DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Pregão eletrônico no 007/2024 a realizar-se dia 20/05/2024 as 8:30 hs
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para a sala de
cinema municipal, para atender às necessidades da gerência municipal de cultura esporte
de Mirabela/mg. Edital disponível nos sites: www.mirabela.mg.gov.br, https://pncp.gov.br ,
(portaldecompraspublicas.com.br). Informações: (38)3239-1288 -
Mirabela-MG, 6 de MAIO de 2024
LETÍCIA MENDES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 84/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº
135/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de
Gêneros Alimentícios, para Atender Diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal
de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada Com Cota e Reserva de Itens para
Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.
Partes:
Município
de
Monte
Carmelo-MG,
CNPJ:
18.593.103/0001-78.
Vigência:
31/12/2024. Empresa: Favorita Atacado e Varejo Ltda - ME, CNPJ: 44.603.028/0001-99;
Valor: R$ 210.700,00. Contrato n° 037/2024. Data: 24/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão n° 84/2023. 1° T.A ao Contrato 37/2024 - Contratada: Favorita Atacado e Varejo Ltda
- ME, CNPJ: 44.603.028/0001-99. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ:
18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura
Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Atender Diversas Secretarias e Setores da Prefeitura
Municipal de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada Com Cota e Reserva de Itens
para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Eq u i p a r a d a s .
Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor global
do Contrato n° 37/2024, o valor do acréscimo é de R$ 52.675,00. Data: 26/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados
o Processo nº 038/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024. Cujo objeto é a Contratação de
empresa para instalação e responsabilidade técnica de estação de tratamento de efluentes
coletiva e unifamiliares com capacidade de tratamento de 12m³ e 1,35m³, que atendem os
requisitos dimensionais da NBR ABNT 12,209. da Municipal de Morro do Pilar. Data de abertura
22/05/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249
ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados
o Processo nº 039/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024. Cujo objeto é a Ambulância tipo "A",
simples remoção Furgão, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Morro do Pilar. Data de abertura 23/05/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser
prestadas
pelo
telefone
(31)
3866
5249
ou
através
do
e-mail:
licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar/MG, 3 de maio de 2024
PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Contratação de empresa especializada na construção civil para execução de
obras do sistema de esgotamento sanitário do município de Muriaé-MG. Fica marcada a
sessão de licitação para o dia 13/06/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no
endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/ . O edital
poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações
complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo
Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32)
3696.331732) 3696.3317
Muriae- MG, 3 de maio de 2024
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
A Secretaria Municipal de Agropecuária Torna público o Pregão Eletrônico SRP
Nº 05/2024. Processo de Compras Nº 32/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual aquisição de sementes de milho híbrido
transgênico - BT para atender ao programa de Apoio Ao Pequeno Produtor Rural - Paracatu
Planta Bem. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente até o dia
17/05/2024 às 08:59:00 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 horas
(horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e
normas
contidas no
Edital
e
seus Anexos,
à
disposição
dos interessados
na
Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São
João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da
Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a
abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 6 de Maio de 2024
RODRIGO COSTA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Pref. Mun de Patis-MG torna público que: Conforme anuência da Prefeitura
Municipal de Goiabeira / CNPJ 01.615.421/0001-90, procederá a ADESÃO da ARP Nº 007/2024
p/ contratação da empresa RD PHARMA LTDA / CNPJ nº 10.491.244/0001-78 p/ fornecimento
parcelado de medicamentos. A respectiva contratação é proveniente do P.L. 075/2023- P.P.
015/2023 -SRP.
Patis/MG, 3 de maio de 2024.
VALMIR MORAIS DE SÁ
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024
Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: Polígono Veículos e Peças Ltda /
CNPJ nº 19.122.936/0001-13 - Valor: R$ 88.000,00. Contratação proveniente da ARP
030/2023 - Proc. Adm. 041/2023 - Pregão Elet. 015/2023 realizada pelo CIMAMS. Obj.:
Aquisição de veículo novo (Fiat Cronos 1.0) com recurso oriundo da Resolução SES nº
9.334/2024
do
Estado
de
Minas
Gerais
e
próprios.
Dot.
Orçam.:
06.01.03.10.122.0002.3021.4.4.90.52.00. Fontes de Rec.: 1500001002 - 1755000000 e
2321000000. Ass: 30/04/2024. Vig.: 30/04/2024 a 31/12/2024. Valmir Morais de Sá -
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 56/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos tipo
furgão sendo: 01 (um) simples, 01 (um) transformado em vacimóvel e 01 (um) adaptado
para cadeirantes para utilização nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Patos de Minas. Limite de Acolhimento das Propostas: Dia 21/05/2024 às
07:59 (sete horas e cinquenta e nove minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços:
21/05/2024 às 08:00 (oito horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível
nos
sites:
http://www.transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527/
licitacoes/consultarLicitacao.xhtml?tipo=it https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e
www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao setor de Licitações da Secretaria
Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Ana de Oliveira, n° 645,3° andar - Centro-
Patos de Minas/MG, CEP 38.700-006. Fone 34 3822 9801.
Patos de Minas, 2 de maio de 2024.
ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 26/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa
especializada para a execução da obra de recapeamento das Ruas Otávio Anzolin, Rua da
Mina e Rua Roldão C. Magalhaes, Distrito de Sapucaia, Município de Patrocínio do Muriaé-
MG. Recebimento das propostas até às 08h20min do dia 21/05/2024. Início da Sessão:
21/05/2024 às 08H30min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail:
licitacao2@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 07/05/2024.
Patrocinio do Muriae-MG, 3 de maio de 2024
PAULO AZIZ DAHER
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO Nº 25/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a
manutenção das atividades das Secretarias Municipais e para o fornecimento da merenda escolar para
Secretaria Municipal de Educação do Município de Patrocínio do Muriaé. Tipo de Julgamento: Menor Preço
Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive
Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 17/05/2024.
Início da Sessão: 17/05/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário
de
Brasília
-
DF. Informações
complementares
pelo
(32)3726-1939
ou e-mail:
licitacao@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 07/05/2024.
PATROCINIO DO MURIAE-MG, 3 de maio de 2024
PAULO AZIZ DAHER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 47/2024, Proc. Licitatório 30/2024, Dispensa Eletrônica 04/2024. Objeto:
contratação emergencial de empresa para locação de veículo "Pipa" para distribuição de
água
potável
p/ atender
necessidades
do
Mun.
de Pavão,
Contratado:
Delta
Empreendimentos e Serviços Ltda, 44.200.993/0001-10; Valor: R$ 57.180,00 (cinquenta e
sete mil reais e cento e oitenta reais); Vigência: 29/04/24 a 29/04/25.
Contrato 48/2024, Proc. Licitatório 31/2024, Dispensa Eletrônica 05/2024. Objeto:
aquisição de cestas básicas em caráter emergencial p/ atender demanda do Mun. de
Pavão, Contratado: Delta Empreendimentos e Serviços Ltda, 44.200.993/0001-10; Valor: R$
113.000,00 (cento e treze mil reais); Vigência: 29/04/24 a 29/04/25. Ag. de Contratação,
Rísian A. dos Santos. Pavão, 06/05/24.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROC. LICITATÓRIO 43/2024
Torna público para o conhecimento de todos, Abertura do Processo Licitatório
043/2024; Pregão Eletrônico 012/2024, por meio eletrônico (Plataforma www.bll.org.br),
no dia 17/05/24 às 9h, visando registro de preços para futura e eventual contratação de
pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de transporte escolar para
atendimento as demandas da Sec. Mun. de Educação do Município de Pavão, conforme
especificações no Edital.
Pavão, 6 de maio de 2024
RÍSIAN ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 035/2024. Processo de Licitação nº 011/2024 - Pregão Eletrônico nº
01/2024. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo ambulância simples remoção, tipo A, 0 (zero)
km, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo
de Referência e em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Piedade de Ponte
Nova. Contratante: Município de Piedade de Ponte Nova, CNPJ Nº 18.316.257/0001-12.
Contratado: Lion King Veiculos Especiais e Transportadora Ltda, inscrito no CNPJ Nº
46.760.124/0001-76. Valor Global: R$ 240.990,00 (duzentos e quarenta mil, novecentos e
noventa reais). Vigência: 03 de maio de 2024 a 02 de agosto de 2024.