DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Pregão Eletrônico nº 30/2024 - Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará
realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, com o seguinte
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em prestação de serviços de perfuração de
poço artesiano no Distrito Industrial, localizado na Rodovia MG 427, para atender à Secretaria
Municipal de Infraestrutura Urbana (Departamento Municipal de Água e Esgoto). Abertura de
propostas iniciais e início da sessão pública: 24/05/2024 às 13h00min. Tudo de conformidade com
a
Lei nº
14.133/2021. Disponibilização
do Edital
no Portal
de Compras
Públicas:
www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão
de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 6 de maio de 2024.
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
Edital Nº. 002/2024 - Processo Nº. 008/2024 - Pregão Eletrônico - SRP Nº. 002/2024
- Objeto: registro de preço para futuras e eventuais aquisições parceladas de gás (GPL), para
atender as necessidades de todas as secretarias. Encaminhamento/recebimento das propostas
e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados,
exclusivamente
por
meio
eletrônico
no
sítio
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Apresentação das
propostas e
dos
documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 20 de maio de 2024. Abertura da sessão
pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 20 de maio de 2024. O Edital está disponível
no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes/.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
Edital Nº. 003/2024 - Processo Nº. 009/2024 - Pregão Eletrônico - SRP Nº. 003/2024
Objeto: registro de preço para futuras e eventuais contratação de empresa especializada no
fornecimento de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente
por
meio
eletrônico
no
sítio
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Apresentação das
propostas e
dos
documentos de habilitação: Até às 10h30min do dia 20 de maio de 2024. Abertura da sessão
pública e do envio de lances: às 11h00min do dia 20 de maio de 2024. O Edital está disponível
no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes/.
LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024
CHAMADA PÚBLICA Nº PMC/001/2023
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 07/2024 reconhecida, considerando o
exposto na Ata nº 019/2024, autorizando a celebração da respectiva contratação e determino
a publicação deste despacho. Fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto da Chamada
Pública nº PMC/001/2023 à Associação de Pequenos Produtores e Artesãos da Agricultura
Familiar de Congonhas., CNPJ nº 06.115.116/0001-52, com valor de R$1.090.282,48.
CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2024
A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG, através do Agente de
Contratação torna público o resultado do Processo Licitatório n° 016/2024 na modalidade
Concorrência n°006/2024, cujo objeto é contratação de empresa para a execução de obra de
pavimentação, nas ruas tabelião bento correia e ANTONIO Garcia Terribas e no bairro lapinha
e iluminação da via pavimentada no trecho de 247,72 metros linear Antônio Garcia Terribas
(ETAPA 01) do município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE
Nº912756/2021/SICONV Nº23075/2021 no dia 02 de maio de 2023 homologado em favor da
empresa: MAIS CONSTRUTORA LTDA -10.913.161/0001-20.
FABRICIO APARECIDO OTONI
Prefeito
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052/2021 Tipo: Vigência de Prazo - Processo de Licitação
Nº.: 038/2021. Modalidade: Tomada de Preços N° 002/2021. Contratante: Município de
Congonhas do Norte. Contratada: SPERTA EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: para a
pavimentação de vias públicas e drenagem pluvial na rua Antônio Correia e Rua Santo
Antônio, bairro casas populares, por meio de parceria da Prefeitura Municipal de Congonhas
do Norte com o ministério do desenvolvimento regional através do contrato de repasse
MDR 900202/2020-OPERAÇÃO 1070517-83, N° SICONV - 001281/2020, conforme solicitação
do Diretor Municipal de Obras. Nova Vigência: Contrato válido até 30/05/2024.
CONTRATO N°008/2023 - Objeto: reajuste de valor do km rodado antes era R$ 5,70 passa a ser
R$6,12 que tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
escolar através de veículos adequados em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de
Congonhas Do Norte/MG. CONTRATADA: Adelmir de Lima Miranda. CNPJ:28.928.374/0001-90.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N°016/2024 - Objeto: contratação de empresa para a execução de obra de
pavimentação de vias públicas, drenagem superficial, sinalização e Iluminação, nas ruas
Antônio Garcia Terribas, Tabelião Bento Correa, (ETAPA 01) do município de Congonhas do
Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 912756/2021/ SICONV Nº023075/2021-
Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme as especificações contidas nos projetos e
demais documentos que integram este Edital de Licitação. Fornecedor Contratado: MAIS
CONSTRUTORA LTDA. Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte.
Valor total do Contrato: R$ 779.802,35(setecentos e setenta e nove mil oitocentos e dois reais
e trinta e cinco centavos). Data das Assinaturas dos contratos: 03/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 6/2024
Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº. 006/2024, para
fornecimento de medicamentos destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade,
grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais a Secretaria Municipal de
Saúde não possua em estoque. O julgamento das propostas de preços e habilitação
ocorrerão no dia 21/05/2024, às 14h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo
link: www.licitardigital.com.br. Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro,
CEP:
39.710-000.
Informações
no
tel:
(33)
9.8451-8656
ou
licitacaocoroaci2017@gmail.com - com Pablo Oliveira Fernandes - Equipe de apoio.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 5/2024
Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº. 005/2024, para Produção
de Eventos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 21/05/2024,
às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br.
Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no
tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.com - com
PABLO OLIVEIRA FERNANDES
Equipe de apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
Processo de Compra n.º 050/2024 - Processo Licitatório n.º 049/2024
Objeto: Contratação da empresa PRISCILA RAMOS NETTO VIANA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, para prestação de serviços especializados de consultoria, para
aperfeiçoamento de procedimentos de rotinas e fluxos da Controladoria Geral do
Município e a Secretaria de Governança de Gestão e transparência, pelo período de 12
(doze) meses, ao valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), tendo como fonte de
receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso III, alínea "c" da
Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano, 26 de abril de 2024.
PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo de Compra n.° 044/2024 - Processo Licitatório n.° 027/2024
Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática, para
atender as
necessidades da nova instalação da Secretaria de Governança Estratégica da Qualidade,
Inovação Tecnológica e Sustentabilidade Econômica, tendo como fonte de receita, Recursos
não Vinculados de Impostos. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à
falta de tempo hábil para resposta quanto às solicitações de esclarecimento apresentadas.
A nova data de abertura será remarcada assim que respondidas.
Coronel Fabriciano, 25 de abril de 2024.
DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo de Compra n.° 017/2024 - Processo Licitatório n.° 032/2024
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços continuados, por
menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para a realização de serviços
contínuos, relacionados à manutenção e implantação de semáforos e sinalizações verticais
e horizontais de trânsito nesta municipalidade, tendo como fonte recursos: não vinculados
de impostos e de recursos vinculados ao trânsito. Comunicamos que a vencedora do
referido processo foi a proponente SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA ,
referente ao item objeto do Pregão, ao valor global de R$ 2.627.550,00 (dois milhões,
seiscentos e vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta reais).
Coronel Fabriciano, 25 de abril de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo de Compra n.° 042/2024 - Processo Licitatório n.° 038/2024
Objeto: aquisição de veículo tipo Hatch, para premiar os contribuintes
participantes da campanha do IPTU premiado, exercício 2024, conforme Lei Municipal nº
3.510 de 07 de abril de 2010 e Decreto Municipal nº 8.484 de 26 de janeiro de 2024, tendo
como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora
do referido processo foi a proponente USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, referente ao
item objeto do Pregão, ao valor global de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).
Coronel Fabriciano, 29 de abril de 2024.
LUIS FERNANDO LANA PENA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo de Compra n.° 042/2024 - Processo Licitatório n.° 038/2024
Objeto: aquisição de veículo tipo Hatch, para premiar os contribuintes
participantes da campanha do IPTU premiado, exercício 2024, conforme Lei Municipal nº
3.510 de 07 de abril de 2010 e Decreto Municipal nº 8.484 de 26 de janeiro de 2024, tendo
como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora
do referido processo foi a proponente USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, referente ao
item objeto do Pregão, ao valor global de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).
Coronel Fabriciano, 29 de abril de 2024.
LUIS FERNANDO LANA PENA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Pregão Eletrônico n.° 020/2024 - Processo de Compra n.° 044/2024 - Processo
Licitatório n.° 027/2024, publicado no DOU de 09/04/2024, Seção 3, pág. 270. Informamos
aos interessados que os pedidos de esclarecimentos apresentados foram respondidos,
ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública
para o dia 17/05/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 26 de abril de 2024.
DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA
Agente de Contratação