP e, anexos do Edital completo que
estão disponíveis no Site oficial da Prefeitura Municipal de Cariacica - ES na página
SEMESP. http://www.cariacica.es.gov.br/p prefeitura/secretarias/semesp/
Cariacica, 29 de abril de 2024
RENAN GUIMARÃES ESCOPELI GOMES
Secretário de Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0006. CONTRATANTE: Município De
Conceição do Castelo. CONTRATADA: WP COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.734.412/0001-20.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VALOR GLOBAL: R$ 85.139,06 (oitenta e cinco mil,
cento e trinta e nove reais e seis centavos). VIGENCIA: 03 de maio de 2024 a 31 de dezembro
de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 4758/2024 e processo GED n° 2980/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0006. CONTRATANTE: Município De
Conceição do Castelo. CONTRATADA: BORTOLINI & AYRES COMERCIO LTDA ME, CNPJ:
11.366.146/0001-71. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VALOR GLOBAL: R$
49.197,74 (quarenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos).
VIGENCIA: 03 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED
nº 4753/2024 e processo GED n° 2976/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0006. CONTRATANTE: Município De
Conceição do Castelo. CONTRATADA: PROMOVE COMERCIO E PARTICIPACOES, CNPJ:
47.594.523/0001-77. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VALOR GLOBAL: R$
22.024,45 (vinte e dois mil e vinte e quatro reais, e quarenta e cinco centavos). VIGENCIA:
03 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº
4779/2024 e processo GED n° 2984/2024.