DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 1/2024 - FMS, Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo
- REFERENTE À Prestação de serviço de reformas e pequenos reparos, em ambientes
públicos diversos em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Brasil Novo/PA. REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP 016/2023. Contrato de Prestação
de serviços nº 008/2024 - FMS. Valor Global da Ordem de Serviço R$ 14.109,22
(Catorze mil, cento e nove reais e vinte e dois centavos), global a serem pagos
conforme medição, à Empresa EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA, CNPJ:
03.902.663/0001-90. Data da Assinatura 01/04/2024. Prazo de Execução; 30 dias
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 2/2024 - FMS, Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo
- REFERENTE À Prestação de serviço de reformas e pequenos reparos, em ambientes
públicos diversos em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Brasil Novo/PA. REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP 016/2023. Contrato de Prestação
de serviços nº 008/2024 - FMS. Valor Global da Ordem de Serviço R$ 14.398,20
(Catorze mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos), global a serem pagos
conforme medição, à Empresa EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA, CNPJ:
03.902.663/0001-90. Data da Assinatura 03/04/2024. Prazo de Execução; 30 dias -
ELYSSON LEONARDE KLOSS - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE: CONTRATADO - HELITON LACERDA SOARES. Resolvem celebrar entre si o
primeiro termo aditivo ao contrato N° 047/2023 FMS de Contratação de serviços
profissional Médico para prestação de serviços na Unidade de Saúde da Família - Carlos
Pena Filho, destinado ao atendimento de usuários do SUS - Sistema Único de Saúde,
do Município de Brasil Novo, conforme o Processo de Inexigibilidade nº. 1006/2023
FMS, com base no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo: Fica
prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor total atualizado
do contrato: R$ 353.763,84 (Trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e
três reais e oitenta e quatro centavos). Data da assinatura: 09/04/2024. Autorização
para o aditivo: Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde - ELYSSON
LEONARDE KLOSS - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2024 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024 FMS
DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de
Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada
no fornecimento de combustíveis, destinado a atender todos os setores vinculados ao
Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: POSTO TR A D I C AO
LTDA, CNPJ: 28.129.928/0001-90, no valor de: R$ 962.620,00 (Novecentos e sessenta e dois
mil e seiscentos e vinte reais) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
009/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2024 FMS, poderá ser
solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou
através do e-mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 02 de maio de 2024, Ordenador
de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: POSTO TRADICAO LTDA,
CNPJ: 28.129.928/0001-90, Contrato Administrativo nº. 013/2024 FMS, no valor de R$
878.628,00 (Oitocentos e setenta e oito mil e seiscentos e vinte e oito reais). OBJETO:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de
combustíveis, destinado a atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de
Saúde de Brasil Novo. Dotação Orçamentária: -2.023 - Manutenção da Secretaria
Municipal de Saúde; -2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; -2.006 -
Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde; -2.007 - Manutenção do
PAB-FIXO; -2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; -2.010 - Manutenção do
PAB-ESTADUAL; -2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; -2.020 - Manutenção da
Média Complexidade; -2.021 - Manutenção da Vigilância Sanitária; -2.022 - Manutenção
da Vigilância em Saúde, -3.3.90.30.00 Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses.
Data de assinatura 06/05/2024 - ELYSSON LEONARDE KLOSS - Secretário Municipal de
Saúde de Brasil Novo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo
como OBJETO: Construção de Creche Padrão SEDUC, localizada a Av. Beira Mar com Av.
Tancredo Neves, Quadra 09, Lote 695, s/n, Bairro: Novo, Bujaru/PA, conforme CONVÊNIO
Nº 053/2023-SEDUC celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de
Bujaru. SESSÃO PÚBLICA: 12/06/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.
MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2023-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e
Eventual Aquisição de Materiais Descartáveis para atender as demandas do Município de
Cametá, Seus Respectivos Fundos Municipais e Autarquias, direcionados especificamente
ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá. Fundamento Legal:
Lei
Federal nº
8.666/93.
CONTRATO
Nº 18.PE.041/2023-PMC/SEMED.
Contratante:
Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de
Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist.
FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada L. dos Reis Baia Ltda, CNPJ nº
48.937.905/0001-19, Valor Total R$ 202.361,00. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025.
Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 19.PE.041/2023-PMC/SEMAS. Contratante:
Prefeitura Municipal
de Cametá/Secretaria Municipal
de Assistência
Social, CNPJ
18.782.228/0001-46. Contratada L. dos Reis Baia Ltda, CNPJ nº 48.937.905/0001-19, Valor
Total R$ 31.265,50. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano.
CONTRATO Nº 20.PE.041/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/
Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada L. dos Reis Baia
Ltda, CNPJ nº 48.937.905/0001-19, Valor Total R$ 54.454,00. Vigência: 19/03/2024 a
19/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Capanema/Prefeitura Municipal, por intermédio de sua Pregoeira,
decide REVOGAR o Pregão Eletrônico n° 002/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa
Especializada Para Prestar Serviços de Locação de Veículos Automotores (Leves, Pesados E
Máquinas), Visando Atender aos Múltiplos Serviços Demandados Pelas Diversas Secretarias Que
Compõem a Estrutura Administrativa do Município de Capanema/Pa. Sessão Pública: 02/05/2024
às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Diante
da necessidade de adequação no termo de referência.
Capanema/PA, 6 de maio de 2024.
LAISE MARTINS LEAL
Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1204001-2021 da Inexigibilidade nº
013-2021. Objeto: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica para
atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado:
Monteiro e Teixeira Advogados Associados, CNPJ nº 26.773.114/0001-68. Vigência: 08
(oito) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10/04/2024.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1204002-2021 da Inexigibilidade nº
013-2021. Objeto: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica para
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/Pa.
Contratado: Monteiro e Teixeira Advogados Associados, CNPJ nº 26.773.114/0001-68.
Vigência: 08 (oito) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
10/04/2024.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1204003-2021 da Inexigibilidade nº
013-2021. Objeto: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica para
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capanema-PA e
respectivo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização
dos profissionais da Educação (FUNDEB), Contratado: Monteiro e Teixeira Advogados
Associados, CNPJ nº 26.773.114/0001-68. Vigência: 08 (oito) meses. Fund. Legal: Art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10/04/2024.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1204004-2021 da Inexigibilidade nº
013-2021. Objeto: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica para
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de Capanema/Pa,
Contratado: Monteiro e Teixeira Advogados Associados, CNPJ nº 26.773.114/0001-68.
Vigência: 08 (oito) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
10/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/0022024-PE-PMCP-SEMAD
Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Câmeras Para Vídeo-Monitoramento, nas Vias
de Capitão Poço e Serviços de Implantação, Operacionalização e Manutenção de Solução
Integrada De Video-Monitoramento, Com Fornecimento de Equipamentos e Operação
Técnica Integrada Para o Município de Capitão Poço/Pa, conforme especificações contidas
no Anexo I do Termo de Referência e as exigências estabelecidas neste Edital e demais
anexos. Abertura: 21/05/2024 às 10:30h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, situado na Av. Mura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000
Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site
Portal de
compras Púbicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal
da
Prefeitura na URL https://www.capitaopoco.pa.gov.br/ e no Mural das Licitações do
TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br. Informações complementares poderão ser solicitadas
pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br e cplcapitaopoco@gmail.com.
JOÃO GOMES DE LIMA
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/0032024-PE-SRP-PMCP-SEMUSA
Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -
Mobiliário Hospitalar, Equipamento Hospitalar Com Destinação a Rede de Saúde de Média
Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço/Pa: Assistência Médica
Especializada-AME. Abertura: 21/05/2024 às 14:30h. Retirada do Edital: Na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Mura Carvalho s/n - Centro - CEP:
68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser
retirado no site Portal da Prefeitura na URL https://www.capitaopoco.pa.gov.br/ e no
Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br. Informações complementares
poderão
ser
solicitadas
pelo
e-mail:
cpl@capitaopoco.pa.gov.br
e
cplcapitaopoco@gmail.com.
ARTHUR DA SILVA MEDEIROS DE FARIAS
Secretário Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/0042024-PE-SRP-PMCP-SEMAD
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA Eventual e Futura Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação do Serviço de Fornecimento de Refeições Do Tipo Marmitex
e Self Service Para Atender As Necessidades da Prefeitura, Fundos e Demais Secretarias
Municipais do Municipio de Capitão Poço/Pa, conforme descrição no Anexo I - Termo de
Referência. Abertura: 22/05/2024 às 10:30h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, situado na Av. Mura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000
Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site
Portal da Prefeitura na URL https://www.capitaopoco.pa.gov.br/ e no Mural das Licitações
do TCM/PA,
https://www.tcm.pa.gov.br. Informações
complementares poderão ser
solicitadas pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br e cplcapitaopoco@gmail.com.
JOÃO GOMES DE LIMA
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/0052024-PE-SRP-PMCP-SEMAD
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA Eventual e Futura Contratação Eventual e Futura de
Empresa Especializada Aquisição de Combustíveis Para o Uso da Administração Pública,
Visando Atender às necessidades do Município de Capitão Poço/Pa, conforme descrição no
Anexo I - Termo de Referência. Abertura: 23/05/2024 às 10:30h. Retirada do Edital: Na Sala
da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Mura Carvalho s/n - Centro - CEP:
68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser
retirado no site Portal da Prefeitura na URL https://www.capitaopoco.pa.gov.br/ e no
Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br. Informações complementares
poderão
ser
solicitadas
pelo
e-mail:
cpl@capitaopoco.pa.gov.br
e
cplcapitaopoco@gmail.com.
Capitão Poço/PA, 6 de maio de 2024.
JOÃO GOMES DE LIMA
Prefeito