DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Município
de Itaporã/MS.
O Edital
e seus
anexos estarão
à disposição
dos
interessados no site do Município de Itaporã (www.itapora.ms.gov.br) na seção: Portal
da Transparência (link: http://itaporams.ddns.net/TRANSPARENCIA/), ou na sede da
Prefeitura Municipal de Itaporã e ainda o mesmo poderá ser solicitado através do e-
mail: licitacaoitapora@gmail.com. Maiores Informações referentes ao certame, poderão
ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de atendimento ao público, no
endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3451-1999.
Itaporã - MS, 7 de maio de 2024.
JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO
Coordenador de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 155/2023
CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa GOMES &
AZEVEDO LTDA.
DO ADITIVO: tem a finalidade de alterar o valor contratual, em razão da necessidade de
readequação dos serviços de execução da obra, conforme planilha de aditivo, cronograma
físico-financeiro, memória de cálculo e justificativa técnica, passando o valor contratual,
previsto na cláusula oitava, para o valor atual de R$ 447.652,10 (quatrocentos e quarenta e
sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e dez centavos) representando um acréscimo de
+14,46% sobre o valor original, em valores de R$ 56.551,90 (cinquenta e seis mil, quinhentos
e cinquenta e um reais e noventa centavos). Nova Andradina, MS, 20 de abril de 2024.
ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador
de Despesa Contratante; GOMES & AZEVEDO LTDA ERSON GOMES DE AZEVEDO Contratado
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 156/2023
CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa GOMES &
AZEVEDO LTDA.
DO ADITIVO: tem a finalidade de alterar o valor contratual, em razão da necessidade de
readequação dos serviços de execução da obra, conforme planilha de aditivo, cronograma
físico-financeiro, memória de cálculo e justificativa técnica, passando o valor contratual,
previsto na cláusula oitava, para o valor atual de R$ 517.484,48 (quintos e dezessete mil,
quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos) representando um
acréscimo de +20,51% sobre o valor original, em valores de R$ 88.079,03 (oitenta e oito mil,
setenta e nove reais e três centavos). Nova Andradina, MS, 20 de abril de 2024. ASSINAM:
LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de
Despesa Contratante; GOMES & AZEVEDO LTDA ERSON GOMES DE AZEVEDO Contratado
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 3, II e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a)
N. Processo: 461/2024; b) N. Licitação: 06/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data
de Homologação: 02/05/2024; e) Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal.
Participante: OXIGENIO
MODELO COMERCIO DE
GASES LTDA:
Total do
Participante: R$ 536.500,00 - Total Geral: R$ 536.500,00
Nova Andradina, 2 de maio de 2024
LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES
Secretario Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 845/2024
"ITENS EXCLUSIVOS PARA EMPRESAS ME/EPP"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul,
por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua
Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas
nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação
objetivando
o REGISTRO
DE
PREÇOS PARA
FUTURA
E
EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, NÃO PACTUADOS E INJETÁVEIS EM ATENDIMENTO AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, a data para
abertura das propostas é 22 de maio de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no
Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados
poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios
eletrônicos 
oficiais
(www.paraisodasaguas.ms.gov.br), 
na
aba 
Licitações 
e
(www.comprasbr.com.br).
Paraíso das Águas - MS, 6 de maio de 2024.
ARIANE DE PAULA SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024.
Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 7/2024,
referente à licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 1/2024, e considerando que
foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº
14.133/21, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde sagrou-se vencedora
a empresa: MONTICELLO ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF Nº 02.947.216/0001-94, com o
valor de R$ 2.515.415,57 (dois milhões, quinhentos e quinze mil, quatrocentos e quinze
reais e cinquenta e sete centavos).
Rio Brilhante/MS, 6 de maio de 2024.
HUGO KOJI SUEKAME
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2023. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de fórmulas infantis e dieta enteral para atender a Rede
Municipal de Ensino através da Secretaria Municipal de Educação e as necessidades
essenciais das Unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Com base nas
informações constantes do Processo Administrativo nº 167/2023, referente à licitação
modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2023, e considerando que foram observados os
prazos recursais, nos termos do artigo 44, do Decreto nº 10.024/19, HOMOLOGO e
ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 576.188,70
(quinhentos e setenta e seis mil e cento e oitenta e oito reais e setenta centavos):
LOVIAN MEDICAMENTOS LTDA (48097911000105) com os itens: 4, 5, 11, 12, 13, 14, 22 e
23 no valor total de R$ 285.936,90 (duzentos e oitenta e cinco mil e novecentos e trinta
e seis
reais e
noventa centavos). INNOVE
COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA (49918306000110) com os itens: 6, 7 e 9 no valor total de R$
27.447,60 (vinte e sete mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).
EXITUSMED 
- 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
MÉDICO 
HOSPITALARES 
LTDA 
- 
EPP
(10855398000100) com o item: 10 no valor total de R$ 15.287,40 (quinze mil e duzentos
e oitenta e sete reais e quarenta centavos). MB COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS
E HOSPITALARES LTDA ME (40613881000130) com o item: 2 no valor total de R$
169.164,00 (cento e sessenta e nove mil e cento e sessenta e quatro reais). COMERCIAL
NUTRICIONAL E ALIMENTAR LTDA (08021757000173) com os itens: 1, 16, 17, 19 e 24 no
valor total de R$ 58.432,80 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e trinta e dois reais e
oitenta 
centavos). 
IMPÉRIO 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA
(34775311000144) com o item: 15 no valor total de R$ 19.920,00 (dezenove mil e
novecentos e vinte reais). Os itens: 18 e 20 tornaram-se CANCELADOS e os itens: 3, 8 e
21, tornaram-se FRACASSADOS.
Rio Brilhante - MS, 6 de maio de 2024.
LUCAS CENTENARO FORONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO N° 2/2024
PROC ADM N° 066/2024 -
A Prefeitura Municipal de Selvíria/MS, torna público a todos os interessados o
ADIAMENTO da abertura da sessão que foi marcada para o dia 16/05/2024, adiando para
o dia 17/05/2024, as 08:00(MS) através do sistema BLL no site www.bll.org.br. Objeto do
aviso que se deu no DOU no dia 06/05/2024, Seção 3, Nº 86, página 185. O edital está na
integra no site: www.selviria.ms.gov.br e na plataforma do Pregão Eletrônico. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos relacionados na
LISTA DA ATENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA, para atender as necessidades da população
através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes
deste instrumento. Dúvidas ligar (67)3579-1486.
Selvíria - MS, 6 de maio de 2024.
EDGAR BARBOSA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 017/2024
Processo Nº 023/2024. Concorrência Nº 001/2024. Objeto: Fica suprimido do valor previsto
na cláusula primeira do contrato nº 017/2024 o montante de R$ 2.299,75 (dois mil duzentos
e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), passando o valor de R$ 822.300,00
(oitocentos e vinte e dois mil trezentos reais) para R$ 820.000,25 (oitocentos e vinte mil reais
e vinte e cinco centavos), nos termos da planilha de reprogramação apresentada pelo setor
de engenharia do município. contratada: empresa Elcimar Horst Bastos. Data: 19/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
PRC 052/2024
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº
027/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica
o seguinte objeto: Registro de preços para eventual aquisição de produtos de higiene e
limpeza e de lavanderia com fornecimento de equipamentos em regime de comodato,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da prefeitura municipal de
Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min
(oito horas e quarenta minutos) do dia 22/05/ 2024 pela plataforma AMM Licita.
Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.
Arceburgo/MG, 6 de maio de 2024.
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos composta por uma Escavadeira Hidráulica e
um Trator Agrícola de no mínimo 75 CV, ambos novos de fábrica, Convênio nº 942149/2023
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Contratante: Prefeitura
Municipal de Arinos. Contratada: Lidon Comércio e Representação Comercial de Máquinas
Ltda. Valor Global: R$ 763.900,00. Dotação orçamentária: 2.09.05.20.608.0054.1054-
4.4.90.52.00-Ficha: 676-Fonte: 1.500.000.0000. Vigência: 05/11/2024. Arinos, 06 de maio de
2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 06/05/2024, no Diário Oficial da União, Sessão 3, pág. 186,
Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto, Concorrência Presencial nº 04/2024, onde se lê: Barão
do Monte Alto-MG, 4 de abril de 2024, leia-se: Barão do Monte Alto-MG, 3 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Licitatório nº 037/2024.
Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de
empresa especializada na área de engenharia para prestação de apoio à gestão
Municipal, com foco na qualificação técnica funcional. O objetivo é fornecer suporte
nas áreas administrativa, de planejamento, estruturação de estudos e peças gráficas,
além de levantamentos técnicos, para atender às demandas da Administração Pública
Municipal, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que
integram este Edital de Licitação. Abertura do julgamento será no dia 28/05/2024 às
09h00min. 
O 
Edital 
poderá 
ser 
repassado 
via 
e-mail 
mediante 
solicitação:
licitacao@belooriente.mg.gov.br, ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na
assessoria técnica de licitações da PMBO. Telefone: (31) 3258-2807, (31) 9 9781-
1703.
Belo Oriente-MG, 6 de maio de 2024.
STHEFANE CAROLINE DE SOUZA FIRME
Agente de Contratação

                            

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