DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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198
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT.
REALINHAMENTO DE PREÇOS: Fica realinhado o preço dos itens 103 a 106, descrito na Clausula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 027/2024, em virtude do aumento do preço praticado
junto ao distribuidor/fabricante do produto, passando o novo preço a ser praticado o descrito na planilha abaixo:
.
ITEM
CÓ D I G O
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
MARCA
U N I DA D E
NOVO PREÇO UNITÁRIO A
SER PRATICADO
.
103
016.000.103
LUVA DE PROCEDIMENTO TAM. EP. CAIXA COM 100 UN. NÃO ESTÉRIL; COM PÓ;
COMPOSIÇÃO: LÁTEX 100% DE BORRACHA NATURAL. AMBIDESTRA; MACIA E SEDOSA;
FÁCIL DE VESTIR; EXCELENTE RESISTÊNCIA; FABRICADO DENTRO DAS NORMAIS DE
QUALIDADE CE; ATENDE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO
MEDIX
CAIXA
R$ 31,15
.
104
016.000.104
LUVA DE PROCEDIMENTO TAM. G. CAIXA COM 100 UN. NÃO ESTÉRIL; COM PÓ;
COMPOSIÇÃO: LÁTEX 100% DE BORRACHA NATURAL. AMBIDESTRA; MACIA E SEDOSA;
FÁCIL DE VESTIR; EXCELENTE RESISTÊNCIA; FABRICADO DENTRO DAS NORMAIS DE
QUALIDADE CE; ATENDE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO
MEDIX
CAIXA
R$ 31,15
.
105
016.000.105
LUVA DE PROCEDIMENTO TAM. M. CAIXA COM 100 UN. NÃO ESTÉRIL; COM PÓ;
COMPOSIÇÃO: LÁTEX 100% DE BORRACHA NATURAL. AMBIDESTRA; MACIA E SEDOSA;
FÁCIL DE VESTIR; EXCELENTE RESISTÊNCIA; FABRICADO DENTRO DAS NORMAIS DE
QUALIDADE CE; ATENDE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO
MEDIX
CAIXA
R$ 31,15
.
106
016.000.102
LUVA DE PROCEDIMENTO TAM. P. CAIXA COM 100 UN. NÃO ESTÉRIL; COM PÓ;
COMPOSIÇÃO: LÁTEX 100% DE BORRACHA NATURAL. AMBIDESTRA; MACIA E SEDOSA;
FÁCIL DE VESTIR; EXCELENTE RESISTÊNCIA; FABRICADO DENTRO DAS NORMAIS DE
QUALIDADE CE; ATENDE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO
MEDIX
CAIXA
R$ 31,15
DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 4/2024/DL/PMNO
EXTRATO
DE
ATA
DE
RESULTADO
DE
LICITAÇAO.
PROC.
ADM.
-Nº
018/2024/DL/PMNO. TIPO: PREGAO ELETRONICO Nº 004/2024/DL/PMNO. Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresas Especializadas em Prestação de
Serviços Mecânicos Destinados a Manutenção Preventiva e Corretiva da Frotas de Veículos do
Município de Nova Olimpia/MT. ORGAO PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
OLÍMPIA- MT -CNPJ. n.º 03.238.920/0001-30. LICITANTE VENCEDOR: R ANTONIO CUSTODIO -
24.362.852/0001-97 VALOR: R$ 282.266,06. NOVA AUTO PECAS - 52.824.833/0001-70 VALOR:
R$ 17.941,46. M. M. FERREIRA OFICINA MECANICA LTDA - 09.438.491/0001-21 VALOR: R$
232.159,19. VALDEMIR DE JESUS SANTOS LTDA - 21.360.180/0001-92 VALOR: R$ 139.763,59.
FUNDAMENTO LEGAL: 14.133/2021. PREGOEIRA- PORT. MUNICIPAL Nº 126/2024.
Nova Olímpia - MT, 6 de maio de 2024.
ELIETE SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão
Eletrônico Nº 006/2.024 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa
Para O Fornecimento De Bicicletas Para Atender As Necessidades Dos Agentes Comunitários De
Saúde Da Zona Urbana E Rural Do Município De Nova Xavantina - Mt. Recebimento Das Propostas: Á
Partir Do Dia 07/05/2.024 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia
27/05/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 27/05/2.024 Às
13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 27/05/2.024 Às 13h30
(Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos
Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado
E
SitesHttps://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregaoeletronico/
E
Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail:
Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br
E/Ou
Site
Https:
//Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/
Publicacoes/Licitacoes/Pregaoeletronico/
Nova Xavantina - Mt, 6 de maio de 2024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para execução de obras de
restauração e conservação de pavimentação asfáltica, tapa buracos e sinalização em vias
urbanas de Planalto da Serra, que será custeada com recursos oriundos do Termo de
Convênio n. 0006-2024/SINFRA, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Logística e
este município de PLANALTO
DA SERRA - MT,
conforme Projeto
Básico/Memorial Descritivo, Projeto Executivo; Planilha de Quantitativos e Custos Unitários,
e
demais
normas
previstas
neste
edital
e
seus
anexos.
CONTRATO
N.
009/2024.CONTRATADA: ACL CONSTRUTORA LTDA. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.963.057,13
(dois milhões novecentos sessenta três mil cinquenta sete reais e treze centavos). Pela
presente Ordem de Serviço, autorizamos a empresa VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
a iniciar na data de 06 de maio de 2024 os serviços, objeto do contrato acima epigrafado,
celebrado entre o Município de Planalto da Serra e a empresa contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para
conhecimento dos interessados resultado do Concorrência Eletrônica nº 02/2024 objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA - PARA PAVIMENTAÇÃO EM TSD NO
BAIRRO BOA ESPERANÇA CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1484/2023 - SINFRAE
PROJETO BASICO.
empresa vencedora:
CONSTRUTORA IMPERIO
LTDA ME
CNPJ:
18.363.482/0001-00 lote :1 valor R$2.718.000,00 (Dois Milhões Setecentos e Dezoito
Mil Reais) visto que a empresa atendeu a todos os requisitos do edital supracitado.
Porto Alegre do Norte - MT, 6 de maio de 2024.
VALDISSON DOS SANTOS BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 01/2024
A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade
01/2024. Do Objeto: Contratação De Show Artístico Da Dupla "Novo Som" Para O 380
Aniversário De Emancipação De Porto Esperidião - Mt. Em Favor Da Empresa: E. P. Eventos
Ltda - Cnpj 46.558.892/0001-41. Valor Total De: R$ 40..000,00 (Quarenta Mil Reais).
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 02/2024
A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade
02/2024. Do Objeto: Contratação De Show Artístico Da Dupla "Duduca E Dalvan" Para O 380
Aniversário De Emancipação De Porto Esperidião - Mt. Em Favor Da Empresa: A & R
Organização De Festa Ltda - Cnpj 35.505.681/0001-24.Valor Total De: R$ 63.000,00 (Sessenta
E Três Mil Reais).
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 03/2024
A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade
03/2024. Do Objeto: Contratação De Show Artístico Do Cantor "Thiaguinho Do Esquenta" Para
O 380 Aniversário De Emancipação De Porto Esperidião - Mt. Em Favor Da Empresa: Pedro
Correia Limitada - Cnpj 07.367.271/0001-29.Valor Total De: R$ 15.000,00 (Quinze Mil
Reais).
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 04/2024
A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade
04/2024. Do Objeto: Contratação De Show Artístico Da Banda "Toma Ai" Para O 380
Aniversário De Emancipação De Porto Esperidião - Mt. Em Favor Da Empresa: Sucessinho
Produções Ltda - Cnpj 44.193.065/0001-76.Valor Total De: R$ 35.000,00 (Trinta E Cinco Mil
Reais).
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 05/2024
A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade
05/2024. Do Objeto: Contratação De Show Artístico Da Dupla "Hugo E Tiago" Para O 380
Aniversário De Emancipação De Porto Esperidião - Mt. Em Favor Da Empresa: Tiago Hercules
Da Silva Me - Cnpj 32.555.367/0001-68.Valor Total De: R$ 115.000,00 (Cento E Quinze Mil
Reais).
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 06/2024
A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade
06/2024. Do Objeto: Contratação De Show Artístico Da Dupla "Bruno E Rafa" Para O 38
Aniversário De Emancipação De Porto Esperidião - Mt. Em Favor Da Empresa: B & R
Produções Artisticas Ltda - Cnpj /47.947.136/0001-77.Valor Total De: R$ 80.000,00 (Oitenta
Mil Reais).
Porto Esperidião-MT, 6 de maio de 2024
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que
realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para futura e eventual aquisição de
Leite (Fórmulas Infantis), Suplementos Nutricionais (Fórmulas Enterais) destinados aos
pacientes atendidos pela secretaria municipal de saúde através de demandas judiciais,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os
interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico
bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem
como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura,
Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00
às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com, Abertura das Propostas: 21/05/2024 às
09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 6 de maio de 2024.
ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2024
O Município de Torixoréu-MT, por meio de seu representante legal, pregoeiro
nomeado e Equipe de apoio, da Prefeitura tornam público, com referência ao Edital de
licitação, com data de abertura prevista para o dia 24 de maio de 2024, às 08h30min (horário
de Brasília/DF), cujo objeto é a Alienação de bem imóvel de propriedade da Prefeitura. O edital
completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/,
esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacao@torixoreu.mt.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00min às 13h00min (horário de
Brasília/DF).
Torixoréu/MT, 2 de maio de 2024.
THIAGO TIMO OLIVEIRA
Prefeito