DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo de Licitação nº 011/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024.
Aquisição de 1 (um) veículo ambulância simples remoção, tipo A, 0 (zero) km,
conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de
Referência e em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Piedade de Ponte Nova.
A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública através deste aviso a
Adjudicação do Objeto desta Licitação ao licitante Lion King Veiculos Especiais e
Transportadora Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, CNPJ sob o nº
46.760.124/0001-76, e a respectiva Homologação do Processo Licitatório em epígrafe, nos
termos do Art. 71, IV da Lei nº 14.133/21.
Piedade de Ponte Nova-MG, 3 de maio de 2024
ANTÔNIO MAYRINK BORDONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 50/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 30/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE EQUIPAMENTOS DE
PROTECAO INDIVIDUAL EPI PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS FUNCIONARIOS DE
DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL . A data
de abertura sera dia 22 de maio de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site
http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
PREGÃO LETRONICO N° 266 - SMAGP/2023
O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de AQUISIÇÃO DE
POLTRONAS E CADEIRAS PARA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO
MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS,
comunica o ADIAMENTO SINE DIE da sessão de abertura, por motivo de impugnação aos
termos do Edital. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgãos de
divulgação oficial e disponibilizados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br.
Poços de Caldas, 30 de abril de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Extrato de Processo Licitatório.PAC nº 042/2024 -
O Município de Raul Soares, por meio de seu Pregoeiro torna público a realização
de processo licitatório objetivando o Registro de Preços para a futura e eventual Contratação
de empresa para fornecer Colchonetes, Lençóis e toalhas para execução do Programa
Educação Integral nas escolas do Município, conforme DFD - Documento de Formulação de
Demanda, e ETP - Estudo Técnico Preliminar e em conformidade com os anexos do edital.
Abertura: 22/05/2024 às 08h30hmin. Maiores Informações pelo telefone:33-3351-1255, pelo
site www.raulsoares.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@raulsoares.mg.gov.br.
Edital disponível na plataforma: https://novobbmnet.com.br,
Raul Soares-MG, 6 de maio de 2024.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - CREDENCIAMENTO Nº 005/2024.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Credenciamento nº
005/2024, a partir de 15/05/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 052/2024 (ordem
cronológica), objetivando prestações de serviços de locação máquinas, equipamentos e
veículos pesados, para atender a demanda deste município de Rosário da Limeira/MG, tudo
conforme descritos e especificados no anexo I deste Edital, bem como nos termos e condições
estabelecidas neste Edital de Credenciamento, destinados a atender a demanda de todas as
Secretarias municipais.
O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na
plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma
www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Rosário da Limeira /MG,
06/05/2024. José Maria Pinto da Silva. Prefeito Municipal.
Rosário da Limeira-MG, 6 de maio de 2024.
JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório
nº021/2024 - Pregão Presencial por SRP nº 001/2024, a realizar-se no dia 17/05/2024 às
08h00min, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de recarga de gás. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br.
Rubelita-MG, 6 de maio de 2024.
EDILEUZA MIRANDA JARDIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 054/2024,
Concorrência Nº 008/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de
engenharia e construção civil para execução de obra de implantação de pavimentação em
vias públicas em CBUQ (Recurso: Contrato de Repasse nº 945894/2023 - Ministério das
Cidades).
A 
sessão
pública
ocorrerá
exclusivamente 
no
endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 22/05/2024. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 055/2024,
Concorrência Nº 009/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia
e construção civil para execução de obra de recapeamento em vias públicas. A sessão pública
ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h
do dia 22/05/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 056/2024,
Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2024, objetivando a contratação de empresas especializadas
para locação de equipamentos e materiais para eventos. A sessão pública ocorrerá
exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia
21/05/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas-MG, 6 de maio de 2024.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato N.º 3710/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 016/2024, na
modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 007/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DO ADVOGADO
DENILSON MARCONDES VENÂNCIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, NA
ELABORAÇÃO E DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO, BEM COMO ACOMPANHAMENTO
ATÉ SEGUNDA INSTÂNCIA DOS SEGUINTES FEITOS: A) DEFESA NA AÇÃO POPULAR AJUIZA DA
POR RAFAEL DEL CASTILLO E MELO SILVA, EM TRÂMITE PERANTE 2º VARA CÍVEL DA
COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, PROCESSO Nº 5003984-22.2023.8.13.0596; B)
DEFESA NA CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO AJUIZADA PELA EXSTO TECNOLOGIA LTDA, EM
TRÂMITE PERANTE A 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, PROCESSO
Nº 5004392-13.2023.8.13.0596; C) DEFESA NA AÇÃO DE USUCAPIÃO AJUIZADA POR
ISABELA VASCONCELOS DE CARVALHO, EM TRÂMITE PERANTE A 2º VARA CÍVEL DA
COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ Nº 500265-95.2024.8.13.0596; D) ELABORAÇÃO DE
PARECER JURÍDICO ELEITORAL; E E) ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO SOBRE
IMPEDIMENTO DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE LICITAÇÃO.
Contratada: DENILSON MARCONDES VENÂNCIO. Valor: R$ 45.000,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024
Espécie: Contrato oriundo da CC 007/2023. Contratada: EMPRESA CIVIC PLAN ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 13.453.056/0001-05, cujo objeto é a execução dos serviços e
empregos dos materiais que farão parte das obras de Drenagem e Pavimentação em
Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) no Morro da Coruja, no trecho
compreendido entre as coordenadas E=759.602,21 m, N=7.861.662,01 m, na divisa com o
município de Belo Oriente, e E=759.445,92 m, N=7.861.520,72 m, a serem executadas na
cidade de Santana do Paraíso - MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto
básico - Anexo I. Valor Global R$ 385.612,47 (trezentos e oitenta e cinco mil seiscentos e
doze reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2023
Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos
presentes autos
e considerando a regularidade
de todo o
procedimento de
compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 017/2023, em especial o correto
julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem
como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda,
o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de
minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação
instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 017/2023, que visa a execução dos
serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em
concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) e drenagem pluvial para a estrada do
Morro da Coruja, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG, tendo sido o
mesmo vencido pela empresa CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA, pelo valor global
de R$1.371.249,42 (um milhão trezentos e setenta e um mil e duzentos e quarenta e nove
reais e quarenta e dois centavos), para qual ADJUDICO o objeto.
Em 3 de maio de 2024.
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
BRUNO CAMPOS MORATO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2023
Objeto: Execução dos serviços e Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais
que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a
quente (C.B.U.Q) e drenagem pluvial para a estrada do Morro da Coruja, a serem executadas
na cidade de Santana do Paraíso - MG. A Licitante CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSU LT O R I A
se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$1.371.249,42 (um milhão trezentos e
setenta e um mil e duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos).
Em 3 de maio de 2024.
ARNALDO DA MOTTA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
JULIANA DE AMORIM LIMA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Membro da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Pregão Eletrônico 15/2024 - Processo 34/2024.
O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório,
que tem por objeto a aquisição de sistema de microgeração ou minigeração distribuída de
energia elétrica a partir da fonte primária solar - on grid com instalação, conforme condições
do edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: às 08:30 de 17/05/2024. Informações:
www.samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net ou Praça Getúlio Vargas, 18,
Centro, e-mail: compras@samonte.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santo Antônio do Monte-MG, 6 de maio de 2024.
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Diretora de Licitações e Contratos