DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
Processo Nº 34/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de central de
gases medicinais no centro de saúde Luzia Rosa de São José localizado em Desterro de
Entre Rios, MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos. Através do agente de contratação, torna público, para conhecimento dos
interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos
termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 23/05/2024 ás 09:00
horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço:
Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000.
Informações:
(031)
3736-1515
OU
31-
98359-7922.
E-Mail-
compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br.
Desterro De Entre Rios - MG, 7 de maio de 2024.
MARLON SEBASTIÃO DE LIMA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG Nº 984445
Processo Licitatório nº. 020/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de obras de
Recapeamento e Pavimentação Asfáltica na Av. Brigadeiro Cabral, bairro Interlagos e R.
Oribes Batista Leite, bairro N. Sra. Das Graças. Homologo a presente licitação, com a
adjudicação do objeto à empresa: Secol Construtora LTDA - CNPJ 08.192.631/0001-61.
Divinópolis, 26 de abril de 2024.
PAULO JOSÉ SILVA
Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024
Processo Licitatório nº. 071/2024.
Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: Aquisição de
coletores de medicamentos vencidos ou em desuso para atender o que está disposto no Plano
Municipal de Saúde (PMS): implantar a logística reversa de medicamentos no Município - MG. Data
e horário da abertura da sessão pública: dia 21/05/2024 às 09:00 (nove) horas. Disponibilização do
edital
e
informações
disponíveis
no
endereço
eletrônico
www.compras.gov.br
e
www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128, (37) 3229-6826.
Divinópolis, 2 de maio 2024.
MÁRIO LÚCIO DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2024
Pregão Eletrônico nº 042/2024
Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras
e eventuais de materiais para uso médico, cirúrgico e hospitalar, conforme especificações e
quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da
sessão pública: dia 20/05/2024 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais
www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37)
3229-6826. Divinópolis, 3 de maio de 2024. Sidney Henrique Duarte Martins. Pregoeiro Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - CT 41/2024 - PL 31/2024
Concorrência Eletrônica 08/2024
Contratada: Icaro Guedes Alcoforado Costa Ltda. Objeto: 1.1 - A alteração da SubClaúsula 1.4 do
Contrato 041/2024, com base no art.124, Inciso II, "b" da Lei 14.133/2021 que passará a vigorar
com a seguinte redação: 1.2 - Justifica-se a alteração da Subcláusula 1.4 do Contrato que deverá
seguir o Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Divinópolis, 30 de abril de 2024.
Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - CT 13/2023 - PL 096/2023
Contratada: Proemget Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação até 30 de agosto de 2024.
Divinópolis, 18 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de
Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - CT 008/2023 - PL 156/2023
Contratada: Empresa Gmt Construções E Restauro Ltda. Objeto: Readequação na planilha
orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços referente à inclusão de
novo serviço e acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra, e decréscimo de
valor para realização de coerência entre as planilhas, decréscimo de R$ 0,03, acréscimo de
R$ 136.622,92 aproximadamente 20,034%. Prorrogação até 03 de julho de 2024.
Divinópolis, 25 de abril de 2024. Diniz Borges Filho (Secretário Municipal de Cultura).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - CT 021/2022 - PL 278/2022
Contratada: Construtora W.B.F. Eireli. Objeto: Demonstração do Cálculo
do Reajustamento de Preços Contratuais onde retrata a variação efetiva de custos admitida
à adoção de índice específicos ou setoriais para cada grupo de serviços, desde a data de
apresentação da proposta (setembro de 2022 até o mês de agosto de 2023), até a data do
adimplemento de cada parcela. Esta condição está prevista no subitem 7.1 da C L ÁU S U L A
SÉTIMA do referido Contrato, com base nas variações dos Índices Setoriais da coluna 35
(FGV), publicada na revista Conjuntura Econômica ou o IPCA (FGV), devendo ser aplicado
àquele que apresentar vantajosidade para a Administração. O índice de Reajustamento
conforme cálculo anexo é de 3,23%. Divinópolis, 01 de maio de 2024. Paulo José Silva
(Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - CT 27/2022 - PL 308/2022
Contratada: Empreser - Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: Demonstração do
Cálculo do Reajustamento de Preços Contratuais que retrata a variação efetiva de custos com
a adoção de índice especifico para cada grupo de serviços do mês de apresentação da Proposta
(outubro de 2022 até o mês de setembro de 2023). Esta condição está prevista no subitem 7.1
da CLÁUSULA SÉTIMA do referido Contrato, O índice de reajuste será o Índice Nacional de
Custo da Construção Civil - INCC, da coluna 37 (FGV), publicada na revista Conjuntura
Econômica ou o IPCA (FGV), devendo ser aplicado aquele que apresentar vantajosidade para a
Administração. 1.2 O índice de Reajustamento conforme cálculo anexo é de 3,49%.
Prorrogação do prazo contratual até 30 de outubro de 2024. Divinópolis, 30 de abril de 2024.
Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo Nº 4.101.215.2.05.028.01.2022 - Acordo de Cooperação Técnica Nº
001.028.002.2022 - AGEVAP e Município de Dona Euzébia. Objeto: Prorrogação de Vigência:
02/05/2024 A 02/11/2025. Data: 03/05/2024. Manoel Franklin Rodrigues - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, torna publico o EXTRATO DE
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 007/2024. Contratação de empresa para
execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, execução
da Instalação e modernização da iluminação das pontes, campo de futebol, cemitério,
trevos e do espaço de convivência do município de Entre Folhas - MG, conforme anexos
deste edital de concorrência pública n.º 007/2024. Abertura: as 09:00 Horas do dia
22/05/2024. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico
www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através
do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.
Entre Folhas/MG, 2 de maio de 2024.
AILTON SILVEIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Torna público o Pregão Eletrônico - nº 18/2024 - Processo 061/2024. Registro de
preço para futura Aquisição de Higiene Pessoal, para atender as creches da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura. Data da Sessão: 21/05/2024 às 09:30 horas. O edital
encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Torna público o Pregão Eletrônico - nº 19/2024 - Processo 062/2024. Registro de
preço para futuras aquisições de utensílios de cozinha e outros, para manutenção das escolas
do Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 22/05/2024 às 09:30 horas. O edital
encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Torna público o Pregão Eletrônico - nº 20/2024 - Processo 063/2024. Registro de
preço para futuras aquisições de material de limpeza para atender as unidades administrativas,
do Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 23/05/2024 às 09:30 horas. O edital
encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 53/2024
MOD. MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Aquisição de veículos e máquinas pesadas, visando atender às
necessidades das Secretarias Municipais de Gestão Ambiental e de Obras e Trânsito. DATA
DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs
do dia 22/05/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE
BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br.
Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO
DE INFORMAÇÕES:
www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br
ou pelo
e-mail:
pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO BDMG/BF Nº 375.994/24
O Município de Fronteira-MG, torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF
nº 375.994/24 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 30 de abril de
2024, no valor de R$ 4.480,000,00 (Quatro Milhões, quatrocentos e oitenta mil Reais) com
recursos do PROGRAMA BDMG MOBILIDADE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2024.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2024
- PROCESSO Nº 046/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE por meio do site
www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço
- Objeto: Refere-se à aquisição de materiais de consumo, equipamentos permanentes
e prestação de serviços de implantação de sistema de segurança eletrônica nas
dependências das Secretarias e Departamentos do Município de Frutal/MG, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da
sessão pública: Início da fase de lances: 08:30horas (horário de Brasília) do dia 07 de
maio
de
2024.
O
edital
e
seus
anexos
estão
disponibilizados
pelo
sítio:
www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente
pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível,
fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela
recepção via e-mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção
via e-mail
Frutal/MG, 16 de abril de 2024.
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro