DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 - SEMAD- Objeto: locação de impressoras de
médio e grande porte, incluindo o fornecimento os equipamentos (novos e 1º uso), serviços de
manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo
necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel, em conformidade com as
especificações constantes em anexo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração - SEMAD, através da Ata de Registro de Preços nº 001/2024-SEMAD. Contrato nº
001/2024 SEMAD. Empresa TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP, CNPJ nº
07.679.989/0001-50. Valor global: R$ 33.600,00. Vigência dos contratos: 12 (doze) meses,
iniciando em 06 de maio de 2024 a 06 de maio de 2025. Santarém - PA, 03 de maio de 2024.
PAULO JESUS DA SILVA Secretário Municipal de Administração Decreto n° 752/2023 - GAP/PMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº SRP 026/2023 - Proc. Administrativo Nº 01611001/23
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
no dia 19 de abril de 2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS,
PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O
RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E
DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2024.
. Exercício 2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54
CONTRATO Nº 2024190401
CONTRATADO(A): BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 24.011.497/0001-01
VALOR TOTAL: R$ R$ 61.850,10 (sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais e dez centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.123060122.2.172 Manut. do PNAE - Ensino
Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 13.527,41, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.173
Manut. do PNAE - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07,
no valor de
R$ 10.670,63, Exercício
2024 Atividade
0501.123060122.2.174 Manut. do PNAE - Pré-Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 7.759,48, Exercício 2024
Atividade 0501.123060122.2.175 Manut. do PNAE - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.012,05, Exercício 2024
Atividade 0501.123060122.2.176 Manut. do PNAE - Ensino Médio , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.135,28,
Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.179 Manut. do PNAE - Ensino Médio Integral ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no
valor de R$ 17.951,65, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.178 Manut. do PNAE -
Atend. a Educ.Especial (AEE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 793,60 .
CONTRATO Nº 2024190402
CONTRATADO(A): HNC SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 47.400.231/0001-56
VALOR TOTAL: R$ 147.498,00 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.123060122.2.172 Manut. do PNAE - Ensino
Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 39.297,90, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.174
Manut. do PNAE - Pré-Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 12.236,42, Exercício 2024 Atividade
0501.123060122.2.175 Manut. do PNAE - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 16.289,86, Exercício 2024
Atividade 0501.123060122.2.176 Manut. do PNAE - Ensino Médio , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.235,37,
Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.179 Manut. do PNAE - Ensino Médio Integral ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no
valor de R$ 40.901,75, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.178 Manut. do PNAE -
Atend. a Educ.Especial (AEE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.230,18, Exercício 2024 Atividade
0501.123060122.2.173 Manut. do PNAE - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.306,52 .
VIGÊNCIA: 19 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2024-001/PMSCO
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1903001-24
O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-001, objetivando Registro
de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços de Locação de Veículos Pesados, Destinado a Suprir as Necessidades do Fundo
Municipal de Educação, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Secretarias Vinculadas a
Prefeitura Municipal de São Caetano De Odivelas/PA, conforme condições previstas no
termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 21/05/2024 às 10:00hs.
a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/.
informações: e-mail: cplsaocaetano21@gmail.com.
Em 6 de maio de 2024
BRENDA DA SILVA BARBOSA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 -SECULT
FOMENTO A
MANIFESTAÇÕES ODIVELENSE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 001.2024-
S EC U LT
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA
DE SÃO
CAETANO DE
ODIVELAS
Objeto: Seleção e Premiação de projetos culturais em âmbito municipal,
inciativas tais como dança, teatro, artesanato, canto, artista responsável por transmitir
música (DJ), grupos folclóricos, grupos de carimbó, subsídio para manutenção de espaços,
organizações culturais e implementação da política nacional de cultura, com o objetivo de
incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de São Caetano de
Odivelas através da Lei nº 14.399/22 - ALDIR BLANC. As propostas para a inscrição serão
recebidas no Centro Cultura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, Avenida Floriano
Peixoto, S/n, Bairro: Centro, Prédio: Centro Cultural, Cep: 68.775-00, São Caetano de
Odivelas/PA .
INSCRIÇÃO.: 06/05/2024 à 17/05/2024.
AIRTON SIMEÃO NETO
Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220170; OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS
LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇ ÃO
E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO
ADITIVO Nº 2022017010 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de
Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93.
DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220171; OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEICULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE
ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O
PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2022017110. O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202404180001
Processo Administrativo Nº 9100001/2023. Pregão Eletrônico N° 2/2024-SRP, Objeto:
Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos Eletrônicos de Processamento de
Dados e Peças e Suprimentos de Informática para atender as necessidades do Município de
São João de Pirabas/PA, tendo como vencedoras as empresas C A DO R CONCEIÇÃO LTDA ,
CNPJ Nº CNPJ/MF Nº 53.323.899/0001-40, vencedora dos itens 10, 11, 12, 16, 28, 31, 32,
35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44 e 53, tendo o valor total de R$ 794.183,24 (setecentos
e noventa e quatro mil, cento e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos).
MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº CNPJ/MF Nº 1.590.728/0009-30ª vencedora
dos itens 46, 47, 58, 59 tendo o valor total de R$ 211.244,00 (duzentos e onze mil,
duzentos e quarenta e quatro reais), SEVENTEC COMERCIO LTDA, CNPJ Nº CNPJ/MF Nº
8.784.976/0002-95, vencedora dos itens 30, 56 com o valor total de R$ 126.138,00 (cento
e vinte e seis mil, cento e trinta e oito reais) e VS DELGADO COMERCIO DE ARTIGOS DE
ESCRITORIO EIRELI, CNPJ Nº CNPJ/MF Nº 12.665.218/0001-44, vencedora dos itens 62 e 76,
78 a 80 e 84 com o valor total de R$ 194.202,50 (cento e noventa e quatro mil, duzentos
e dois reais e cinquenta centavos), íntegra da Ata estará disponível no site do TCM-PA
www.tcm.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/PA. Data de
Assinatura: 22/04/2024. Vigência de 01 ano a contar da presente data
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20240182 Origem: Dispensa De Licitação Nº 7.2024-0007 Contratante:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): R L Bastos Informatica Me
Objeto: Aquisição de Câmeras e Materiais Para Monitoramento, a Fim de Atender a
Demanda da Prefeitura de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 53.775,00 (Cinquenta
e Três Mil, Setecentos e Setenta e Cinco Reais) Vigência: 29 de Abril de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 29 de Abril de 2024.
Contrato Nº: 20240183 Origem: Pregão Nº 071/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de São
Miguel Do Guamá Contratada(O): Y M Gorayeb Santos Objeto: Aquisição de Tubos de Concreto
Armado e Blocos Vazados,Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 531.899,20
(Quinhentos e Trinta e Um Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Vinte Centavos) Vigência: 04
de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data Da Assinatura: 04 de Janeiro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00007-SRP-PMT,
Tipo
menor
preço, que
tem
como
objeto
a contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias
popular, com tamanhos variados, e remoção, com traslado via terrestre em veículo
especial para serviço funerário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social. Dia 22/05/2024, às 10:00hs. E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br.
Edital:
https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br
e
https://www.
portaldecompraspublicas.com.br/.
ANA MARIA SILVA RIBEIRO
Secretária de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE CANCELAMENTO
Fica desconsiderada a publicação do PREGÃO ELETRÔNICO, onde referia-se O
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024-002FMS, cujo objetivo tratava-se
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO,
DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR ALOCADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. publicado na DOU SEÇÃ 3 nº 85, página 260, coluna 2;
bem como no Diário Oficial da União -na data de 03 de maio de 2024. MOTIVO: Por uma
falha administrativa, foi publicado erroneamente o Aviso de Pregão Eletrônica, devendo
então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.
Tucumã-PA, 6 de abril de 2024.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-007FMS.
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-007FMS.
Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA
AUTORIZADA
PARA A
REVISÃO
VEICULAR PREVENTIVA
DE
10.000
KM (DEZ
MIL
QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO I/TOYOTA HILUX MAIA AMB1 - PLACA SJR1E53
PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92, Contratada: DISVECO LTDA, CNPJ - Nº: 02.971.360/0013-08
com o valor total de R$ 2.642,53 (dois mil e seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta
e três centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 6 de maio de 2024
RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-011FMMATI.
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-011FMMATI.
Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA
AUTORIZADA PARA A REVISÃO PREVENTIVA DE 600 (SEISCENTAS) HORAS PARA O VEÍCULO
NOVO MERCEDES BENZ - MODELO ATEGO-SEMIPESADO 2429/54, PERTENCENTE A FROTA
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