DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesão a Ata de Registro de Preço nº 002/2023, oriunda do Processo Licitatório nº
009840/2022, PE 005/2023-CPL/ALEPA, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, órgão gerenciador
da Ata, e da empresa adjudicatária no certame, conforme Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e, para eventual contratação de pessoa jurídica.
Autorizo, a Adesão aos itens da Ata de registro de preços, de até 50% das quantidades.
Órgão Gerenciador da Ata: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ;
Empresa Vencedora: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO LTDA;
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 002/2023, oriunda do Processo
Licitatório nº 009840/2022, PE 005/2023-CPL/ALEPA, da Assembleia Legislativa do Estado do
Pará. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão
de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal,
com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para
o abastecimento de veículos vinculados as Secretarias e Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA.
Autorização: Deputado Francisco Melo - Presidente da Assembleia Legislativa do
Estado do Pará - ALEPA.
Esclarecemos que baseado nos princípios da Razoabilidade, da Impessoalidade e
da Economicidade, realizou-se pesquisa de preços correntes no mercado, onde o Preço
Registrado em ATA apresentou-se inferior aos cotados, conforme consta nos autos processo.
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 106/2024-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 48/2023-PMON,
Pregão Eletrônico SRP nº 043/2023-PMON. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e pneus para reposição em
veículos, caminhões, máquinas pesadas, aquisição de equipamentos e outros materiais de
consumo, visando atender às necessidades de todas as secretarias e fundos municipais da
Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: NORTE SUL COMÉRCIO DE PEÇAS
E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES EIRELI, Inscrita no CNPJ: 08.778.948/0001-84. Valor Global:
R$ 2.562.717,19 (dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, setecentos e dezessete
reais e dezenove centavos) Vigência: 02/04/2024 à 01/04/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Publicação de Extrato de Termo Aditivo
Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 247/2022-SMS; publicado
no Diário Oficial da União- DOU SEÇÃO 03, nº 83, 30 de abril de 2024, pág. 248, no qual se
altera o TEX, onde se lê: TERCEIRO TERMO ADITIVO; leia-se: SEGUNDO TERMO ADIT I V O.
DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PMPP
O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura Municipal de Palestina do
Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 21/05/2024 às 08h:30min (horário de
Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-02/2024-PMPP, tipo Menor Preço por
item com objeto a contração de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos
que compõem a frota pertencente ao município de Palestina do Pará. O edital estará disponível
no 
sítio 
do 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal 
da 
Transparência
(www.palestinadopara.pa.gov.br),
Mural de
Licitações
do
TCM-PA e
pelo
e-mail:
cplpmpp@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-FMS
O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Municipal de Saúde de
Palestina do Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 17/04/2024 às
08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-03/2024-FMS,
tipo Menor Preço por item com objeto a Contratação de empresa para fornecimento de 02
(duas) AMBULÂNCIA TIPO A - Simples Remoção, Tipo PICK-UP ou Furgoneta ZERO km, visando
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de palestina do Pará/PA. O edital estará
disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência
(www.palestinadopara.pa.gov.br),
Mural de
Licitações
do
TCM-PA e
pelo
e-mail:
cplpmpp@gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6° TERMO ADITIVO Nº 110/2024 ao CONTRATO Nº 0339/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
7/2019-00012, PMP/ ROTARY CLUB DE PARAGOMINAS. Referente à renovação contratual.
Valor global R$ 20.000,00. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024. Ordenador de Despesa: Fundo
Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 457/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00007/PMP, GLOBAL COMERCIAL
LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente e outros materiais de consumo, objetivando
atender a secretaria municipal de saúde. Valor global: R$ R$ 3.806,00. Vigência: 25/04/2024 a
31/12/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de
Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 459/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00007/PMP, PRINT ARTS
INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e outros materiais de
consumo, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de urbanismo. Valor
global: R$ R$ 14.304,80. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de
Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 478/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00049/PMP, J M POZZER LTDA .
Objeto: aquisição de material de consumo do tipo: material elétrico e eletrônico, equipamento
e processamento de dados e equipamento para áudio, vídeo e foto, com a finalidade de suprir
as necessidades da secretaria municipal de administração e finanças. Valor global: R$ R$
31.359,83. Vigência: 30/04/2024 a 31/12/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa:
Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 233, Edição do
dia 02/05/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
(DOMEPA), Página 126. Edição do dia 30/04/2024. No EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 136/2024.
Onde se lê: ALIANÇA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI. Leia - se: LEMES E LEMES
CONSTRUTORA LTDA - EPP.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00013
A Prefeitura Municipal de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato
administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133
de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo 1.623/2024
que trata da contratação da empresa 50.115.149 ROSIVALDO ALVES PAIVA, INSCRITO NO
CNPJ Nº 50.115.149.0001-94, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a
referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Paragominas-PA, 30 de abril de 2024.
MICHELINE VALE DE SOUZA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-002
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de Saúde torna
público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: Concorrência Eletrônica
Nº 3.2024-002, do tipo menor preço global que objetiva Contratação de empresa para reforma da
unidade básica de saúde da família Dom Ângelo Maria Rivato para atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde do município de Ponta de Pedras/PA conforme proposta n° 11797.1060001/23-009,
conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico e Financeiro, Composição de Preços
Unitário, BDI, Memorial de Cálculo, Especificação Técnica, Plantas da Obra e de acordo com o presente
Edital e seus Anexos. Abertura: 23/05/2024, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-
se disponíveis https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ http://geoobras.tcm.pa.gov.br/
PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-003
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de Saúde torna
público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: Concorrência
Eletrônica Nº 3.2024-003, do tipo menor preço global que objetiva Contratação de empresa para reforma
da unidade básica de saúde da família Doralice Boulhosa para atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde do município de Ponta de Pedras/PA conforme Proposta: 11797.1060001/23-010,
conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico e Financeiro, Composição de Preços
Unitário, BDI, Memorial de Cálculo, Especificação Técnica, Plantas da Obra e de acordo com o presente
Edital e seus Anexos. Abertura: 24/05/2024, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-
se disponíveis https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ http://geoobras.tcm.pa.gov.br/
PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100014/2024-PMON
O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100014/2024-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em bebedouros, refrigeradores
horizontal/vertical, aparelhos de ar-condicionado e freezers, com serviços sob demanda de instalação
e remanejamento, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para
execução dos serviços, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e
suas Secretarias. Realização Sessão Pública: 16/05/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital completo
estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: licitacaoourilandiadonortepa@gmail.com.
JÚLIO CESAR DAIREL
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100016/2024-PMON
O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100016/2024-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de uniformes,
acessórios, produtos de malharia e outros, para atender a Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
e suas secretarias. Realização sessão Pública: 16/05/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital completo
estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: licitacaoourilandiadonortepa@gmail.com.
JÚLIO CESAR DAIREL
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100004/2024-FMS
O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100004/2024-FMS, do tipo menor preço cujo Objeto
é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material técnico
hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do
Norte. Sessão pública: 16/05/2024 às 15:00h, horário de Brasília. Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: licitacaoourilandiadonortepa@gmail.com.
DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ
Secretária Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-FMS
O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura Municipal de Palestina do
Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 21/05/2024 às 09h:30min (horário de
Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-06/2024-FMS, tipo Menor Preço por
item com objeto a Contração de empresa para prestação de serviço continuado de borracharia
e vulcanização para os veículos da frota pertencente ao município de Palestina do Pará. O edital
estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência
(www.palestinadopara.pa.gov.br),
Mural de
Licitações
do
TCM-PA e
pelo
e-mail:
cplpmpp@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMPP SRP
O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura Municipal de Palestina do
Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 17/05/2024 às 09h:00min (horário de
Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-07/2024-PMPP, tipo Menor Preço por
item com objeto a contratação de empresa para fornecimento de massa asfáltico tipo Concreto
Betuminoso Usinado a Quente-CBUQ para conservação e recuperação de vias públicas (tapa
buraco), no município de Palestina o Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
Portal
da 
Transparência
(www.palestinadopara.pa.gov.br),
Mural de
Licitações
do
TCM-PA e
pelo
e-mail:
cplpmpp@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-FMMA SRP
O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente
de Palestina do Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 17/05/2024 às
09h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-08/2024-PMPP,
tipo Menor Preço por item com objeto a Contratação de empresa especializada para
fornecimento de máquinas/equipamentos e produtos para suprir as necessidades do
departamento de limpeza pública vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Palestina
do 
Pará-PA.
O 
edital
estará 
disponível
no 
sítio
do
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
Portal
da 
Transparência
(www.palestinadopara.pa.gov.br),
Mural de
Licitações
do
TCM-PA e
pelo
e-mail:
cplpmpp@gmail.com
ROBERVAL ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação

                            

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